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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 07/11/2019---VITIMA:E. B. C. M. VITIMA:A. C. B. F.
ACUSADO:LOURIVALDO JUNIOR ALMEIDA DA SILVA. ESTADO DO PARA
PODER
JUDICIARIO
1a VARA DA COMARCA DE CAMETA PROCESSO: 0007696-60.2018.8.14.0012
Acusado: LOURIVALDO JUNIOR ALMEIDA DA SILVA DECISAO/MANDADO 1- Designo audiencia de
instrucao e julgamento a se realizar em 18 de junho de 2020 as 09:30 horas, nos termos do art. 399
Codigo de Processo Penal, na qual serao ouvidas as testemunhas arroladas e, em seguida, interrogado o
acusado. 2- Para audiencia acima designada, INTIME-SE/REQUISITE-SE O(S) ACUSADO(S),
TESTEMUNHA(S) ARROLADAS PELO MP e DEFESA, SE FOR O CASO. 2.1- A testemunha que deixar
de comparecer sem motivo justificado sera conduzida a presenca do juizo por Oficial de Justica com o
auxilio da forca policial. 2.2- Sera aplicada a testemunha faltosa e sem justificativa, multa de 01 (um) a 10
(dez) salarios minimos, sem prejuizo do processo penal por crime de desobediencia e condenacao ao
pagamento das custas da diligencia. 3- Se for o caso de reu preso, oficie o estabelecimento onde se
encontra para que o apresente. 4- Intimem-se o Ministerio Publico, a Defensoria ou publique-se, caso haja
advogado. 5- Juntem-se antecedentes criminais. 6- SERVE A PRESENTE DECISO COMO MANDADO E
OFICIO. Cameta/PA, 05 de novembro de 2019. JOSE ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR Juiz de
Direito
PROCESSO:
00077173620188140012
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JOSE ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR
Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 07/11/2019---ACUSADO:SEM INDICIAMENTO VITIMA:C.
W. R. . ESTADO DO PARA
PODER JUDICIARIO
1a VARA DA COMARCA DE CAMETA
PROCESSO: 0007717-36.2018.8.14.0012 Acusado: PAULO JUNIOR CARDOSO GONCALVES
DECISAO/MANDADO 1- Designo audiencia de instrucao e julgamento a se realizar em 23 de junho de
2020 as 08:30 horas, nos termos do art. 399 Codigo de Processo Penal, na qual serao ouvidas as
testemunhas arroladas e, em seguida, interrogado o acusado. 2- Para audiencia acima designada,
INTIME-SE/REQUISITE-SE O(S) ACUSADO(S), TESTEMUNHA(S) ARROLADAS PELO MP e DEFESA,
SE FOR O CASO. 2.1- A testemunha que deixar de comparecer sem motivo justificado sera conduzida a
presenca do juizo por Oficial de Justica com o auxilio da forca policial. 2.2- Sera aplicada a testemunha
faltosa e sem justificativa, multa de 01 (um) a 10 (dez) salarios minimos, sem prejuizo do processo penal
por crime de desobediencia e condenacao ao pagamento das custas da diligencia. 3- Se for o caso de reu
preso, oficie o estabelecimento onde se encontra para que o apresente. 4- Intimem-se o Ministerio Publico,
a Defensoria ou publique-se, caso haja advogado. 5- Juntem-se antecedentes criminais. 6- SERVE A
PRESENTE DECISO COMO MANDADO E OFICIO. Cameta/PA, 05 de novembro de 2019. JOSE
ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR Juiz de Direito
PROCESSO:
00077364220188140012
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JOSE ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR
Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 07/11/2019---INDICIADO:HUMBERTO DIAS SA
VITIMA:C. M. S. B. . ESTADO DO PARA
PODER JUDICIARIO
1a VARA DA COMARCA
DE CAMETA PROCESSO: 0007736-42.2018.8.14.012 Acusado: HUMBERTO DIAS SA
DECISAO/MANDADO 1- Designo audiencia de instrucao e julgamento a se realizar em 16 de junho de
2020 as 12:30 horas, nos termos do art. 399 Codigo de Processo Penal, na qual serao ouvidas as
testemunhas arroladas e, em seguida, interrogado o acusado. 2- Para audiencia acima designada,
INTIME-SE/REQUISITE-SE O(S) ACUSADO(S), TESTEMUNHA(S) ARROLADAS PELO MP e DEFESA,
SE FOR O CASO. 2.1- A testemunha que deixar de comparecer sem motivo justificado sera conduzida a
presenca do juizo por Oficial de Justica com o auxilio da forca policial. 2.2- Sera aplicada a testemunha
faltosa e sem justificativa, multa de 01 (um) a 10 (dez) salarios minimos, sem prejuizo do processo penal
por crime de desobediencia e condenacao ao pagamento das custas da diligencia. 3- Se for o caso de reu
preso, oficie o estabelecimento onde se encontra para que o apresente. 4- Intimem-se o Ministerio Publico,
a Defensoria ou publique-se, caso haja advogado. 5- Juntem-se antecedentes criminais. 6- SERVE A
PRESENTE DECISO COMO MANDADO E OFICIO. Cameta/PA, 05 de novembro de 2019. JOSE
ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR Juiz de Direito
PROCESSO:
00085744820198140012
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JOSE ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR
Acao: Carta Precatoria Criminal em: 07/11/2019---JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA VARA
CRIMINAL COMARCA DE ABAETETUBA JUIZO DEPRECADO:JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA DA


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