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Diário CE - Município de Fortaleza

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019

SEGUNDA-FEIRA - PAGINA 18

ERRATA AO CONTRATO No 378/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No P339127/2018 - A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE DE FORTALEZA, no uso de suas atribuicoes legais, instituidas pelo art. 299, da Lei Organica do Municipio de
Fortaleza; inciso IV do art. 11 da Lei no 8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso IV do art. 2o do Decreto no 11.753, de 06 de
dezembro de 2004 e, ainda, conforme Ato n 020/2017, de 04 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO a publicacao do Contrato da
Administracao no 378/2018 - SMS na data de 05 de fevereiro de 2019. CONSIDERANDO que o referenciado instrumento tem por
objeto a aquisicao de medicamentos da atencao primaria a saude, para atender a demanda da Secretaria Municipal da Saude de
Fortaleza. CONSIDERANDO o pronunciamento da Celula de Contratos, Convenios e Prestacao de Contas - CECONV/SMS, as fls.
279, nos autos do Processo Administrativo no P339127/2018, o qual informa a ocorrencia de divergencia nos dois itens na coluna de
especificacao relativo aos lotes 5 e 6, previstos no Anexo Unico do Contrato Administracao no 378/2018 - SMS. CONSIDERANDO que
o erro de digitacao na especificacao nao repercute na quantidade uma vez que os itens foram digitados corretamente. RESOLVE:
RETIFICAR o Contrato da Administracao no 378/2018 - SMS e, consequentemente, o seu respectivo Extrato, nos seguintes termos: I No Anexo Unico ao Contrato da Administracao no 378/2018 - SMS:
ONDE SE LE:

LEIA-SE: I - O Anexo Unico ao Contrato no 378/2018 - SMS passa a ter a seguinte composicao:

Permanecem inalterados os demais termos do Contrato da Administracao no 378/2018 - SMS nao retificados pelo presente instrumento. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 28 de maio de 2019. Joana Angelica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE.
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ERRATA AO CONTRATO No 379/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No P339127/2018 - A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE DE FORTALEZA, no uso de suas atribuicoes legais, instituidas pelo art. 299, da Lei Organica do Municipio de
Fortaleza; inciso IV do art. 11 da Lei no 8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso IV do art. 2o do Decreto no 11.753, de 06 de
dezembro de 2004 e, ainda, conforme Ato no 020/2017, de 04 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO a publicacao do Contrato da
Administracao no 379/2018 - SMS na data de 05 de fevereiro de 2019. CONSIDERANDO que o referenciado instrumento tem por
objeto a aquisicao de medicamentos da atencao primaria a saude, para atender a demanda da Secretaria Municipal da Saude de
Fortaleza. CONSIDERANDO o pronunciamento da Celula de Contratos, Convenios e Prestacao de Contas - CECONV/SMS, as fls.
279, nos autos do Processo Administrativo no P339127/2018, o qual informa a ocorrencia de divergencia na coluna de especificacao
relativo aos lotes 7 e 8, previstos no Anexo Unico do Contrato Administracao no 379/2018 - SMS. RESOLVE: RETIFICAR o Contrato
da Administracao no 379/2018 - SMS e, consequentemente, o seu respectivo Extrato, nos seguintes termos: I - No Anexo Unico ao
Contrato da Administracao no 379/2018 - SMS:
ONDE SE LE:


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