Servidor do Arquivo Municipal: Jorge Luiz de Oliveira Campos Servidor do Patrimonio Municipal: Nicelma Vieira Ratayczyk Representante do Departamento de Cultura: Jose Antonio de Paula Ferreira Coordenadora de Fomento a Leitura da Biblioteca: Leda Maria Ferraz PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO No 015/2019 POR DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO No 011/2019 ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIACAO DE REABILITACAO DE ESPORTE EQUESTRE SONHO MEU FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal no 13.019/2014. OBJETO: O presente termo tem por objeto a finalidade em atender a execucao de servicos especializado de equoterapia atraves do projeto Equorisos , visando o atendimento de criancas e adolescente de baixa renda, vulnerabilidade social, em risco social, e deficiencia intelectual, fisica e/ou multiplas da entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociavel do presente termo. Art. 2o. A politica de descarte e feita mediante avaliacao criteriosa do documento pela comissao. VALOR TOTAL: R$ 20.640,00 VIGENCIA: Ate o dia 29 de fevereiro de 2020. ASSINATURA: 02 de setembro de 2019. Art. 3o. Para o descarte dos livros serao respeitados os seguintes criterios: a. infectadas, deterioradas e rasgadas). Obras com condicoes fisicas irrecuperaveis (sujas, ARI GENEZIO LAFIN Prefeito Municipal Art. 4o. Depois de elaborado o documento contendo as obras que serao descartadas, e preciso assinatura de todos os membros da comissao para concluir o processo. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA Art. 5o. Esta Comissao tera o prazo de 90 (noventa) dias para apresentar um laudo tecnico e conclusivo para o descarte a ser efetuado, podendo este prazo ser prorrogado, caso seja necessario. LICITACAO Art. 6o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 06 de setembro de 2019. ARI GENESIO LAFIN Prefeito Municipal Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. NELSON ROBERTO CAMPOS Secretario Adjunto de Administracao PORTARIA No 860, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019. REABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL No 077/2019- que fara realizar no dia 25 DE SETEMBRO DE 2019, as 08:00 horas, na Sala de Licitacoes da Prefeitura, localizada na Avenida Brasil no 2.351- N, 2o Piso, Bairro Jardim Europa, Licitacao, do Tipo Menor Preco por Item. Objeto: REGISTRO DE PRECOS, para futura e eventual CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCACAO DE SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO ATRAVES DE CAMERAS DE VIGILANCIA EM IMOVEIS E VEICULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA MT, COM MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PECAS E TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO, PARA ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO, conforme especificacoes constantes dos Anexos II e III, do Edital. O edital completo estara disponivel para acesso dos interessados a partir do dia 12 de Setembro de 2019, atraves do site: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/licitacoes/. Demais Informacoes poderao ser obtidas junto ao Departamento de Licitacoes, atraves do telefone 653311-4800. Tangara da Serra- MT, 10 de Setembro de 2019. Maria Alves de Souza - Chefe Departamento de Licitacao. Nomeia Comissao Executiva para Elaboracao do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (PMLLLB), conforme orientacoes do Plano Nacional do Livro, Leitura e da Literatura, e da outras providencias. CONSIDERANDO a Lei no 10.753 de 30 de Outubro de 2003, que institui a Politica Nacional do Livro. CONSIDERANDO o Decreto no 7.559 de 01 de setembro de 2001 que estabelece o Plano Nacional do Livro, Leitura e Literatura (PNLL) como estrategia permanente para apoio, articulacao, e referencia para acoes de fomento a leitura. RESOLVE: Art. 1o. Designar os membros para comporem a Comissao Executiva responsavel pelo processo de elaboracao do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas - PMLLLB de Sorriso-MT, com o objetivo implementar uma politica publica de democratizacao do acesso a informacao e coordenar os trabalhos de mobilizacao da sociedade civil, do poder publico: Edcleyton Bruno Fernandes da Silva - Bibliotecario-Presidente Leda Maria Ferraz - Coordenadora de Fomento a Leitura VicePresidente Jairo Brizola - Representante do Poder Executivo PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS CONTRATO No 00081/ADM/2019 - O MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA-MT/GOVFACILBRASIL, TECNOLOGIA E GESTAO LTDA / FORNECIMENTO DE APLICATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE OBRIGACOES ESTADUAIS E FEDERAIS ATRAVES DE DEMONSTRATIVOS DE INDICES DA SAUDE, EDUCACAO, FUNDEB E FOLHA DE PAGAMENTO E INDICADORES GERENCIAIS NAS AREAS DA EDUCACAO, SAUDE, INVESTIMENTOS, DIVIDAS E RECEITAS, DESTINADO A FACILITAR O CONTROLE DA GESTAO PUBLICA / R$ 5.000,00 / DATA DA ASSINATURA 19.08.2019. Tangara da Serra-MT, 10 de Setembro de 2019 Katia Waleria Carvalho Couto Setor de Contratos. PREFEITURA DE TANGARA DA SERRA - MT, CNPJ no 03.788.239/0001-66, torna publico que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012 Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected] Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon Centro Politico Administrativo Cuiaba-MT CEP 78049-915 Diario Oficial de Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 8 No 1723 Pagina 154 Divulgacao quarta-feira, 11 de setembro de 2019 (SEMMEA) a Licenca previa (LP), a Licenca de Instalacao (LI) e a licenca de operacao (LO) , para realizacao de abertura de via, drenagem e pavimentacao da Avenida de Acesso ao aeroporto, localizada no Jardim Aeroporto, no Municipio de Tangara da Serra-MT. 10 de setembro de 2019. Jose Bernadino da Silva Filho Sec. Mun. de Infraestrutura. PREFEITURA DE TANGARA DA SERRA - MT, CNPJ no 03.788.239/0001-66, torna publico que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMEA) a Licenca previa (LP), a licenca de instalacao (LI) e a licenca de operacao (LO), para realizacao de abertura de Rua 54 (54-A), localizada no Jardim Mituo, no Municipio de Tangara da Serra-MT. 10 de setembro de 2019. Jose Bernadino da Silva Filho Sec. Mun. de Infraestrutura. PROCESSO SELETIVO EDITAL COMPLEMENTAR 033/2019 PROCESSO SELETIVO N.o 002/2018 O Municipio de Tangara da Serra/MT, atraves do Prefeito Municipal, Senhor Fabio Martins Junqueira, no uso de suas atribuicoes legais, TORNA PUBLICO o presente Edital para convocar os candidatos classificados e/ou aprovados no Processo Seletivo no 002/2018, destinado a contratacao e formacao de cadastro de reserva, para o exercicio funcional temporario na Secretaria Municipal de Educacao e Cultura, Secretaria Municipal de Saude, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servico Autonomo Municipal de Agua e Esgoto - SAMAE. 1.1 Para que comparecam na Secretaria Municipal de Saude, situada a Avenida Brasil no 2350-E no bairro Jardim Europa em Tangara da Serra-MT, conforme abaixo relacionados: Publicacao quinta-feira, 12 de setembro de 2019 h.3) possuir curso de transporte de passageiros (Movimento Operacoes de Produtor Especiais MOPE) e Transporte Escolar; h.4) nao ter cometido falta grave ou gravissima nos ultimos 12 (doze) meses. i) Copia da Carteira de trabalho na pagina da foto e verso e Extrato do PIS/PASEP ou copia do cartao cidadao (emitido pela Caixa Economica Federal ou Ministerio do Trabalho); j) Comprovante de residencia; k) Certidao de nascimento de filhos menores de 21 anos (se dependente); l) Atestado de Vacinacao dos filhos menores de 05 anos (se for o caso); m) Frequencia escolar dos filhos menores de 14 anos (se for o caso); n) CPF dos filhos maiores de 14 anos;