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Diário AL - Eventos Funcionais

Maceio - Quinta-feira
1 de Janeiro de 2015

Edicao Eletronica Certificada Digitalmente conforme LEI N 7.397/2012

Ano 103 - Numero 1

Eventos Funcionais
.

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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

DECRETA:

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuicoes, RESOLVE exonerar, a pedido, MYRNA PIMENTEL
RIBEIRO VILLAS BOAS, portadora do CPF no 786.167.004-04, do
cargo, de provimento em comissao, de Assessor Especial, Nivel ASE-3,
do Gabinete Civil, do Servico Civil do Poder Executivo.

Art. 1o Fica promovido pelo criterio de ANTIGUIDADE, a partir de 29 de
novembro de 2014, o 1o Tenente QOBM/Comb. VALDEILSON LEITE
DA SILVA, portador do CPF/MF no 055.426.634-37, matricula no 808431, nos termos dos artigos 5o, III, 6o, 9o, III, 19 e 29 da Lei no 6.514, de 23
de setembro de 2004, c/c os artigos 11, 13, III, 18, paragrafo unico e 37 do
Regulamento de Promocao dos Oficiais e Graduados da Ativa da Policia
Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas, ao Posto
de Capitao QOBM/Comb. da mesma Corporacao.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.

PALACIO REPUBLICA DOS PALMARES, em Maceio, em 31 de
dezembro de 2014, 198o da Emancipacao Politica e 126o da Republica.

PALACIO REPUBLICA DOS PALMARES, em Maceio, em 31 de
dezembro de 2014, 198o da Emancipacao Politica e 126o da Republica.

TEOTONIO VILELA FILHO
Governador

TEOTONIO VILELA FILHO
Governador

DECRETO No 37.549, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.

DECRETO No 37.551, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuicao
que lhe outorga o inciso XVI, do art. 107 da Constituicao Estadual, tendo
em vista o contido no Parecer PGE/PA  00  3261/2014 e no Despacho
Juridico PGE/PA/CD  00  2484/2014, este aprovado pelo Despacho
SUB/PGE/GAB no 6943/2014, todos da Procuradoria Geral do Estado, e
o que mais consta do Processo Administrativo no 1203-2422/2014,

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuicao
que lhe outorga o inciso XVI, do art. 107 da Constituicao Estadual, tendo
em vista o contido no Parecer PGE/PA  00  3462/2014, aprovado pelo
Despacho SUB/PGE/GAB no 6946/2014, ambos da Procuradoria Geral
do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo no 12032427/2014,

DECRETO No 37.548, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.

DECRETA:

DECRETA:
Art. 1o Fica promovido pelo criterio de ANTIGUIDADE, a partir de 29 de
novembro de 2014, o Capitao QOBM/Comb. CARLOS ROBERTO LINS
SANTOS, portador do CPF/MF no 028.444.044-21, matricula no 80573-4,
nos termos dos artigos 5o, III, 6o, 9o, III, 19 e 29 da Lei no 6.514, de 23 de
setembro de 2004, c/c os artigos 11, 13, III, 18, paragrafo unico e 37 do
Regulamento de Promocao dos Oficiais e Graduados da Ativa da Policia
Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas, ao Posto
de Major QOBM/Comb. da mesma Corporacao.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.

Art. 1o Fica promovida pelo criterio de MERECIMENTO, a partir de 29
de novembro de 2014, a 1o Tenente QOBM/S. KADJA KARINY DOS
SANTOS PEIXOTO, portadora do CPF/MF no 044.783.244-17, matricula
no 25047-3, nos termos dos artigos 5o, I, 7o, 9o, I, 19 e 33 da Lei no 6.514,
de 23 de setembro de 2004, c/c os artigos 13, I, 15, 19, 1o, 20 e 37 do
Regulamento de Promocao dos Oficiais e Graduados da Ativa da Policia
Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado de Alagoas, aprovado pelo
Decreto no 2.356, de 14 de dezembro de 2004, ao Posto de Capitao
QOBM/S. da mesma Corporacao.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.

PALACIO REPUBLICA DOS PALMARES, em Maceio, em 31 de
dezembro de 2014, 198o da Emancipacao Politica e 126o da Republica.

PALACIO REPUBLICA DOS PALMARES, em Maceio, em 31 de
dezembro de 2014, 198o da Emancipacao Politica e 126o da Republica.

TEOTONIO VILELA FILHO
Governador

TEOTONIO VILELA FILHO
Governador

DECRETO No 37.550, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.

DECRETO No 37.552, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuicao
que lhe outorga o inciso XVI, do art. 107 da Constituicao Estadual, tendo
em vista o contido no Parecer PGE/PA  00  3140/2014 e no Despacho
Juridico PGE/PA/CD  00  2489/2014, este aprovado pelo Despacho
SUB/PGE/GAB no 6945/2014, todos da Procuradoria Geral do Estado, e
o que mais consta do Processo Administrativo no 1203-2445/2014,

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuicao
que lhe outorga o inciso XVI, do art. 107 da Constituicao Estadual, tendo
em vista o contido no Parecer PGE/PA  00  3143/2014 e no Despacho
Juridico PGE/PA/CD  00  2488/2014, este aprovado pelo Despacho
SUB/PGE/GAB no 6940/2014, todos da Procuradoria Geral do Estado, e
o que mais consta do Processo Administrativo no 1203-2443/2014,

Diario Oficial

Estado de Alagoas

Edicao Eletronica Certificada Digitalmente
conforme LEI N 7.397/2012

DECRETA:
Art. 1o Fica promovido pelo criterio de MERECIMENTO, a partir de 29
de novembro de 2014, o 1o Tenente QOBM/Comb. JORGE LUIZ LOPES
DA SILVA, portador do CPF/MF no 049.939.224-85, matricula no 808288, nos termos dos artigos 5o, I, 7o, 9o, I, 19 e 33 da Lei no 6.514, de 23 de
setembro de 2004, c/c os artigos 13, I, 15, 19, 1o, 20 e 37 do Regulamento
de Promocao dos Oficiais e Graduados da Ativa da Policia Militar e do
Corpo de Bombeiros do Estado de Alagoas, aprovado pelo Decreto no
2.356, de 14 de dezembro de 2004, ao Posto de Capitao QOBM/Comb. da
mesma Corporacao.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
PALACIO REPUBLICA DOS PALMARES, em Maceio, em 31 de
dezembro de 2014, 198o da Emancipacao Politica e 126o da Republica.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO No 37.553, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuicao
que lhe outorga o inciso XVI, do art. 107 da Constituicao Estadual, tendo
em vista o contido no Parecer PGE/PA  00  3141/2014 e no Despacho
Juridico PGE/PA/CD  00  2487/2014, este aprovado pelo Despacho
SUB/PGE/GAB no 6944/2014, todos da Procuradoria Geral do Estado, e
o que mais consta do Processo Administrativo no 1203-2438/2014,

Maceio - Quinta-feira
1 de Janeiro de 2015

7

PALACIO REPUBLICA DOS PALMARES, em Maceio, em 31 de
dezembro de 2014, 198o da Emancipacao Politica e 126o da Republica.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO No 37.555, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuicao
que lhe outorga o inciso XVI, do art. 107 da Constituicao Estadual, tendo
em vista o contido no Parecer PGE/PA  00  3420/2014, aprovado pelo
Despacho SUB/PGE/GAB no 6947/2014, ambos da Procuradoria Geral
do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo no 12032452/2014,
DECRETA:
Art. 1o Fica promovido pelo criterio de MERECIMENTO, a partir de 29
de novembro de 2014, o Capitao QOBM/Comb. LUCIANO ALMEIDA
DE MELO VIRTUOSO, portador do CPF/MF no 010.532.464-71,
matricula no 80574-2, nos termos dos artigos 5o, I, 7o, 9o, I, 19 e 33 da Lei
no 6.514, de 23 de setembro de 2004, c/c os artigos 13, I, 15, 19, 1o, 20
e 37 do Regulamento de Promocao dos Oficiais e Graduados da Ativa da
Policia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado de Alagoas, aprovado
pelo Decreto no 2.356, de 14 de dezembro de 2004, ao Posto de Major da
mesma Corporacao.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
PALACIO REPUBLICA DOS PALMARES, em Maceio, em 31 de
dezembro de 2014, 198o da Emancipacao Politica e 126o da Republica.

DECRETA:
Art. 1o Fica promovido pelo criterio de ANTIGUIDADE, a partir de 29
de novembro de 2014, o 2o Tenente QOBM/Mus. JAILSON DOMINGOS
DA SILVA, portador do CPF/MF no 679.551.854-04, matricula no 717452, nos termos dos artigos 5o, III, 6o, 9o, III, 19 e 29 da Lei no 6.514, de 23
de setembro de 2004, c/c os artigos 11, 13, III, 18, paragrafo unico e 37 do
Regulamento de Promocao dos Oficiais e Graduados da Ativa da Policia
Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas, ao Posto
de 1o Tenente QOBM/Mus. da mesma Corporacao.
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