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Diário SC - Município de Joinville

1, Decreto Federal no8.539, de 08/10/2015 e o Decreto
Municipal no 21.863, de 30/01/2014.
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DECRETO No 35.789, de 30 de setembro de 2019.
Concede aposentadoria e declara vacancia de
cargo publico.

O Prefeito Municipal de Joinville, no uso de suas atribuicoes,
DECRETA:
Art. 1o Fica aposentada, por tempo de contribuicao, conforme art. 6, da Emenda
Constitucional n. 41/2003, e art. 34A, da Lei Municipal n. 4.076/99, a servidora LUZIA
BERKENBROK TAGLIANETTI, matricula n. 28.529, ocupante do cargo de provimento efetivo
de Auxiliar Escolar, lotada na Secretaria de Educacao, do Municipio de Joinville, com proventos
integrais, que serao pagos pelo Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos do Municipio
de Joinville  IPREVILLE.
Art. 2o Fica declarada a vacancia do cargo acima especificado, na forma prevista
No 1282, terca-feira, 01 de outubro de 2019

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no art. 32, inciso V, da Lei Complementar n. 266/2008.
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir
de 01 de outubro de 2019.
Udo Dohler
Prefeito
Sergio Luiz Miers
Diretor-presidente do IPREVILLE
Documento assinado eletronicamente por Sergio Luiz Miers, Diretor
(a) Presidente, em 01/10/2019, as 07:50, conforme a Medida Provisoria
no 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal no8.539, de 08/10/2015 e o
Decreto Municipal no 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Udo Dohler, Prefeito, em
01/10/2019, as 17:35, conforme a Medida Provisoria no 2.200-2, de
24/08/2001, Decreto Federal no8.539, de 08/10/2015 e o Decreto
Municipal no 21.863, de 30/01/2014.
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codigo CRC 5927F9CB.

DECRETO No 35.790, de 30 de setembro de 2019.
Concede aposentadoria e declara vacancia de
cargo publico.
O Prefeito Municipal de Joinville, no uso de suas atribuicoes,

DECRETA:

Art. 1o Fica aposentada, por tempo de contribuicao, conforme art. 3, da Emenda
Constitucional n. 47/2005, e art. 34B, da Lei Municipal n. 4.076/99, a servidora NADIA MARIA
GONCALVES KRUGER, matricula n. 14.294, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Psicologo, lotada na Secretaria da Saude, do Municipio de Joinville, com proventos integrais, que
serao pagos pelo Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos do Municipio de Joinville 
No 1282, terca-feira, 01 de outubro de 2019

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IPREVILLE.
Art. 2o Fica declarada a vacancia do cargo acima especificado, na forma prevista
no art. 32, inciso V, da Lei Complementar n. 266/2008.
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir
de 07 de outubro de 2019.
Udo Dohler
Prefeito
Sergio Luiz Miers
Diretor-presidente do IPREVILLE
Documento assinado eletronicamente por Sergio Luiz Miers, Diretor
(a) Presidente, em 01/10/2019, as 07:50, conforme a Medida Provisoria
no 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal no8.539, de 08/10/2015 e o
Decreto Municipal no 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Udo Dohler, Prefeito, em
01/10/2019, as 17:35, conforme a Medida Provisoria no 2.200-2, de
24/08/2001, Decreto Federal no8.539, de 08/10/2015 e o Decreto
Municipal no 21.863, de 30/01/2014.
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DECRETO No 35.791, de 30 de setembro de 2019.
Concede aposentadoria.
O Prefeito Municipal de Joinville, no uso de suas atribuicoes,

DECRETA:

Art. 1o Fica aposentada, por tempo de contribuicao, conforme art. 3, da Emenda
Constitucional n. 47/2005, e art. 34B, da Lei Municipal n. 4.076/99, a servidora ROSANE
QUINTINO DOS SANTOS, matricula n. 13.926, ocupante do cargo de provimento efetivo de
No 1282, terca-feira, 01 de outubro de 2019

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Agente Operacional I - Servente, lotada na Secretaria de Educacao, do Municipio de Joinville, com
proventos integrais, que serao pagos pelo Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos do
Municipio de Joinville  IPREVILLE.

Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir
de 01 de outubro de 2019.
Udo Dohler
Prefeito
Sergio Luiz Miers
Diretor-presidente do IPREVILLE
Documento assinado eletronicamente por Sergio Luiz Miers, Diretor
(a) Presidente, em 01/10/2019, as 07:50, conforme a Medida Provisoria
no 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal no8.539, de 08/10/2015 e o
Decreto Municipal no 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Udo Dohler, Prefeito, em
01/10/2019, as 17:35, conforme a Medida Provisoria no 2.200-2, de
24/08/2001, Decreto Federal no8.539, de 08/10/2015 e o Decreto
Municipal no 21.863, de 30/01/2014.
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DECRETO No 35.792, de 30 de setembro de 2019.
Concede aposentadoria e declara vacancia de
cargo publico.
O Prefeito Municipal de Joinville, no uso de suas atribuicoes,
DECRETA:

Art. 1o Fica aposentada, por tempo de contribuicao, conforme art. 6, da Emenda
Constitucional n. 41/2003, art. 40,  5, da Constituicao Federal, e art. 34A, da Lei Municipal n.
4.076/99, a servidora SANDRA ROSENI PAULI, matricula n. 15.818, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Professor de Educacao Infantil e Ensino Fundamental - Educacao Fisica,
lotada na Secretaria de Educacao, do Municipio de Joinville, com proventos integrais, que serao
pagos pelo Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos do Municipio de Joinville 
No 1282, terca-feira, 01 de outubro de 2019

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IPREVILLE.
Art. 2o Fica declarada a vacancia do cargo acima especificado, na forma prevista
no art. 32, inciso V, da Lei Complementar n. 266/2008.
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir
de 01 de outubro de 2019.

Udo Dohler
Prefeito
Sergio Luiz Miers
Diretor-presidente do IPREVILLE
Documento assinado eletronicamente por Sergio Luiz Miers, Diretor
(a) Presidente, em 01/10/2019, as 07:50, conforme a Medida Provisoria
no 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal no8.539, de 08/10/2015 e o
Decreto Municipal no 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Udo Dohler, Prefeito, em
01/10/2019, as 17:35, conforme a Medida Provisoria no 2.200-2, de
24/08/2001, Decreto Federal no8.539, de 08/10/2015 e o Decreto
Municipal no 21.863, de 30/01/2014.
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DECRETO No 35.793, de 30 de setembro de 2019.
Concede aposentadoria.
O Prefeito Municipal de Joinville, no uso de suas atribuicoes,

DECRETA:

Art. 1o Fica aposentada, por tempo de contribuicao, conforme art. 3, da Emenda
No 1282, terca-feira, 01 de outubro de 2019

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Constitucional n. 47/2005, e art. 34B, da Lei Municipal n. 4.076/99, a servidora SELVINA
ARNDT DE SOUZA, matricula n. 49.257, ocupante do cargo de provimento efetivo, em extincao,
de Agente de Saude II - Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital Municipal Sao Jose, do
Municipio de Joinville, com proventos integrais, que serao pagos pelo Instituto de Previdencia
Social dos Servidores Publicos do Municipio de Joinville  IPREVILLE.

Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir
de 01 de outubro de 2019.
Udo Dohler
Prefeito
Sergio Luiz Miers
Diretor-presidente do IPREVILLE
Documento assinado eletronicamente por Sergio Luiz Miers, Diretor
(a) Presidente, em 01/10/2019, as 07:50, conforme a Medida Provisoria
no 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal no8.539, de 08/10/2015 e o
Decreto Municipal no 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Udo Dohler, Prefeito, em
01/10/2019, as 17:35, conforme a Medida Provisoria no 2.200-2, de
24/08/2001, Decreto Federal no8.539, de 08/10/2015 e o Decreto
Municipal no 21.863, de 30/01/2014.
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codigo CRC 25D2348B.

DECRETO No 35.794, de 30 de setembro de 2019.
Concede aposentadoria e declara vacancia de
cargo publico.

O Prefeito Municipal de Joinville, no uso de suas atribuicoes,
DECRETA:
Art. 1o Fica aposentada, por tempo de contribuicao, conforme art. 6, da Emenda
Constitucional n. 41/2003, e art. 34A, da Lei Municipal n. 4.076/99, a servidora SILVANA
No 1282, terca-feira, 01 de outubro de 2019

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BARSCH, matricula n. 19.984, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educacao
Infantil, lotada na Secretaria de Educacao, do Municipio de Joinville, com proventos integrais, que
serao pagos pelo Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos do Municipio de Joinville 
IPREVILLE.

Art. 2o Fica declarada a vacancia do cargo acima especificado, na forma prevista
no art. 32, inciso V, da Lei Complementar n. 266/2008.
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir
de 01 de outubro de 2019.
Udo Dohler
Prefeito
Sergio Luiz Miers
Diretor-presidente do IPREVILLE
Documento assinado eletronicamente por Sergio Luiz Miers, Diretor
(a) Presidente, em 01/10/2019, as 07:50, conforme a Medida Provisoria
no 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal no8.539, de 08/10/2015 e o
Decreto Municipal no 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Udo Dohler, Prefeito, em
01/10/2019, as 17:35, conforme a Medida Provisoria no 2.200-2, de
24/08/2001, Decreto Federal no8.539, de 08/10/2015 e o Decreto
Municipal no 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o codigo verificador 4717519 e o
codigo CRC 26CFBA57.

DECRETO No 35.795, de 30 de setembro de 2019.
Concede aposentadoria e declara vacancia de
cargo publico.
O Prefeito Municipal de Joinville, no uso de suas atribuicoes,
DECRETA:

Art. 1o Fica aposentada, por tempo de contribuicao, conforme art. 6, da Emenda
No 1282, terca-feira, 01 de outubro de 2019

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Constitucional n. 41/2003, art. 40,  5, da Constituicao Federal, e art. 34A, da Lei Municipal n.
4.076/99, a servidora SILVANA NASS DAGNONI, matricula n. 12.175, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Professor 6-9 Ano do Ensino Fundamental - Geografia, lotada na Secretaria
de Educacao, do Municipio de Joinville, com proventos integrais, que serao pagos pelo Instituto de
Previdencia Social dos Servidores Publicos do Municipio de Joinville  IPREVILLE.

Art. 2o Fica declarada a vacancia do cargo acima especificado, na forma prevista
no art. 32, inciso V, da Lei Complementar n. 266/2008.
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir
de 01 de outubro de 2019.

Udo Dohler
Prefeito
Sergio Luiz Miers
Diretor-presidente do IPREVILLE
Documento assinado eletronicamente por Sergio Luiz Miers, Diretor
(a) Presidente, em 01/10/2019, as 07:50, conforme a Medida Provisoria
no 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal no8.539, de 08/10/2015 e o
Decreto Municipal no 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Udo Dohler, Prefeito, em
01/10/2019, as 17:35, conforme a Medida Provisoria no 2.200-2, de
24/08/2001, Decreto Federal no8.539, de 08/10/2015 e o Decreto
Municipal no 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o codigo verificador 4717598 e o
codigo CRC 1E38F726.

DECRETO No 35.796, de 30 de setembro de 2019.
Concede aposentadoria e declara vacancia de
cargo publico.
O Prefeito Municipal de Joinville, no uso de suas atribuicoes,
DECRETA:
No 1282, terca-feira, 01 de outubro de 2019

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Art. 1o Fica aposentada, por tempo de contribuicao, conforme art. 6, da Emenda
Constitucional n. 41/2003, art. 40,  5, da Constituicao Federal, e art. 34A, da Lei Municipal n.
4.076/99, a servidora SILVIA ROSANE DE SOUZA, matricula n. 20.884, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Professor 6-9 Ensino Fundamental - Lingua Portuguesa, lotada na Secretaria
de Educacao, do Municipio de Joinville, com proventos integrais, que serao pagos pelo Instituto de
Previdencia Social dos Servidores Publicos do Municipio de Joinville  IPREVILLE.
Art. 2o Fica declarada a vacancia do cargo acima especificado, na forma prevista
no art. 32, inciso V, da Lei Complementar n. 266/2008.
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir
de 01 de outubro de 2019.

Udo Dohler
Prefeito
Sergio Luiz Miers
Diretor-presidente do IPREVILLE

Documento assinado eletronicamente por Sergio Luiz Miers, Diretor
(a) Presidente, em 01/10/2019, as 07:50, conforme a Medida Provisoria
no 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal no8.539, de 08/10/2015 e o
Decreto Municipal no 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Udo Dohler, Prefeito, em
01/10/2019, as 17:35, conforme a Medida Provisoria no 2.200-2, de
24/08/2001, Decreto Federal no8.539, de 08/10/2015 e o Decreto
Municipal no 21.863, de 30/01/2014.
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codigo CRC 6C645A25.

DECRETO No 35.797, de 30 de setembro de 2019.
Concede complementacao de pensao.

No 1282, terca-feira, 01 de outubro de 2019

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O Prefeito Municipal de Joinville, no uso de suas atribuicoes,
DECRETA:

Art. 1o Fica complementada a pensao, por morte, com base no art. 40,  7o, inciso
I, da Constituicao Federal, e nos termos do art. 53, inciso I, art. 62, inciso I, c/c art. 78, todos da Lei
Municipal n. 4.076/99, concedida pelo Regime Geral de Previdencia Social  RGPS, a JOCELIA
FRANCISCA MARCELINO, companheira do servidor falecido PLACIDINO ILARIO BUENO,
matricula n. 213468, com proventos integrais, que serao pagos pelo Instituto de Previdencia Social
dos Servidores Publicos do Municipio de Joinville  IPREVILLE, a partir de 06 de marco de 2019,
data do obito do servidor.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos a partir de 06 de marco de 2019.
Udo Dohler
Prefeito
Sergio Luiz Miers
Diretor-presidente do IPREVILLE
Documento assinado eletronicamente por Sergio Luiz Miers, Diretor
(a) Presidente, em 01/10/2019, as 07:50, conforme a Medida Provisoria
no 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal no8.539, de 08/10/2015 e o
Decreto Municipal no 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Udo Dohler, Prefeito, em
01/10/2019, as 17:35, conforme a Medida Provisoria no 2.200-2, de
24/08/2001, Decreto Federal no8.539, de 08/10/2015 e o Decreto
Municipal no 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o codigo verificador 4718161 e o
codigo CRC BEACD1C7.

DECRETO No 35.798, de 30 de setembro de 2019.
Concede aposentadoria e declara vacancia de
cargo publico.

No 1282, terca-feira, 01 de outubro de 2019

28 de 133

O Prefeito Municipal de Joinville, no uso de suas atribuicoes,
DECRETA:
Art. 1o Fica aposentada, por tempo de contribuicao, conforme art. 6, da Emenda
Constitucional n. 41/2003, e art. 34A, da Lei Municipal n. 4.076/99, a servidora VIVIANE VAZ
PANDOLFO, matricula n. 21.993, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor Educacao
Infantil e Ensino Fundamental - Educacao Fisica, lotada na Secretaria de Educacao, do Municipio
de Joinville, com proventos integrais, que serao pagos pelo Instituto de Previdencia Social dos
Servidores Publicos do Municipio de Joinville  IPREVILLE.
Art. 2o Fica declarada a vacancia do cargo acima especificado, na forma prevista
no art. 32, inciso V, da Lei Compleme
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