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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 102/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 6 de fevereiro 167 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 7 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 030. APELACAO 0005639-05.2013.8.19.0045 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: RESENDE 1 VARA CIVEL Acao: 0005639-05.2013.8.19.0045 Protocolo: 3204/2015.00612712 - APELANTE: LIDERCLEAN COMERCIO VAREJISTA E REPRESENTACAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME ADVOGADO: ERIKA MACHADO DE ALMEIDA OAB/RJ-119450 APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PONTA NEGRA (REC.ADESIVO) ADVOGADO: ALINE DE CAMPOS COELHO CAMILHER GOMES OAB/RJ-165673 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA 031. APELACAO 0471521-15.2012.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0471521-15.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00096555 - APELANTE: LINHA AMARELA S A LAMSA ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 APELANTE: CARLOS HENRIQUE DA SILVA MANES (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: MARILANE DA SILVA BORGES OAB/RJ-133965 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA 032. APELACAO 0004915-75.2009.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Agua / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0004915-75.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00570683 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: PAULO CESAR SANCHES ADVOGADO: CLAYTON ALVIM DE MEDEIROS OAB/RJ-141899 Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES 033. APELACAO 0011505-23.2015.8.19.0045 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: RESENDE 2 VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0011505-23.2015.8.19.0045 Protocolo: 3204/2016.00382210 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000001 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 034. APELACAO 0011588-08.2015.8.19.0023 Assunto: Defeito, nulidade ou anulacao / Ato / Negocio Juridico / Fatos Juridicos / DIREITO CIVIL Origem: ITABORAI 3 VARA CIVEL Acao: 0011588-08.2015.8.19.0023 Protocolo: 3204/2016.00516239 - APELANTE: MINISTERIO PUBLICO APELADO: MUNICIPIO DE ITABORAI PROC.MUNIC.: ANTONIO JOSE DE LIMA DIAS APELADO: SERGIO ROBERTO SCHIAVINI SOARES ADVOGADO: GLAUBER NAVEGA GUADELUPE OAB/RJ-136023 ADVOGADO: THALLES GUIMARAES MUNIZ CARVALHO OAB/RJ-172424 APELADO: CARLOS EDUARDO GASPAR MONTEIRO ADVOGADO: CHRISTIANN NOGUEIRA GENU LEAO OAB/RJ-102837 Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA Funciona: Ministerio Publico 035. APELACAO 0051537-59.2002.8.19.0002 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: NITEROI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0051537-59.2002.8.19.0002 Protocolo: 3204/2016.00327614 - APTE: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: EDUARDO FARIA FERNANDES APDO: MANOEL FIGUEIRAS APDO: MARIA DO NASCIMENTO GOULART MENESES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000001 Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA Funciona: Defensoria Publica 036. APELACAO 0115157-63.1993.8.19.0001 Assunto: Revisao / Pedidos Genericos Relativos aos Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0115157-63.1993.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00470861 - APELANTE: DENISE PADILHA SAFADI APELANTE: ONDINA PADILHA SAFADI ADVOGADO: CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO OAB/RJ-013923 APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: LEONARDO CARRILHO JORGE PROC. EST.: ATAYDE GRACA HONORATO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GUSTAVO DO AMARAL MARTINS Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA 037. APELACAO 0193868-04.2001.8.19.0001 Assunto: Prescricao / Extincao do Credito Tributario / Credito Tributario / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0193868-04.2001.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00077279 - APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA APELADO: J C ANDRADE E ASSOCIADOS-ADVOGADOS SC ADVOGADO: JOSE CARLOS DOS SANTOS JACINTHO DE ANDRADE OAB/RJ-046172 Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA 038. APELACAO 0002630-67.2013.8.19.0002 Assunto: Reivindicacao / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 2 VARA CIVEL Acao: 0002630-67.2013.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00279324 - APTE: VALDIR DANIEL ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: FERNANDO LEMME WEISS Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 039. APELACAO 0002649-30.2015.8.19.0026 Assunto: FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Servico / Contribuicoes Especiais / Contribuicoes / DIREITO TRIBUTARIO Origem: ITAPERUNA 2 VARA Acao: 0002649-30.2015.8.19.0026 Protocolo: 3204/2017.00419233 - APELANTE: MUNICIPIO DE ITAPERUNA PROC.MUNIC.: OLIVIA DE A RODRIGUES RABELLO APELADO: FABIO ALEXANDRE REIS ADVOGADO: PAULINO PAULA DA ROCHA OAB/RJ-062159 Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA 040. APELACAO 0003104-09.2016.8.19.0010 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BOM JESUS DO ITABAPOANA 2 VARA Acao: 0003104-09.2016.8.19.0010 Protocolo: 3204/2017.00374958 - APTE: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA ADVOGADO: ALESSANDRO LUCIO TELES OAB/RJ-092911 APDO: ZENILDO CAETANO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 041. APELACAO 0003834-40.2016.8.19.0068 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: RIO DAS OSTRAS 1 VARA Acao: 0003834-40.2016.8.19.0068 Protocolo: 3204/2017.00441936 - APELANTE: FRANCISCO LUCIO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: FERNANDO CEZAR ARAUJO GONCALVES ADVOGADO: JOSE HENRIQUES SALLES BOECHAT OAB/RJ-179106 Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA Funciona: Defensoria Publica

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