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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Lider dos Consorcios do Seguro DPVAT SA - Vistos. Tornem os autos ao Sr. Perito para resposta ao quesito complementar de fls. 171. Intime-se atraves do e-mail institucional. - ADV: CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP) Processo 1008112-49.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Civel - Planos de Saude - Murillo Otavio Filipi Sardi Assistencia Medico Hospitalar Sao Lucas S/A - Vistos. Diante da interposicao do recurso de fls. 160/179, intime-se o autor para apresentacao de contrarrazoes no prazo de 15 dias, na forma do 1o do artigo 1.010, do CPC. Apos, encaminhe-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica de Sao Paulo. Intime-se. - ADV: TANIA REGINA SANCHES TELLES (OAB 63139/SP), JOAO SARDI JUNIOR (OAB 186742/SP) Processo 1008644-23.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Civel - Condominio - Jovina Maria Furtuozo Marques Espolio de Donatilia Maria dos Santos da Conceicao - - Erica Raquel Conceicao da Silva - - Danyele Conceicao da Silva Baso - - Rafael Luis Conceicao da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a acao, nos termos do artigo 487, inciso I do Codigo de Processo Civil, para DECLARAR extinto o condominio existente entre as partes em relacao ao imovel objeto da matricula no 17.486, do 2o Oficial de Registro de Imoveis da Comarca de Marilia, DETERMINANDO, apos o transito em julgado, sua avaliacao por perito judicial. Apos a entrega do laudo, nos termos dos artigo 1.322 do Codigo Civil, as partes deverao informar se possuem interesse em adjudicar a fracao ideal do outro condomino. Nao havendo interesse na adjudicacao, a teor do disposto no art. 1.322 do Codigo Civil, cumulado com o artigo 730, do Codigo de Processo Civil, a serventia devera providenciar a alienacao do bem em leilao, observando-se a preferencia a que se refere o artigo 1.322, do CC e o disposto nos artigos 879 ao 903 do CPC, cujo preco devera ser repartido entre os condominos na proporcao de suas cotas parte, conforme matricula de fls. 21/25. Ainda, CONDENO solidariamente os requeridos ao pagamento de aluguel mensal, em valor a ser arbitrado apos pericia judicial (25% do valor do aluguel total do imovel), devido desde a citacao ate a desocupacao do imovel ou aquisicao da cota parte da autora por outros condominos, com atualizacao monetaria e juros de mora de 1% ao mes, ambos a partir de cada vencimento. Em razao da sucumbencia, condeno os requeridos, solidariamente, ao pagamento das custas e despesas processuais e de honorarios ao advogado da autora, que fixo em 10% sobre o valor da causa, com fulcro no disposto no artigo 85, 2o do CPC. Com o transito em julgado, oficie-se a Defensoria Publica requisitando a reserva de honorarios periciais para avaliacao do imovel. Sem prejuizo, diante da nomeacao de fl. 17/18, nos termos do convenio DPE/OAB, expeca-se certidao de honorarios em favor do advogado da autora, observando-se o valor proporcional em caso de interposicao de recurso. Para regularizar a situacao registraria junto ao Oficio Imobiliario, informe a autora se ja foi expedido formal de partilha no Proc. 4000326-73.2013.8.26.0344 da 2a Vara de Familia e Sucessoes (Inventario de Donatilia - fls. 36). Convem esclarecer que eventual carta de arrematacao a ser expedida nestes autos (acaso vendido o imovel em leilao) nao podera ser registrada enquanto nao estiver registrado o formal de partilha. P.I. - ADV: RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP), JEAN CARLOS BARBI (OAB 345642/SP) Processo 1008678-37.2014.8.26.0344 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Banco do Brasil SA - Casa Sol Materiais para Construcao de Marilia Ltda - - Daniel Alonso - - Selma Regina Mazuqueli Alonso - Vistos. Fl. 192: Ciente. Por ora, aguarde-se o cumprimento do mandado. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JORGE LUIZ KOURY MIRANDA FILHO (OAB 248178/SP) Processo 1009620-30.2018.8.26.0344 - Cumprimento de sentenca - Cheque - Retivence Retifica e Pecas Automotivas Ltda Me - Paulo Ricardo Pereira - Vistos. Fl. 87/89: Homologo o acordo firmado entre as partes para que surta seus juridicos e legais efeitos e, em consequencia, SUSPENDO o processo, com fundamento no artigo 922, do CPC, aplicado por analogia, ate o termo final para o cumprimento da avenca (04 parcelas, sendo a primeira em 10/04/2019 e a ultima em 10/07/2019). Consoante previsao expressa contida no acordo celebrado, a avenca nao tem efeito de novacao, de modo que na hipotese de eventual inadimplemento o credor podera postular o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, com base nos titulos executivos originais. Eventuais custas finais ficarao a cargo do devedor. Aguarde-se o cumprimento da avenca. Decorrido o prazo de Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 1635 10 dias da data do ultimo pagamento, cumpre ao exequente manifestar-se se houve a satisfacao da obrigacao, sob pena de extincao pelo pagamento integral do debito. Intime-se. - ADV: ANA CARLA MARCUCI TORRES (OAB 381871/SP) Processo 1010018-74.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Civel - Pagamento - Osnyr Vieira dos Santos - Aymore Credito, Financiamento e Investimento SA - - Banco Santander Brasil SA - Vistos. Diante do deposito efetuado pelo reu as fls. 111 (R$ 11.944,10), manifeste-se o autor acerca da satisfacao da obrigacao. Intimem-se. - ADV: JULIO CESAR BAPTISTA RIBEIRO (OAB 372641/SP) Processo 1010259-48.2018.8.26.0344 - Outros procedimentos de jurisdicao voluntaria - Intimacao / Notificacao - Antonio Rossi - - Maria Aparecida Cortinove Rossi - Banco Itau Unibanco S/A - Vistos. Observo que a autora Maria Aparecida e o requerido firmaram acordo em maior extensao do que o que fora pedido na inicial (exibicao dos extratos da conta poupanca n 000004183-6, da agencia 00145, nos periodos dos planos economicos das decadas de 80 e 90), o que nao impede, entretanto, sua homologacao judicial, eis que a transacao nao esta adstrita aos limites da acao. Porem, o tambem autor Antonio Rossi nao figura no acordo de fls. 86/87. Assim, tendo em vista que seu advogado (Dr. Giovani Candido de Oliveira) firma o acordo, esclareca em 05 dias se Antonio Rossi tambem esta abrangido pela transacao. Com a manifestacao, voltem conclusos. - ADV: DANIEL AMORIM ASSUMPCAO NEVES (OAB 162539/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), GEOVANI CANDIDO DE OLIVEIRA (OAB 252216/SP), LUCIANI LUZIA CORREA (OAB 405480/SP) Processo 1010710-73.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Civel - Perdas e Danos - Cooperativa Agricola Sul Brasil de Marilia - Reinaldo Miquelin - Fica o requerente intimado acerca do prosseguimento do feito diante da certidao de fls. 63. Prazo: 5 dias. - ADV: SIMONE FALCAO CHITERO (OAB 258305/SP) Processo 1010717-36.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum Civel - DIREITO DO CONSUMIDOR - Condominio Residencial Ilhas Gregas - Wilson Wieck - - Casaalta Construcoes Ltda - Vistos. Intime-se o Sr. Perito para resposta as alegacoes e quesitos complementares apresentados as fls. 904/908. Prazo: 15 dias. Intimem-se. - ADV: LUCAS COLOMBERA VAIANO PIVETO (OAB 389680/SP), RICARDO KIYOSHI SATO (OAB 64756/PR), JACKSON WIILIAM DE LIMA (OAB 60295/PR), FERNANDO AUGUSTO DE NANUZI E PAVESI (OAB 182084/SP), VINICIUS CABRAL BISPO FERREIRA (OAB 67981/PR), ANDRE MARIO GODA (OAB 125325/SP) Processo 1010904-73.2018.8.26.0344 - Carta Precatoria Civel - Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens (no 0008585-81.2000.8.16.0014 - 7a Vara Civel da Comarca de Londrina-PR) - Paulo Henrique Arantes Horto - Marcia Elaine de Araujo Fernandes - - Joao Carlos Novaes Fernandes - Vistos. Fl. 1229: Providencie o exequente o recolhimento de nova

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