Busca de Diários Oficiais


Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 3209 da expedicao de nova Certidao de Honorarios, disponivel para impressao. Nada Mais. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), JOSE FELIX ROCCO (OAB 107599/SP) Processo 1001270-26.2019.8.26.0471 - Divorcio Consensual - Dissolucao - A.A.O. - - H.F.P. - Apresente a Dra. Camila Campos Leite, OAB 164868/SP, o oficio de nomeacao pelo Convenio Defensoria Publica OAB/SP que contenho o RGI (Registro Geral de Indicacao) para expedicao da Certidao de Honorarios. Nada Mais. - ADV: CAMILA CAMPOS LEITE (OAB 264868/SP) Processo 1002207-70.2018.8.26.0471 - Monitoria - Cheque - Vanderlei Benedito de Oliveira Rando - Me - Manifeste-se a parte requerente no prazo legal sobre a certidao de pag. 48. Nada Mais. - ADV: ALEXANDRE RAYMUNDO (OAB 109854/SP) JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA ESCRIVA(O) JUDICIAL VALMIR RODRIGUES DE MATOS EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0952/2019 Processo 1000174-73.2019.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - J.V.M.A. - Vistos. Fls. 76: Defiro. Oficie-se, conforme requerido. Apos, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: THAIS DIAS DE MORAES (OAB 319687/SP) Processo 1000616-39.2019.8.26.0471 (apensado ao processo 1000286-42.2019.8.26.0471) - Curatela - Nomeacao - M.A.S.S. - Vistos. Manifeste-se a requerente nos termos da cota do Ministerio Publico. Int. - ADV: BRUNO DOMINGUES LOIOLA (OAB 405782/SP) Processo 1001000-02.2019.8.26.0471 - Divorcio Consensual - Dissolucao - N.C.P.H. - - E.L.H. - Vistos. Cumpridas as formalidades legais arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: FABIANA MONTEIRO FRANCHI (OAB 309785/SP) Processo 1001171-27.2017.8.26.0471 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - R.A.A.C. - Em relacao a peticao de fls. 225, nada a prover. Cumpra-se a decisao de fls. 217e 222. Anoto, desde ja que o deposito das custas nao foi autorizado pelo Juizo, logo por ser espontaneo nao possui o condao almejado para fins de desobrigacao do encargo. Doravante, sera cominada pena de multa, para o caso de insistencia infundada da autora. Intime-se. - ADV: ERICA STEFFEN RAMOS (OAB 344440/SP), ELIO MAGALHAES JUNIOR (OAB 272645/SP) Processo 1001192-66.2018.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - N.F.R. - - E.G.R. - A.O.R. - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, nos termos do artigo 487, inciso I, do Codigo de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a pretensao dos requerentes para fixar os alimentos, a contar da citacao (sumula 277 do STJ) em 1/3 (um terco) dos rendimentos liquidos do reu, bem como sobre o aviso previo, 13o (decimo terceiro) salario e ferias indenizadas recebidas pelo alimentante, nao incidindo sobre as verbas decorrentes de rescisao de contrato de trabalho, FGTS, abono de um terco das ferias, multa por dispensa imotivada e horas extras. Em caso de desemprego, permanece o acordado entre as partes no processo processo n. 1000050-61.2017.8.26.0471. Expeca-se oficio a empregadora, cujos dados deverao ser informados pelo reu em 5 dias, determinando que proceda ao desconto da pensao alimenticia diretamente em sua folha de pagamento, e deposite na conta corrente em nome da autora, no banco do Brasil, agencia 970-9, cc 28813-6. Condeno o reu ao pagamento das custas processuais, bem como aos honorarios advocaticios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos ermos do artigo 85, 2o, do Codigo de Processo Civil. Permanecendo suspensa a exigibilidade enquanto perdurar a condicao de necessitado. Arbitro os honorarios dos defensores nomeados nos termos do convenio estabelecido entre a DPE/SP e a OAB/SP. Expeca-se o necessario. Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: JESSICA MARTORANO LEITE DA CUNHA (OAB 334575/SP), HELCIMARA DA SILVA (OAB 131701/SP) Processo 1001268-56.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Civel - Investigacao de Paternidade - A.V.D. - - K.T.C.D. - A.O.S. - Intimem-se as partes a especificar as provas que pretendem produzir, noprazo de 05 (cinco) dias, justificando-as. Lembro que se a questao for unicamente de merito, a acao sera julgada no estado em que se encontra e que, se houver diversos pedidos formulados e se alguns deles mostrar-se incontroverso, e o feito estiver em condicoes de imediato julgamento, sera julgado antecipado e parcialmente o merito, nos termos do artigo 356, do Codigo de Processo Civil. Int. - ADV: PATRICIA STELATA GHIRALDI BISETTO (OAB 334265/SP), JESSICA MARTORANO LEITE DA CUNHA (OAB 334575/SP) Processo 1001722-70.2018.8.26.0471 - Cumprimento de sentenca - Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens - B.V.A.S. - - M.V.A.S. - V.S. - Vistos. Fls. 115: Expeca-se nova certidao de honorarios. Apos, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARIANA MARTINS (OAB 361788/SP), FABIANA MONTEIRO FRANCHI (OAB 309785/SP) Processo 1001792-53.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Civel - Reconhecimento / Dissolucao - A.F.S. - O.E.P. - Republicacao: Vistos. Homologo o acordo livremente pactuado entre as partes a fls. 76/77, para que produza seus regulares e juridicos efeitos, julgando extinto o feito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC. Oficie-se a empregadora do requerido, nos termos do acordo celebrado entre as partes. Certificado o transito em julgado, expeca-se certidao de honorarios nos termos da tabela vigente. Apos, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I. Regularize o Dr. Ari Mancio de Camargo a representacao processual do requerido - ADV: IDAMARES CRISTINA FELEX (OAB 121909/SP), ARI MANCIO DE CAMARGO (OAB 48466/SP) Processo 1001997-82.2019.8.26.0471 - Curatela - Nomeacao - L.P.M. - - L.M.D. - Fls. 36: Ciencia da data agendada para a realizacao de avaliacao social: dia 10/02/2020 as 15 horas no Setor Tecnico do Juizo - ADV: CRISTIANE MARIA PRIETO PIRES (OAB 193679/SP) Processo 1002012-22.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum Civel - Perda ou Modificacao de Guarda - M.A.M.S. - Providencie a requerente a distribuicao da carta precatoria expedida as fls. 98/99 junto ao Juizo Deprecado, por meio de peticionamento eletronico, instruindo-a com as copias necessarias para o cumprimento do ato, nos termos do Comunicado CG n. 390/2018, comprovando-se nos autos - ADV: JOSE FELIX ROCCO (OAB 107599/SP) Processo 1002134-35.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum Civel - Perda ou Modificacao de Guarda - D.C.A. - Providencie o requerente a distribuicao da carta precatoria expedida as fls. 40/41 junto ao Juizo Deprecado, por meio de peticionamento eletronico, instruindo-a com as copias necessarias para o cumprimento do ato, nos termos do Comunicado CG n. 390/2018, comprovando-se nos autos - ADV: HELCIMARA DA SILVA (OAB 131701/SP) Processo 1002334-71.2019.8.26.0471 - Outros procedimentos de jurisdicao voluntaria - Reconhecimento / Dissolucao - I.B.F. - Defiro os beneficios da Assistencia Judiciaria ao (a) autor (a). Anote-se. Designo audiencia de conciliacao para o dia 12 de dezembro de 2019, as 9h45min. Cite-se e intime-se a parte Re. O prazo para contestacao (de quinze dias uteis) sera contado a partir da realizacao da audiencia. Intime-se. - ADV: NATHALIA SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 262727/SP) Processo 1002559-62.2017.8.26.0471 - Cumprimento de sentenca - Alimentos - R.C.G. - O.B.G. - Vistos. Ciencia ao executado, ora impugnante, da manifestacao sobre a impugnacao e documento de paginas 134/137. Int. - ADV: KELLY MARTINS DO AMARAL (OAB 226596/SP), HELCIMARA DA SILVA (OAB 131701/SP)

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.