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Diário GO - Tribunal de Justiça

Nesse contexto, diante da ausencia de pedido por qualquer
das partes, o julgador de primeiro grau, em decisao saneadora, sabedor da
importancia da realizacao da prova pericial para o desate da lide, eis que
imprescindivel o conhecimento real da dimensao da area serviente afeta a
linha de transmissao da rede de energia eletrica, determinou de oficio a
realizacao da prova pericial, nos seguintes termos:
Em seguida, como forma de elucidar os fatos e propiciar ao orgao
jurisdicional a compreensao, sobretudo, o quantitativo da area
serviente afeta a linha de transmissao da rede de energia eletrica na
propriedade dos reus, bem como, sua avaliacao conforme a taxa media
de mercado, determina-se a producao de prova pericial, mediante
vistoria e apresentacao de laudo tecnico especializado. (...). (fls.
455/456 dos autos fisicos  original sem o destaque).
Ora, por certo, o destinatario da prova e o juiz. Sendo assim,
cumpre a ele, na direcao do processo, determinar as provas que repute
necessarias a instrucao processual, a fim de formar o seu convencimento,
conforme lhe autoriza o artigo 370 do Codex Processual.
Consequentemente, a obrigacao de custear aludida prova recai sobre
ambas as partes, por expressa previsao legal:
Art. 95. Cada parte adiantara a remuneracao do assistente tecnico que
houve indicado, sendo a do perito adiantada pela parte que houver
requerido a pericia ou rateada quando a pericia for determinada de
oficio ou requerida por ambas as partes. (grifou-se).
A proposito, em caso analogo, ja decidiu esta egregia Corte
de Justica:
Agravo de Instrumento. Acao de cobranca. I - Realizacao de pericia
para afericao do valor dos alugueis. Necessidade. In casu, a
magistrada primeva, levando em consideracao a conjuntura economica
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NR.PROCESSO:
5005346.54.2019.8.09.0000
Tribunal de Justica do Estado de Goias
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Assinado por MARCUS DA COSTA FERREIRA
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ANO XII - EDICAO No 2828 - SECAO I Disponibilizacao: quarta-feira, 11/09/2019 Publicacao: quinta-feira, 12/09/2019
Documento Assinado Digitalmente DJ Eletronico Acesse: www.tjgo.jus.br 2884 de 3565

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