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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 17 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA OAB/RJ-152284 Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS Funciona: Defensoria Publica 167. APELACAO 0005959-16.2012.8.19.0037 Assunto: Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficacia nao comprovada / Tratamento Medico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL Acao: 0005959-16.2012.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00027738 - APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ALCIR TOLEDO DE SOUZA OAB/RJ-137909 APELANTE: CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PEDRO GUIMARAES LOULA APELADO: GABRIEL FALCAO ALVES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA Funciona: Defensoria Publica 168. APELACAO 0419515-89.2016.8.19.0001 Assunto: Bem de Familia / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: 0419515-89.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00035624 - APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALBERTO FREDERICO MORAES DA ROCHA OAB/RJ-154121 ADVOGADO: LEONARDO D'ALMEIDA GIRAO OAB/RJ-097851 Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS 169. APELACAO 0006780-42.2014.8.19.0007 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BARRA MANSA 4 VARA CIVEL Acao: 0006780-42.2014.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00028746 - APTE: LUCIA HELENA DINIZ DE AZEVEDO ADVOGADO: HERCULES ANTON DE ALMEIDA OAB/RJ-059505 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY Relator: DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES 170. APELACAO 0405026-81.2015.8.19.0001 Assunto: Dissolucao / Sociedade / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL Acao: 0405026-81.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00028964 - APELANTE: DIOGO ANTONIO NASCIMENTO GAMA ADVOGADO: DIVO AUGUSTO CAVADAS OAB/RJ-180602 APELADO: ELEGANCE OTICA LTDA APELADO: ACARA BRASIL OTICA LTDA APELADO: ESDRAS DE CASTRO SANTANA APELADO: MARCOS GASPAR DE ORAES APELADO: CRISTINA DOS SANTOS LEMOS ADVOGADO: MARILENE MARTINS DA SILVA DOS SANTOS OAB/RJ-165748 Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS 171. APELACAO 0023445-28.2013.8.19.0021 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL Acao: 0023445-28.2013.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00029569 - APELANTE: MARIA LUCIA ALVES BEZERRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ELIAS GAZAL ROCHA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ROSALI DOS ANJOS GOMES OAB/RJ-107080 Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 172. APELACAO 0004819-11.2015.8.19.0208 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0004819-11.2015.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00028823 - APTE: MANOEL BARBOSA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APDO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: EDMUNDO NOGUEIRA COELHO OAB/RJ-021504 ADVOGADO: DANIEL LYONS OAB/RJ-118911 Relator: DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES Funciona: Defensoria Publica 173. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0003312-64.2012.8.19.0064 Assunto: Revisao / Pensao / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: VALENCA 2 VARA Acao: 0003312-64.2012.8.19.0064 Protocolo: 3204/2017.00712083 - APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: CARLOS AUGUSTO ZANANDREA APTE: ODINEA CORREA SILVA (REC.ADESIVO) APTE: NEILA CORREA BASTOS (REC.ADESIVO) APTE: ANTONIO MARCUS ERMIDA (REC.ADESIVO) APTE: ADELMAR FRANCISCO ERMIDA NETO (REC.ADESIVO) ADVOGADO: ADELMAR FRANCISCO ERMIDA NETO OAB/RJ-152231 APDO: OS MESMOS Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA Funciona: Ministerio Publico 174. APELACAO 0351030-37.2016.8.19.0001 Assunto: Defeito, nulidade ou anulacao / Ato / Negocio Juridico / Fatos Juridicos / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 22 VARA CIVEL Acao: 0351030-37.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00032345 - APELANTE: ESPOLIO DE EDVARD CARVALHO BALBINO REP/P/S/INV ADVOGADO: FABIANA VIDEIRA LOPES OAB/RJ-095327 APELADO: JOSE FERREIRA CARDOSO APELADO: MARIA PINTO LOPES CARDOSO ADVOGADO: ALANA DE VASCONCELLOS CARVALHO OAB/RJ-115923 ADVOGADO: ADRIANA RODRIGUES OAB/RJ-175466 Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS 175. APELACAO 0016693-65.2014.8.19.0066 Assunto: Locacao de Imovel - Inadimplemento / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL Acao: 0016693-65.2014.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00027626 - APELANTE: DAVID EUSTAQUIO MOREIRA ADVOGADO: ALCIO PEREIRA OAB/RJ-094805 APELADO: MARCIO WILLIAM COSTA ADVOGADO: ETTORE DALBONI DA CUNHA OAB/RJ-005063D ADVOGADO: LINCOLN FERREIRA DALBONI OAB/RJ-114505 Relator: DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES 176. APELACAO 0478826-84.2011.8.19.0001 Assunto: Interpretacao / Revisao de Contrato / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 41 VARA CIVEL Acao: 0478826-84.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00018994 - APELANTE: BANCO PAN S A ADVOGADO: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ OAB/RJ-204365 ADVOGADO: RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA OAB/RJ-104947 APELADO: PIERRE HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO: BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ OAB/RJ-126952 Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO 177. APELACAO 0031764-84.2009.8.19.0001 Assunto: Mutuo / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 20 VARA CIVEL Acao: 0031764-84.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00025008 - APELANTE: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) ADVOGADO: NIZAM GHAZALE OAB/RJ-206620 ADVOGADO: GEORGE ANDERSON ESTEVES DE SOUZA GOMES OAB/RJ-163315 APELADO: DENILSON RIBEIRO DOMINGOS Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA

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