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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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SECRETARIA DA 1a VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA

RESENHA: 30/10/2019 A 07/11/2019 - SECRETARIA DA 1a VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA - VARA:
1a VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA PROCESSO: 00034561220198140006 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ADRIANA GRIGOLIN LEITE Acao: Acao Penal Procedimento Ordinario em: 01/11/2019---VITIMA:A. C. O. E. AUTORIDADE POLICIAL:SECCIONAL
URBANA DE ANANINDEUA DENUNCIADO:NARA RAYANE PINHEIRO DA SILVA
DENUNCIADO:CRISTIANE LAMEIRA ALEXANDRINO. Processo: 00034561220198140006 Denunciada:
CRISTIANE LAMEIRA ALEXANDRINO, brasileira, paraense, nascida em 17/03/1999, filha de Elisangela
dos Santos Lameira e Adailton Pinheiro Alexandrino, residente na rua Santana do aura, residencial
taguara, bloco 15, apto. 202, bairro Aura, Ananindeua-PA NARA RAYANE PINHEIRO DA SILVA,
brasileira, paraense, nascida em 28/09/1995, filha de Roselia Cristina Pinheiro Ferreira e Marlon Rodrigues
da Silva, residente na rua carlos prestes, no 45, rua Jose Candido, bairro Aguas Lindas, Belem/PA
Capitulacao: art. 33 de lei 11.343/06 DECISAO/MANDADO 1- Com relacao a denunciada CRISTIANE
LAMEIRA ALEXANDRINO, expeca-se mandando de notificacao. 2- Expeca-se novo mandado de
notificacao para re NARA RAYANE PINHEIRO DA SILVA, observando o endereco constante no
comprovante de residencia juntado no IPL. Ananindeua-PA, 01 de novembro de 2019 ADRIANA
GRIGOLIN LEITE Juiza de Direito Respondendo pela 1a Vara Criminal de Ananindeua PROCESSO:
00034899220118140006 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
ADRIANA GRIGOLIN LEITE Acao: Auto de Prisao em Flagrante em: 01/11/2019---ACUSADO:MARCOS
DONALD SANTOS FURTADO VITIMA:W. P. L. P. . Processo: 00034899220118140006 Reu: MARCOS
DONALD SANTOS FURTADO Capitulacao: art. 303 c/c 302, paragrafo unico, inciso III da lei 9.503/97.
DECISAO/MANDADO 1- DA RESPOSTA A ACUSACAO A defesa do acusado MARCOS DONALD
SANTOS FURTADO nao fez argumentacoes em sede preliminar, nem indicou a ocorrencia de qualquer
nulidade ou incidente processual que fizesse obice ao prosseguimento da acao penal, limitando-se a
reservar seus argumentos para as alegacoes finais (fls.67). Assim, considerando o teor da Resposta a
Acusacao, nao sendo o caso de absolvicao sumaria ou nulidade, designo audiencia de instrucao e
julgamento a se realizar em 06/08/2020 as 11:30 horas. 2- No caso de reu preso, oficie-se o
estabelecimento onde se encontra para que o apresentem. 3- Intimem-se o Ministerio Publico, a
Defensoria ou publique-se, caso haja advogado 4- Juntem-se antecedentes criminais. 5- Serve a presente
decisao como mandado e oficio. Ananindeua-PA, 01 de novembro de 2019 ADRIANA GRIGOLIN LEITE
Juiza de Direito respondendo pela 1a Vara Criminal de Ananindeua PROCESSO: 00057248220178140952
PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ADRIANA GRIGOLIN
LEITE Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 01/11/2019---DENUNCIADO:CHARLES DE
ALMEIDA VITIMA:A. C. O. E. . Processo: 00057248220178140952 Denunciado: CHARLES DE ALMEIDA
Capitulacao: Artigo 54, 1o da lei 9.605/1998 DECISAO 1- DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA A
denuncia apresentada preenche os requisitos do art. 41 do CPP, contendo circunstanciada exposicao dos
fatos criminosos, os locais do fato, assim como qualificacao do denunciado, classificacao dos crimes e rol
de testemunhas. Por estas razoes, RECEBO A DENUNCIA oferecida pelo representante do Ministerio
Publico em todos os seus termos, dando o acusado como incurso nos crimes capitulados na denuncia. 2Considerando que o acusado nao foi encontrado nos enderecos existentes nos autos, proceda-se a
citacao editalicia do reu CHARLES DE ALMEIDA, com fulcro no art. 361, do CPP, para responder a
acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP (lei n. 11.719 de
20/06/2008). Na resposta, o acusado podera arguir preliminares e alegar tudo o que for de interesse a sua
defesa, apresentar documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario, nos termos do art. 396-A, do CPP. 3Havendo apresentacao de Resposta a Acusacao, voltem-me os autos conclusos nos termos do art. 397 do
CPP. 4- Expirado o prazo do Edital de Citacao, nao se apresentando o reu ou razoes de defesa perante
este Juizo, proceda-se a conclusao dos autos. Ananindeua-PA, 01 de novembro de 2019 ADRIANA
GRIGOLIN LEITE Juiza de Direito Respondendo pela 1a Vara Criminal de Ananindeua PROCESSO:
00061699820188140133 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
ADRIANA GRIGOLIN LEITE Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 01/11/2019---VITIMA:A. C.
O. E. DENUNCIADO:LORENA MARINHO TEIXEIRA Representante(s): OAB 4490 - JOSE OPONCIO DE
OLIVEIRA FILHO (ADVOGADO) . Processo: 00061699820188140133 Re: LORENA MARINHO TEIXEIRA
Capitulacao: Artigo 33 da Lei no 11.343/2006 DECISAO 1-DA DEFESA PREVIA A defesa da acusada
LORENA MARINHO TEIXEIRA nao fez argumentacoes em sede preliminar, nem indicou a ocorrencia de


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