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Diário PA - Executivo

DIARIO OFICIAL No 33969 9

Terca-feira, 03 DE SETEMBRO 2019
OUTRAS MATERIAS

NOME

MATRICULA

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TERMO DE COOPERACAO
TERMO DE COOPERACAO PARA A CONCESSAO DE DESCONTOS
EM CURSOS MINISTRADOS EM INSTITUICAO DE ENSINO No
06/2019  SEAD/DAF
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, com sede na Travessa do Chaco, no 2350, CEP 66.093-542, CNPJ/MF 05.247.283/000194, e a ASSOCIACAO DE CULTURA FRANCO BRASILEIRA, inscrita sobre o
CNPJ no 05.073.077/0001-05, com sede na Trav. Rui Barbosa, no 1851,
Batista Campos, Belem-Para.
OBJETO: Concessao de descontos oferecidos aos servidores do Poder Executivo do Estado do Para, sob a Administracao de seu representante legal,
devidamente identificado no preambulo deste instrumento, assim como
aos seus dependentes (filhos, conjuges ou companheiros e pais).
Data da Assinatura: 02/09/2019
Vigencia: 02/09/2019 a 01/09/2020.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretaria de Estado de Administracao, respondendo.
Protocolo: 469640
PORTARIA No 305 /2019  DE 27 DE AGOSTO DE 2019
A DIRETORA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, no uso das atribuicoes
que lhe foram delegadas pela Portaria no. 81/2019-CCG de 10.01.2019
publicada no DOE no. 33.778 de 11.01.2019 e as que lhe foram delegadas
pela PORTARIA No 0018/2019 de 14.01.2019, publicada no DOE no.
33782 de 16.01.2019;
CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo no 2019/404343;
RESOLVE:
I-Autorizar o afastamento da servidora ANA LUCIA FOLHA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, Id. Funcional no
57202728/1, lotada na Coordenadoria Gestao Auditagem Folha de Pagamento, a contar de 05.07.2019, por um periodo de 08 (oito) dias,
decorrente do falecimento em pessoa da familia.
II- Os efeitos desta Portaria retroagirao a 05.07.2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 27 DE AGOSTO
DE 2019.
SHIRLEI SANTOS ARAUJO
Diretora de Administracao e Financas
Protocolo: 469880

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 007/2019/IOE.
Data de Assinatura: 26/08/2019.
Vigencia: 26/08/2019 a 25/11/2019.
Justificativa: Repactuacao de Precos do Contrato n.o 040/2015/IOE referente a prestacao de servicos terceirizados de apoio administrativo, tendo em vista a variacao contratual decorrente da Convencao Coletiva de
Trabalho Registrado sob o no. PA 000047/2019, bem como a prorrogacao
do prazo de vigencia do mesmo contrato por 03 (tres) meses, visando a
continuidade na prestacao dos servicos.
Valor Total: R$ 92.581,85 (Noventa e Dois Mil, Quinhentos e Oitenta e Um
Reais e Oitenta e Cinco Centavos)
Valor: R$ 83.969,61 (Oitenta e Tres Mil Novecentos e Sessenta e Nove Reais e Sessenta e Um Centavos) que corresponde aos meses de setembro,
outubro e novembro de 2019, tendo o valor mensal reajustado para R$
27.989,87 (Vinte e Sete Mil Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Oitenta
e Sete Centavos); e R$ 8.612,24 (Oito Mil Seiscentos e Doze Reais e Vinte
e Quatro Centavos) que corresponde a diferenca retroativa aos meses de
janeiro a agosto de 2019.
Contrato: 040/2015/IOE.
Exercicio: 2019
Orcamento:
Fonte de recurso: 0261.00.0000.
Natureza de despesa: 33.90.37;
Programa de Trabalho: 22.122.1297.8338;
Plano Interno: 420.000.8338C
Contratado: NASCIMENTO & CARDOSO SERVICOS E PROJETOS LTDA-ME.
Endereco: Avenida Central, n.o 03, Conjunto Ariri Bolonha, Quadra 50,
Bairro: Coqueiro, Ananindeua-PA.
E-mail: [email protected]
Fone: (91) 3224-0018
Ordenador: JORGE LUIZ GUIMARAES PANZERA
Protocolo: 469844
FERIAS
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PORTARIA No 123 de 02 de Setembro de 2019
O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, no uso de suas atribuicoes,
Resolve:
Conceder 30 (trinta) dias de ferias regulamentares, aos servidores abaixo
relacionados, no periodo
de 01.10.2019 a 30.10.2019, com retorno as suas atividades no dia
31.10.2019.

AFONSO DE LIGORIO SILVA DA TRINDADE
ANTONIO ALEXANDRE FRANCO PEREIRA
EDILBERTO JOSE DE FIGUEIREDO SILVA
ELIANA MARIA DOS ANJOS BATISTA
JOSE FABIANO PIRES RODRIGUES
MARIA DO SOCORRO PINTO
RAIMUNDO DE JESUS DOS SANTOS BONFIM
RAIMUNDO NONATO MARQUES

5146259/1
3151506/1
5180201/1
5361311/2
5105650/1
5116805/1
3150747/1
3150429/1

Registre-se, publique-se e cumpra-se.
JORGE LUIZ GUIMARAES PANZERA
Presidente

PERIODO
AQUISITIVO
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2018/2019

Protocolo: 469808

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ESCOLA DE GOVERNANCA PUBLICA
DO ESTADO DO PARA
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PORTARIA
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PORTARIA No 196 DE 30 DE AGOSTO DE 2019
A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANCA PUBLICA DO ESTADO
DO PARA/EGPA, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei
6.569 de 06 de agosto de 2003 e com posteriores alteracoes, e;
CONSIDERANDO o Art. 4o do Regimento Academico do Instituto de Formacao Profissional e Superior da Escola de Governanca Publica do Estado
do Para;
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentacao do Conselho Gestor
do Instituto de Formacao Profissional e Superior da Escola de Governanca
Publica do Estado do Para;
RESOLVE:
Art. 1o Designar os Servidores relacionados abaixo para integrar o Conselho Gestor do Instituto de Formacao Profissional e Superior da Escola de
Governanca Publica do Estado do Para, com mandato de dois anos.
Sr(a). Gisele Nobre da Cunha de Miranda  Diretora da DISEG/PA
Sr. Helvio Moreira Arruda  Coordenador Centro de Graduacao e Cursos
Profissionalizantes
Sr(a) Rose Mary Leao de Carvalho  Coordenadora do Centro de Pos Graduacao
Sr(a). Luciana Rodrigues Ferreira  Professora Doutora do ISEG/PA
Sr. Sergio Castro Gomes - Professor Doutor do ISEG/PA
Sr(a). Alda de Nazare Carmona dos Santos  Representante do Corpo
Docente
Sr(a). Regina Lucia de Carvalho Nery  Representante do Corpo Docente
Sr. Flavio Carvalho de Luca  Representante do Corpo Discente
Sr. Jaime Roberto Silva Ramos  Representante da EGPA
Sr. Lucilio Otavio Nery da Costa  Representante da EGPA
Art. 2o- Esta Portaria entra em vigor a contar de 30/08/2019.
Evanilza da Cruz Marinho Maciel
Diretora Geral da EGPA
Protocolo: 469976

SECRETARIA DE ESTADO
DA FAZENDA
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PORTARIA N. 1367/2019-GS/SEFA, DE 29 DE AGOSTO DE 2019
O Secretario de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuicoes legais,
Considerando a Manifestacao n. 354/2018, da Consultoria Juridica desta
Secretaria, aprovada por seu Diretor, nos autos do Processo administrativo Disciplinar instaurado por intermedio da Portaria n. 297/2013, de
02.04.2013, publicada no DOE de 08.04.2013, (Processo Administrativo
n. 002011730025242-0).
Resolve:
Determinar o Arquivamento do processo em razao do transcurso do periodo prescricional previsto na Lei n. 5.810, de 24.01.1994.
Rene de Oliveira e Sousa Junior
Secretario de estado da Fazenda
Protocolo: 469750
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA
PORTARIA No 1347 DE 26 DE AGOSTO DE 2019
CONCEDER ao servidor MAX PINHEIRO MARTINS, Id Func no 3249930/1,
Auxiliar de Administracao, lotado na CERAT de Paragominas, 60 (sessenta) dias de Licenca Premio, no periodo de 02/09/2019 a 31/10/2019,
correspondentes ao trienio de 02/01/2007 a 01/01/2010.
RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR
Secretario de Estado da Fazenda
DIRETORIA DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No 1288 DE 28 DE AGOSTO DE 2019
PRORROGAR por 45 (quarenta e cinco) dias, a Licenca para Tratamento de
Saude, ao servidor JOSE MARIA BRAGA, Id Func no 5153034/1, Agente de
Portaria, lotado na CGAL/DAD, no periodo de 12/07/2019 a 25/08/2019.
ANIDIO MOUTINHO DA CONCEICAO
Diretor de Administracao, em exercicio


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