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Maceio - terca-feira
12 de novembro de 2019

Edicao Eletronica Certificada Digitalmente
conforme LEI N 7.397/2012

cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO,
para classe D, com efeitos financeiros a partir de 26/04/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 08 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 463381
PORTARIA/SEPLAG No 11.414/2019
O SECRETARIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas
atribuicoes legais e de acordo com o(a) Lei Estadual no 6.964, de 30 de julho de
2008 e no Processo Administrativo no 02000.00003597/2019,
RESOLVE:
Conceder progressao funcional a servidora MARIA LUCIENE NUNES DA
SILVA, matricula no 9863814, portadora do CPF no 956.674.074-34, ocupante do
cargo de ARTIFICE, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe
C, com efeitos financeiros a partir de 17/09/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 07 de novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 463382
PORTARIA/SEPLAG No 13.325/2019
O SECRETARIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso
de suas atribuicoes legais e no que consta no Processo Administrativo
02000.00019833/2016, RESOLVE conceder abono permanencia a servidora
RAQUEL GERONIMO DOS SANTOS, matricula no 32550, portadora do CPF
no 318.146.894-00, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
lotada na unidade COORDENADORIA SET DA GESTAO DES PESSOAS, do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por ter preenchido os requisitos do(a)
artigo 2o,  5o, da Emenda Constitucional no 41/2003.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos financeiros a
partir de 01/10/2016.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 07 de novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 463384
PORTARIA/SEPLAG No 12.284/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Lei Estadual no 6.907/2008, alterada pela Lei Estadual
no 7.469/2013 e no Processo Administrativo no 01800.00003979/2019,
RESOLVE:
Conceder progressao funcional a servidora ELISANGELA MARQUES DA
SILVA, matricula no 824616, portadora do CPF no 653.098.044-04, ocupante do
cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO,
para classe D, com efeitos financeiros a partir de 26/04/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 08 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 463385
PORTARIA/SEPLAG No 12.280/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Lei Estadual no 6.907/2008, alterada pela Lei Estadual
no 7.469/2013 e no Processo Administrativo no 01800.00003979/2019,
RESOLVE:
Conceder progressao funcional a servidora ELINE BARBOSA VASCONCELOS,
matricula no 82511, portadora do CPF no 035.802.074-31, ocupante do cargo de
AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO, para classe D, com efeitos financeiros a partir de 26/04/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 08 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 463388

Diario Oficial
Estado de Alagoas

PORTARIA/SEPLAG No 13.330/2019
O SECRETARIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de
suas atribuicoes legais e de acordo com o(a) Lei Estadual no 7.973/2018,
Portaria GSEF no 991/2018, IN SEF no 1/2019 e no Processo Administrativo no
E:01500.0000001223/2019,
RESOLVE:
Conceder progressao funcional a servidora ALEXANDRA DA SILVA VIEIRA,
matricula no 81927, portadora do CPF no 894.930.874-68, ocupante do cargo
de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, no(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA, para classe padrao VIII, com efeitos financeiros a
partir de 04/06/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 07 de novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 463390
PORTARIA/SEPLAG No 13.331/2019
O SECRETARIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de
suas atribuicoes legais e de acordo com o(a) Lei Estadual no 7.973/2018,
Portaria GSEF no 991/2018, IN SEF no 1/2019 e no Processo Administrativo no
E:01500.0000001258/2019,
RESOLVE:
Conceder progressao funcional a servidora NANCI MARIA DO NASCIMENTO,
matricula no 5412, portadora do CPF no 462.128.094-53, ocupante do cargo de
AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, no(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA, para classe padrao VIII, com efeitos financeiros a
partir de 05/06/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 07 de novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 463393
PORTARIA/SEPLAG No 12.173/2019
O SECRETARIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas
atribuicoes legais e de acordo com o(a) Lei Estadual no 6.907/2008, alterada pela
Lei Estadual no 7.469/2013 e no Processo Administrativo no 1800.003979/2019,
RESOLVE:
Conceder progressao funcional ao servidor ANTONIO JOAO DA SILVA,
matricula no 824323, portador do CPF no 926.819.484-87, ocupante do cargo de
VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe D, com
efeitos financeiros a partir de 26/04/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 06 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 463398
PORTARIA/SEPLAG No 12.286/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Lei Estadual no 6.907/2008, alterada pela Lei Estadual
no 7.469/2013 e no Processo Administrativo no 01800.00003979/2019,
RESOLVE:
Conceder progressao funcional a servidora ELIZABETE FERREIRA ARAGAO
DA SILVA, matricula no 1863584, portadora do CPF no 842.192.624-15, ocupante
do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO,
para classe D, com efeitos financeiros a partir de 26/04/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 08 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 463399
PORTARIA/SEPLAG No 12.287/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Lei Estadual no 6.907/2008, alterada pela Lei Estadual
no 7.469/2013 e no Processo Administrativo no 01800.00003979/2019,
RESOLVE:
Conceder progressao funcional a servidora ELIZANGELA LIMA SANTOS,
matricula no 826461, portadora do CPF no 027.823.234-58, ocupante do cargo de


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