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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 663 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 020. APELACAO 0029852-78.2012.8.19.0023 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Acao: 0029852-78.2012.8.19.0023 Protocolo: 3204/2017.00554803 - APTE: MARIA DE FATIMA MENDONCA FERREIRA ADVOGADO: MARLON DE ALMEIDA SIMOES OAB/RJ-187595 ADVOGADO: ALEXANDER RODRIGUES OAB/RJ-139383 APDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 021. APELACAO 0033103-04.2016.8.19.0205 Assunto: Emprestimo consignado / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0033103-04.2016.8.19.0205 Protocolo: 3204/2017.00647008 - APELANTE: KLINGER PEREIRA FILHO ADVOGADO: ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI OAB/RJ-168804 ADVOGADO: IGOR LEAO DE SOUZA LIMA OAB/RJ-169514 APELADO: BANCO BONSUCESSO S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 022. APELACAO 0033280-45.2014.8.19.0202 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0033280-45.2014.8.19.0202 Protocolo: 3204/2017.00660819 - APELANTE: CONSTRUTORA TENDA S A ADVOGADO: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA OAB/RJ-134907 ADVOGADO: THIAGO JOSE HORA COSTA DA SILVA OAB/RJ-162174 APELADO: IGOR FELIPE VAZ PEREIRA ADVOGADO: SILVIO DA COSTA SANTANA OAB/RJ-129322 ADVOGADO: ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA SANTANA OAB/RJ-189904 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 023. APELACAO 0034258-80.2015.8.19.0042 Assunto: Tratamento de Esgoto / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0034258-80.2015.8.19.0042 Protocolo: 3204/2017.00671420 - APELANTE: AGUAS DO IMPERADOR S/A ADVOGADO: GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA OAB/RJ-100886 ADVOGADO: ANDREA MACHADO DE ANDRADE MONTEIRO OAB/RJ-083109 APELANTE: CONDOMINIO GALERIA ANAPOLIS ADVOGADO: ROGERIO SILVERIO OAB/RJ-106164 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 024. APELACAO 0054826-85.2016.8.19.0203 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0054826-85.2016.8.19.0203 Protocolo: 3204/2017.00607276 - APELANTE: GAFISA SA ADVOGADO: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES OAB/RJ-107088 APELANTE: MARCO ANTONIO DA COSTA OLIVEIRA APELANTE: ELIZABETH FERREIRA COSTA OLIVEIRA ADVOGADO: GUSTAVO FRANCO MONTANARI OAB/RJ-150327 APELADO: OS MESMOS Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 025. APELACAO 0064269-34.2010.8.19.0021 Assunto: Estabelecimentos de Ensino / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL Acao: 0064269-34.2010.8.19.0021 Protocolo: 3204/2017.00589903 - APELANTE: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA ADVOGADO: JOSE OSWALDO CORREA OAB/RJ-012667 APELADO: WAGNER LUIZ LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: ARIDIO CABRAL DE OLIVEIRA OAB/RJ-011464 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 026. APELACAO 0064847-47.2016.8.19.0001 Assunto: Hipoteca / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: 0064847-47.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00446300 - APELANTE: SYLVIA CHRISTINA PINHO ADVOGADO: AMAURY MENDES OAB/RJ-149436 APELADO: SEI SANTA ISABEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: KATIA MARTINS DE FREITAS E SOUZA OAB/RJ-098346 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 027. APELACAO 0075941-12.2015.8.19.0038 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: 0075941-12.2015.8.19.0038 Protocolo: 3204/2017.00688707 - APELANTE: SONIA REGINA CURTY MOREIRA GONZAGA ADVOGADO: RAFAEL FERNANDES DUARTE OAB/RJ-196405 ADVOGADO: CAMILA SILVA DE BARROS OAB/RJ-178789 ADVOGADO: ORLANDO RIBEIRO DUARTE OAB/RJ-140473 APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA OAB/RJ-127580 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 028. APELACAO 0098474-08.2017.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: 0098474-08.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00619153 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: BIANCA MORAES REIS OAB/RJ-108910 ADVOGADO: GLAUCIA LOPES DO CARMO SILVA OAB/RJ-178075 APELADO: MIRIAN NUNES DA SILVA APELADO: NEUSA OLIVEIRA NUNES ADVOGADO: VINICIUS SOUZA DE AGUIAR OAB/RJ-206363 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 029. APELACAO 0105695-47.2014.8.19.0001 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0105695-47.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00682705 - APELANTE: MAPFRE VIDA S.A. ADVOGADO: MILENA PIRAGINE OAB/RJ-180116 APELADO: CAIO COSTA DE ANDRADE APELADO: JUAN COSTA DE ANDRADE ADVOGADO: BRUNNA FRANCO POVOA OAB/RJ-150372 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 030. APELACAO 0111397-72.2015.8.19.0054 Assunto: Cartao de Credito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL Acao: 0111397-72.2015.8.19.0054 Protocolo: 3204/2017.00690673 - APELANTE: JULIANA DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA OAB/RJ-097887 APELADO: BANCO IBI S A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: JOSE ANTONIO MARTINS OAB/RJ-114760 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 031. APELACAO 0165544-47.2014.8.19.0001 Assunto: Servicos Hospitalares / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: 0165544-47.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00545342 - APELANTE: NELSON AUGUSTO RODRIGUES EIRAS AGUIAR ADVOGADO: LUIZ ANTONIO ALVES CORREA OAB/RJ-028505 APELADO: ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS ADVOGADO: PASCOAL BELOTTI NETO OAB/RJ-195991 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI

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