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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 671 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. FRAGATA MARTINS DE BARROS OAB/RJ-121867 APELADO: BESOURO VEICULOS LTDA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CORREIA OAB/RJ-108974 Relator: JDS. DES. JOAO BATISTA DAMASCENO DESPACHO: Ao embargado. 017. APELACAO 0313277-46.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 41 VARA CIVEL Acao: 0313277-46.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00284900 - APELANTE: IVONE ESTER GORINSTEIN ADVOGADO: FLAVIA DA FONSECA DIAS CORREA OAB/RJ-116173 ADVOGADO: PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR OAB/RJ-094260 APELADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ-080687 ADVOGADO: DANIEL LYONS OAB/RJ-118911 Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT DESPACHO: AOS EMBARGADOS. 018. APELACAO 0036692-68.2015.8.19.0001 Assunto: Desconto em folha de pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL Acao: 0036692-68.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00445331 - APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ OAB/RJ-126409 APELADO: JULIANA SILVA DE AZEVEDO ADVOGADO: DANIELE DE SOUZA NUNES OAB/RJ-165899 INTERESSADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 INTERESSADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS OAB/RJ-002723 INTERESSADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO DESPACHO: (...) Ao embargado para manifestar-se no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1022, 2o do CPC, eis que eventual acolhimento dos embargos de declaracao opostos implicara em efeito modificativo da decisao embargada. 019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0059519-71.2018.8.19.0000 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: 0292262-60.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00610479 - AGTE: SPORT E WELLNESS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA LTDA ADVOGADO: LUIS AUGUSTO FERREIRA GUIMARAES OAB/RJ-142136 ADVOGADO: CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO GUIMARAES OAB/RJ-105578 AGDO: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES DESPACHO: Diga a parte agravada. 020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0039763-47.2016.8.19.0000 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: 0067615-43.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00435784 - AGTE: MICROSOFT INFORMATICA LTDA ADVOGADO: DR(a). MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO OAB/SP-146791 AGDO: DINIZ RODRIGUES TEIXEIRA CASANOVA ADVOGADO: PAOLA MACHADO TOCANTINS OAB/RJ-176339 ADVOGADO: ALVARO PIQUET CARNEIRO PESSOA DOS SANTOS OAB/RJ-093450 ADVOGADO: MARIANA PINTO BRAVO CARNEIRO RIBEIRO OAB/RJ-171597 Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO DESPACHO: 1. Ciente. Nada a prover. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES(A) MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO VIGESIMA SETIMA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0039763-47.2016.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 021. APELACAO 0011641-57.2013.8.19.0023 Assunto: Seguro / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Acao: 0011641-57.2013.8.19.0023 Protocolo: 3204/2016.00410899 - APELANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO OAB/RJ-107157 APELADO: CARLOS ALBERTO SILVA BARROS ADVOGADO: EMILIO ANTONIO QUEIROZ MURTA OAB/RJ-115207 Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT DESPACHO: Tendo em vista a devolucao dos autos para analise da nulidade alegada pelo reu e, em face da certidao de fls. 245 (e-doc 000245) exarada pela Secretaria dessa Colenda Camara, verifica-se quer a devolucao de prazo pretendida pela re nao merece prosperar haja visto ter sido publicado exclusivamente no nome do patrono requerido. Assim, devolva-se ao juizo de origem, para prosseguimento do cumprimento da execucao. / M Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT VIGESIMA SETIMA CAMARA CIVEL APELACAO no 0011641-57.2013.8.19.0023 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0055197-08.2018.8.19.0000 Assunto: Taxa de Agua / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTARIO Origem: BARRA MANSA CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0014248-18.2018.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00564423 - AGTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA ADVOGADO: EMANUELLE DE SOUZA OBERST CORDOVIL OAB/RJ-152712 AGDO: MAURA M CAMPOS Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES DESPACHO: Diga a parte agravada. 023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0063262-89.2018.8.19.0000 Assunto: Assistencia Judiciaria Gratuita / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: 0003589-31.2015.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00650892 - AGTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA OAB/RJ-118948 AGDO: JORGINA CAETANO DE ANDRADE ADVOGADO: GESSE ROSA CAMPOS OAB/RJ-183040 INTERESSADO: EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA ADVOGADO: GUILHERME VALDETARO MATHIAS OAB/RJ-075643 Relator: JDS. DES. JOAO BATISTA DAMASCENO DESPACHO: Ao agravado. 024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0054164-80.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 2 VARA CIVEL Acao: 0054466-79.2013.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00555239 - AGTE: GALERIA REVESTIMENTOS LTDA ME ADVOGADO: THIAGO CEZAR FERREIRA MASCARENHAS OAB/RJ-152988 AGDO: TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO) ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES DESPACHO: Diga a parte agravada.

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