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Diário CE - Executivo

ASSINATURA: 02 de maio de 2019 SIGNATARIOS: Jackson Monteiro de
Vasconcelos - Contratante, Francisco Ximenes de Aragao Neto - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Helrizangela Dias M. Lino 02- Francisco A. Marques
Ripardo. Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No03589093/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA EEMTI Edson Luiz Cavalcante de Gouvea - CREDE 16 - Iguatu/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/066657, neste ato representada
por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Guilherme Weima Bezerra da Costa
CONTRATADA: J A PERO VAZ INDUSTRIA E COMERCIO DE
ESPECIARIAS LTDA ME , inscrita no CNPJ sob no 11.737.334/000169
Municipio Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Silva
Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTACAO ESCOLAR, cujas descricoes e quantitativos encontramse
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcricao. Itens: 02,05,11,13,17,18,26,27. FUNDAMENTACAO LEGAL:
consoante as disposicoes do art. 23, Inciso II, alinea a da Lei no 8.666/1993,
Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei
Federal no 11.947/2009, e suas alteracoes, com fundamento na Carta Convite
no 02/2019 FORO: Iguatu/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste contrato
sera de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUCAO: O prazo de execucao do objeto deste
contrato e de 240 (duzentos e quarenta)) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 35.784,50 (trinta e
cinco mil , setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA:
22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.1.30.005245. DATA DA
ASSINATURA: 17 de abril de 2019 SIGNATARIOS: Guilherme Weima
Bezerra da Costa - Contratante, Francisco Silva Fernandes Uchoa - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Maria Rubia M. de Lima 02- Francisca M. Pinheiro
Nascimento. Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 01835810/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ADAUTO LEITE
- CNPJ/MF 07.954.514/0566-94- 20aCREDE - MAURITI/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSE MARCIO SEVERINO
DE SOUSA CONTRATADA: C S DE SOUSA LUNA ALIMENTOS ,
inscrita no CNPJ sob no 32.043.610/0001-69, neste ato pelo(a) Sr.(a) CICERO
SAMUEL DE SOUSA LUNA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por ob
jetivo a aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTACAO ESCOLAR, cujas descricoes e quantitativos encontram se detalhados nos Anexos I e II , que integram este instrumento, ind ependente
de transcricao. Itens: 01 - 02 - 03 - 04 - 05 - 06 - 07 - 08 - 09 - 10 - 11 - 12
- 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 29 - 30 - 31 - 32. FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as disposicoes
do art. 23, Inciso II, alinea  a  da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar
no 137/2014, Decreto no 31.5 43/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e
suas alteracoes, com fundamento na Carta Convite no 2019 0001 FORO:
MAURITI/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste contrato sera de
Trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUCAO: O prazo de execucao do objet o deste contrato e
de trezentos e sessenta e cinco (365) dias contado a partir do recebimento da
Or dem de Fornecimento. Os prazos de vigencia e de execucao deste contrato
poderao ser prorrogados nos termos do que dispoe o art. 57 da Lei Federal
N8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 38.854,38 (trinta e oito mil, oitocentos
e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.3
62.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244 : do PROGRAMA DE
ALIMENTACAO ESCOLAR  PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de
Abril de 2019 SIGNATARIOS: JOSE MARCIO SEVERINO DE SOUSA CONTRATANTE CICERO SAMUEL DE SOUSA LUNA, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-GERALDO PEREIRA DA SILVA, 02-DOMINGOS
SAVIO MARTINS BRILHANTE. Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 03299133/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA E.E.F.M.DEPUTADO MANOEL RODRIGES, inscrita no
CNPJ/MF07.954.514/0443-35, FORTALEZA/CE,neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Olavo Teixeira dos Anjos
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES

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FAMILIARES,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)ANTONIO FLAVIANO
CID DE FREITAS. OBJETO: E objeto desta contratacao a aquisicao de
GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTACAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educacao basica
publica,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Clausula Quarta,
todos de acordo com a chamada publica n.o 01/2019,o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato,independentemente de anexacao ou transcricao.
FUNDAMENTACAO LEGAL: fundamentados nas disposicoes da Lei no
11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolucoes FNDE/CD no 26/2013
eno 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Publica no 01/2019,
FORO: FORTALEZA/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste contrato
sera de 365 dias, contados a partir da sua Publicacao no Diario Oficial do
Estado do Ceara. O PRAZO DE EXECUCAO e o prazo de execucao do
objeto deste contrato e de 340(Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.494,05
(Cinco Mil Quatrocentos e Noventa e Quatro Reais e Cinco Centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTACAO
ORCAMENTARIA: 22100022123620232266303339030001000000300014350 do PROGRAMA DEALIMENTACAO ESCOLAR  PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2019 SIGNATARIOS: OLAVO
TEIXEIRA DOS ANJOS - CONTRATANTE, ANTONIO FLAVIANO
CID DE FREITAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ALINE
VASCONCELOS LINO 2 - CLAUDIANE DOS SANTOS VASCONCELOS
RAMOS, Fortaleza 07 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 067/2019  SEDUC/PROCESSO
No03250304/2019 - 04088810/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA, por intermedio da
SECRETARIA DA EDUCACAO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgilio Tavora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0001-25, denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretaria da
Educacao a Sra. Eliana Nunes Estrela, brasileira, inscrita no CPF sob o n.o
473.400.533-87, RG n.o 216562291 SSP/CE, CONTRATADA: MARLUCE
BRITO DE MENEZES - EPP, com sede na Av. Hildebrando de Melo,
1621, Jardim Guanabara, Fortaleza/CE, CEP: 60.346-180, inscrita no CNPJ
sob o N03.750.786/0001-52, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. Marcelo de Menezes Caldas, brasileiro,
portador da Carteira de Identidade no 2001010318010SSPDS/CE, e do CPF
no 671.588.383-15, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceara, tem entre
si justa e acordada a celebracao do presente contrato, mediante as clausulas
e condicoes seguintes. OBJETO: O presente contrato tem como fundamento
na Dispensa de Licitacao no 15/2019, no art. 24, Inciso IV, c/c o art. 26 da
Lei Federal no 8.666/1993, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal no
8.666/1993, com suas alteracoes, e, ainda, outras leis especiais necessarias
ao cumprimento de seu objeto . FUNDAMENTACAO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Dispensa de Licitacao no 15/2019, no art.
24, Inciso IV, c/c o art. 26 da Lei Federal no 8.666/1993, os preceitos do direito
publico, e a Lei Federal no 8.666/1993, com suas alteracoes, e, ainda, outras
leis especiais necessarias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE.
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