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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

de 01/01/2019.

DESIGNA RODRIGO DO VALLE MACHADO, Id. Funcional no
50717553, para exercer o cargo em comissao de Assistente, Simbolo
DAS-6, da Gerencia de Tecnologia da Informacao - GTI, para exercicio na Assessoria de Folha de Pagamento da Gerencia de Recursos
Humanos, da Diretoria de Gestao (PG-12), da Procuradoria-Geral do
Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,
com validade a contar de 14 de janeiro de 2019.

MARCELO LOPES DA SILVA
Procurador-Geral do Estado

NOMEIA ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procuradora do Estado, Id. Funcional no 19223870, para o cargo em comissao de Assessor Chefe, simbolo D.G., da Assessoria Juridica da
Secretaria de Estado de Governo e Relacoes Institucionais - SEGOV,
da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme
o disposto no art. 6o,  6o do Decreto no 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto no 46.552, de 01/01/2019, com efeitos a contar
de 01 de janeiro de 2019.
NOMEIA LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional no 43874274, para o cargo em comissao
de Assessor Chefe, simbolo D.G., da Assessoria Juridica da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, da Chefia do
Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no
art. 6o,  6o do Decreto no 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto no 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019.
NOMEIA MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procurador do Estado, Id. Funcional no 43833624, para o cargo em comissao de Assessor Chefe, Simbolo D.G., da Assessoria Juridica da Secretaria de
Estado de Policia Civil - SEPOL, da Chefia do Poder Executivo do
Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6o, 6o do Decreto no 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto no 46.552, de
01/01/2019.
DESIGNA MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procurador do Estado, Id. Funcional no 43833624, para, sem prejuizo de suas atribuicoes ordinarias, prestar assistencia a Secretaria de Estado de Policia

DESIGNA LETICIA RODRIGUES OLIVEIRA, CPF 003.399.690-32,
para o exercicio na Gerencia de Desenvolvimento Organizacional, da
Secretaria Geral de Gestao e Planejamento Institucional, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do
Rio de Janeiro, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019.
Id: 2157564

COMISSAO DISCIPLINAR PERMANENTE
ATA DA 3a SESSAO
*Ao dia 30 (trinta) de agosto de dois mil e dezoito, as 15h, no Edificio
Sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo, no
27 - 13o andar, compareceram a 3a Sessao da Comissao Disciplinar
Permanente, criada pela Resolucao PGE no 4.152/2017, sob a Presidencia do Procurador Joao Marcelo Gaio Souza, os membros titulares nomeados pela Resolucao PGE no 4.201/2018, Carolina Costa
Fernandes Monteiro e Tiago de Sousa Magalhaes. Foi iniciada a sessao e designada para secretariar os trabalhos a Analista Processual
Bruna Motta Correa, lotada na Corregedoria. O Procurador Joao Marcelo Gaio Souza, Presidente da Comissao, nos termos do artigo 39,
V, da Resolucao PGE no 4.152/2017, procedeu a distribuicao do Processo Administrativo Disciplinar no SEI-14/001/000023/2018, por dependencia
ao
Processo
Administrativo
Disciplinar
E14/001.039726/2016, para a Relatora Carolina Costa Fernandes Monteiro. Nao havendo mais a ser discutido, o Presidente da Comissao
deu por encerrados os trabalhos, do que, para constar, foi lavrada a
presente Ata, que vai assinada por todos os presentes.
*Omitido no D.O. de 31.08.2018.
Id: 2157595

*INSTRUMENTO: Contrato Administrativo
FUNDAMENTO: Leis nos13.303/06; 8.666/93
PROCESSO No : E-12/079/552/2018.
PARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Besafe Brasil Consultoria em TI e Gestao de Riscos EIRELI.
OBJETO: Contratacao de empresa especializada na execucao de servicos tecnicos na area de seguranca da informacao, especificamente
para realizacao de servicos de testes de seguranca e de analise de
vulnerabilidade.
VALOR: R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais)
PROGRAMA DO. TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA
DA DESPESA: 00100.3104.037
PRAZO: 60 dias
DATA DE ASSINATURA: 27/11/2018.
*Omitido no D.O de 17/12/2018.
Id: 2157870

Secretaria de Estado de
Governo e Relacoes Institucionais
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
*INSTRUMENTO: 1o Termo Aditivo ao Contrato no 022/2017.
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, atraves da Secretaria de Estado de Governo e a empresa DRAGER SAFETY DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA.
OBJETO: Prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato, relativo a
prestacao de servico de manutencao de etilometros, com reposicao
pecas originais.
PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 16/11/2018
VALOR DO TERMO: R$ 227.731,54 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos).
DATA DA ASSINATURA: 15/11/2018.
FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93.
PROCESSO No E-15/001/949/2017.
*Omitido no D.O. de 16/11/2018.
*INSTRUMENTO: 3o Termo Aditivo ao Contrato no 021/2017.
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, atraves da Secretaria de Estado de Governo e a empresa ALCON ENGENHARIA DE SISTEMAS
LTDA.
OBJETO: Prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato, relativo a
prestacao de servico de locacao de radios transmissores e estacao
repetidora.
PRAZO: 11 (onze) meses a contar de 01/11/2018.
VALOR DO TERMO: R$ 183.766,22 (cento e oitenta e tres mil setecentos e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos).
DATA DA ASSINATURA: 30/10/2018.
FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93.
PROCESSO No E-15/001/1108/2017.
*Omitido no D.O. de 01/11/2018.
*INSTRUMENTO: 1o Termo Aditivo ao Contrato no 027/2017.
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, atraves da Secretaria de Estado de Governo e a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
OBJETO: Prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato 027/2017,
quem por objeto o fornecimento de galoes de agua, para atender a
Operacao Seguranca Presente.
PRAZO: Ate 31/12/2018.
VALOR DO TERMO: R$ 3.060,00 (tres mil e sessenta reais).
DATA DA ASSINATURA: 30/11/2018.
FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93.
PROCESSO No E-15/001/308/2017.
*Omitido no D.O. de 03/12/2018 .
Id: 2157381

CAMARA METROPOLITANA DE INTEGRACAO GOVERNAMENTAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO
*INSTRUMENTO: Termo de Rescisao do Contrato no 015/2016.
PARTES: Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Governo/
UGP Metropolitana - Unidade Gestora do Programa Progestao II Riometropole e a Empresa AGUIAR & PARAGUASSU CONSULTORIA
EIRELI-ME.

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OBJETO: Rescisao amigavel do contrato supracitado, cujo objeto foi a
prestacao de servico de prestacao de servicos de consultoria em urbanismo, no ambito do Programa Pro-Gestao II - Rio Metropole, conforme as Diretrizes para Selecao e Contratacao de Consultores Financiados por emprestimos do BIRD.
DATA DA ASSINATURA: 22/07/2016.
DATA DA RESCISAO: 04/07/2017
FUNDAMENTO: Artigo 79, II, da Lei no 8666/1993.
PROCESSO No E-15/001/632/2016.
*
Id: 2157499

Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
SUBSECRETARIA DE ESTADO RECEITA
SUPERINTENDENCIA DE ARRECADACAO
EDITAL
Os CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infracao por infringencia a legislacao do ICMS. O pagamento
dos creditos tributarios reclamados deverao ser efetuados no prazo de
30 (trinta) dias da ciencia dos autos de infracao, que se considera
feita 15 (quinze) dias apos a publicacao deste edital, com reducao do
valor da multa de 50% (cinquenta por cento). Em caso de discordancia, no mesmo prazo, os contribuintes poderao apresentar impugnacao aos autos de infracao.
Os processos administrativos respectivos encontram-se a disposicao
dos interessados nos enderecos das respectivas reparticoes fiscais.
Numero de controle 6/2019
REPARTICAO FISCAL
AFE - 00.01 - BARREIRAS, TRANSITO E TRANSPORTES
Avn Presidente Vargas 670/ 2o Andarcentro - CEP 20.071-001
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