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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019

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testemunhas PM EDMAR ROGERIO CARDOSO DO NASCIMENTO e PM RAILSON DE OLIVEIRA
CARIPUNA. O MM. Juiz homologa as desistencias. Ao final, procederam-se os interrogatorios dos
Acusados PAULO ROBERTO SANTOS PIMENTEL e MARIO HUMBERTO DA CRUZ MELO JUNIOR,
conforme recurso audiovisual em anexo. DELIBERACAO EM AUDIENCIA a) Instadas sobre diligencias do
Art. 402 do CPP, as partes nada requereram; b) Vistas ao Ministerio Publico para alegacoes finais, em
seguida a defesa pelo prazo de 05 dias para alegacoes finais. c) A secretaria judicial para juntar certidao
de primariedade do acusado; d) Em seguida, conclusos para sentenca. E como nada mais houve, mandou
o MM Juiz encerrar este termo, que depois de lido, vai devidamente assinado pelos presentes. Eu,
________________ (Leandro Oliveira), Auxiliar Judiciario da 5a VC, o digitei e subscrevi. PROCESSO:
00198350720198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
JACKSON JOSE SODRE FERRAZ Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 08/11/2019
VITIMA:O. E. DENUNCIADO:VALDILEIA NATASHA DUARTE DOS SANTOS Representante(s): OAB
3776 - RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE (ADVOGADO) . Processo no 0019835-07.2019.8.14.0401
Aos 06 dias do mes de novembro do ano de 2019, as 10:30h, na cidade de Belem/Para, na Sala de
Audiencia da 5a Vara Penal da Capital, onde se achavam presentes o MM Juiz de Direito, Dr. JACKSON
JOSE SODRE FERRAZ, a RMP Dra. ANDREA ALICE BRANCHES NAPOLEAO e o Advogado Dr.
RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE (OAB/PA n. 3.776). Presente o estudante de Direito: Enzo Fabio
Costa de Souza. Feito o pregao, presente a Acusada VALDILEIA NATASHA DUARTE DOS SANTOS.
Presente as testemunhas arroladas pelo MP: PM ANDERSON LOBATO FARIAS e PM RAFAEL DA SILVA
FERNANDES. Ausente a testemunha do MP: PM SERGIO RODRIGUES DA SILVA. Aberta a audiencia,
ocorreram as oitivas das testemunhas do MP: PM ANDERSON LOBATO FARIAS e PM RAFAEL DA
SILVA FERNANDES, conforme recurso audiovisual em anexo. A RMP desiste da oitiva da testemunha
ausente PM SERGIO RODRIGUES DA SILVA. O MM. Juiz homologa a desistencia. Ao final, ocorreu o
interrogatorio da Acusada, conforme recurso audiovisual em anexo. Na oportunidade, a Defesa requer a
juntada de comprovante de residencia. O MM. Juiz defere. A Defesa requer a retirada do monitoramento, a
fim de que nao prejudique a atividade da Re de manicure, sendo que ja declinou endereco com respectivo
comprovante. O MP e favoravel ao pedido, uma vez que se encerrou a instrucao processual. O MM. Juiz
defere o pedido de retirada do monitoramento eletronico. Oficie-se a SUSIPE. DELIBERACAO EM
AUDIENCIA a) Instadas sobre diligencias do Art. 402 do CPP, o MP requer que seja oficiado o IML para
encaminhamento do lado toxicologico definitivo. O MM. Juiz defere. Ja a Defesa nada requer; b) Apos a
juntada, Vistas ao Ministerio Publico para alegacoes finais, em seguida a Defesa pelo prazo de 05 dias
para alegacoes finais. c) A secretaria judicial para juntar certidao de primariedade do acusado; d) Em
seguida, conclusos para sentenca. E como nada mais houve, mandou o MM Juiz encerrar este termo,
que depois de lido, vai devidamente assinado pelos presentes. Eu, ________________ (Leandro Oliveira),
Auxiliar Judiciario da 5a VC, o digitei e subscrevi. PROCESSO: 00212182020198140401 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JACKSON JOSE SODRE FERRAZ
Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 08/11/2019 DENUNCIADO:DEIVISON LEONARDO DAS
NEVES ARAUJO Representante(s): OAB 14069 - MARCUS NASCIMENTO DO COUTO (ADVOGADO)
VITIMA:M. O. C. . DESPACHO Considerando a analise da resposta por escrito apresentada pela Defesa e
seu cotejamento nas provas dos autos, nao verifico a possibilidade de absolver sumariamente o Reu nas
situacoes previstas no Art. 397 do CPP, razao pela qual designo o dia 27 de novembro de 2019 as 11:00h
para audiencia de instrucao e julgamento. Intimem-se Defesa, Ministerio Publico, vitima e testemunhas.
Intime-se o Reu. Belem/PA, 08 de novembro de 2019. JACKSON JOSE SODRE FERRAZ Juiz de Direito
Titular da 5a Vara Criminal de Belem PROCESSO: 00245188720198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JACKSON JOSE SODRE FERRAZ Acao: Inquerito
Policial em: 08/11/2019 INDICIADO:HILTON SEBASTIAO CORREA SIQUEIRA VITIMA:E. M. O. B. .
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA FORUM CRIMINAL DA CAPITAL/ 5a VARA PENAL DO
JUIZO SINGULAR DESPACHO Diante da ocorrencia da litispendencia no tocante ao IPL, determino o
arquivamento destes autos, com o apensamento conforme requerido pelo Ministerio Publico. Belem, 08 de
novembro de 2019 JACKSON JOSE SODRE FERRAZ Juiz de Direito Titular da 5a Vara Criminal da
Comarca de Belem/PA __________________________________________________ Rua Tomazia
Perdigao, 260. Anexo Sao Joao. Cidade Velha. 66.015-260. Belem-PA Secretaria: (91) 3205-2158
PROCESSO:
00267752220188140401
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JACKSON JOSE SODRE FERRAZ Acao: Acao
Penal - Procedimento Sumarissimo em: 08/11/2019 QUERELANTE:ERICO AFONSO SIMAS PEREIRA
Representante(s): OAB 17343 - EMANUEL CLAUDIO TAVARES ARAUJO (ADVOGADO)
QUERELADO:ANA DE CASSIA COSTA DE OLIVEIRA QUERELADO:CASSIO NOGUEIRA. Processo no
0026775-22.2018.8.14.0401 Aos 07 dias do mes de novembro do ano de 2019, as 10:30h, na cidade de


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