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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 71 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 165. HABEAS CORPUS 0005313-10.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Contra o Patrimonio / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DA INF JUV Acao: 0023411-40.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00054942 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 166. HABEAS CORPUS 0005086-20.2018.8.19.0000 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 38 VARA CRIMINAL Acao: 0016947-97.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00052808 - IMPTE: FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OAB/RJ-162076 PACIENTE: RENAN DA SILVA COSTA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 38a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: CARLOS HENRIQUE MESQUITA DE PAULA Relator: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Funciona: Ministerio Publico *** SEXTA CAMARA CRIMINAL *** 167. HABEAS CORPUS 0004988-35.2018.8.19.0000 Assunto: Posse Irregular de Arma de Fogo de Uso Permitido / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL CENTRAL DE CUSTODIA Acao: 0023604-55.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00050770 - IMPTE: MARCELINO DE SOUZA BRAGA OAB/RJ-184325 PACIENTE: ANDERSON BENEDITO PEREIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA CENTRAL DE CUSTODIA DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: Ministerio Publico 168. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0005089-72.2018.8.19.0000 Assunto: Decorrente de Violencia Domestica / Lesao Corporal / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL Acao: 0002038-63.2017.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00052877 - SUSCITANTE: SIGILOSO SUSCITADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO Relator: DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ Funciona: Ministerio Publico 169. HABEAS CORPUS 0005087-05.2018.8.19.0000 Assunto: Progressao de Regime / Progressao de Regime / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0256363-25.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00052825 - IMPTE: KATIA REGINA DUTRA LEITE (DPGE/MAT.877.415-0) PACIENTE: NICOLAS GONCALVES DA SILVA MONTEIRO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 170. HABEAS CORPUS 0004981-43.2018.8.19.0000 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 4 VARA CRIMINAL Acao: 0002309-50.2018.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00050828 - IMPTE: ZOSER PLATA BONDIM HARDMAN DE ARAUJO OAB/RJ-142478 PACIENTE: DANIEL RODRIGO GARCIA CRUZ SOBRINHO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO GONCALO Relator: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO Funciona: Ministerio Publico 171. HABEAS CORPUS 0005268-06.2018.8.19.0000 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CRIMINAL Acao: 0032820-80.2015.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00054380 - IMPTE: MARCELINO DE SOUZA BRAGA OAB/RJ-184325 PACIENTE: JOVANI DE SOUZA RIBEIRO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4a VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS CORREU: DEIWIDY FIRMINO DE MOURA Relator: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO Funciona: Ministerio Publico 172. HABEAS CORPUS 0005301-93.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL Acao: 0000262-84.2017.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00054817 - IMPTE: JOSE SEBASTIAO GALHARDO OAB/RJ-083689 PACIENTE: MATHEUS LOURENCO DO NASCIMENTO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO JOAO DE MERITI CORREU: VITOR DE SOUZA BARRETO Relator: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA Funciona: Ministerio Publico 173. APELACAO 0089408-35.2016.8.19.0002 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 1 VARA CRIMINAL Acao: 0089408-35.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00042553 - APTE: WANDO DO ROSARIO DA CONCEICAO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: VALNEI MACHADO DA SILVA Relator: DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 174. APELACAO 0267600-90.2016.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL Acao: 0267600-90.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00039536 - APTE: MARCOS FELIPE DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 175. APELACAO 0042510-61.2016.8.19.0002 Assunto: Extorsao / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 4 VARA CRIMINAL Acao: 0042510-61.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00037161 - APTE: VALERIA BINDELLI ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 176. APELACAO 0004140-20.2015.8.19.0011 Assunto: Decorrente de Violencia Domestica / Lesao Corporal / DIREITO PENAL Origem: CABO FRIO J VIO E ESP ADJ CRIM Acao: 0004140-20.2015.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00037281 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 177. APELACAO 0001312-52.2016.8.19.0064 Assunto: Violencia Domestica Contra a Mulher / DIREITO PENAL Origem: VALENCA J VIO E ESP ADJ CRIM Acao: 0001312-52.2016.8.19.0064 Protocolo: 3204/2018.00036972 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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