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Diário GO - TRE

Ano 2019, Numero 211 Goiania, segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Pagina 11
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Diario da Justica Eletronico - Tribunal Regional Eleitoral de Goias. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a
Infra-estrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereco eletronico http://www.tse.jus.br
Classificacao para TCU: CLT Atividade Privada
Finalidade e Legislacao 1: Aposentadoria e disponibilidade art. 103, inciso V, da Lei 8.112/1990.
AVERBACAO 03
Local: Contribuinte individual
Cargo: -
Periodo: 01/06/2008 a 31/05/2009
Dias: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
Total: 01 (um) ano
Classificacao para SGRH: CLT Atividade Privada
Classificacao para TCU: CLT Atividade Privada
Finalidade e Legislacao 1: Aposentadoria e disponibilidade art. 103, inciso V, da Lei 8.112/1990.
De-se ciencia a solicitante desta decisao. Incluam-se os registros no Modulo Averbacao do Sistema de Gerenciamento de Recursos Humanos
SGRH e publique-se no Dje. Apos, encaminhe-se copia do requerimento, o original da certidao de tempo de servico/contribuicao
elaborada pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS e desta Decisao a Secao Registros Funcionais para arquivamento na pasta
funcional do servidor. Goiania, 08 de novembro de 2019. ADENIR JOSE DE SOUSA. Assinado eletronicamente conforme Lei no. 11.419/2006,
em: 12/11/2019 21:50:28, por ADENIR JOSE DE SOUSA.
DIREITOS E VANTAGENS
Referencia: PAD no 9.241/2016
Requerente: Stella Ferreira Azevedo
Assunto: Averbacao para todas as finalidades de tempo celetista laborado na iniciativa privada e contribuinte individual.
Considerando os requisitos legais que fundamentaram a informacao da Secao de Direitos, Averbacoes e Previdencia e com fulcro no artigo
2o, inciso I, alinea "h" da Portaria da Presidencia no 176/2019, DEFIRO os registros nos assentamentos funcionais da servidora STELLA
FERREIRA AZEVEDO, das averbacoes discriminadas conforme os dados abaixo:
AVERBACAO 01
Local: Associacao Goiana Tabapua
Cargo: Secretaria
Periodo: 02/08/2010 a 31/01/2013
Dias: 914 (novecentos e quatorze) dias
Total: 2 (dois) anos 6 (seis) meses e 4 (quatro) dias
Classificacao para SGRH: CLT Atividade Privada
Classificacao para TCU: CLT Atividade Privada
Finalidade e Legislacao:1- Aposentadoria e disponibilidade art. 103, inciso V, da Lei 8.112/1990.
AVERBACAO 02
Local: Contribuinte Individual
Periodo: 01/08/2013 a 30/04/2016
Dias: 1.004 (um mil e quatro) dias
Total: 2 (dois) anos 9 (nove) meses e 4 (quatro) dias
Classificacao para SGRH: CLT Atividade Privada
Classificacao para TCU: CLT Atividade Privada
Finalidade e Legislacao:1 Aposentadoria e disponibilidade art. 103, inciso V, da Lei 8.112/1990.
De-se ciencia ao solicitante desta decisao. Incluam-se os registros no Modulo Averbacao do Sistema de Gerenciamento de Recursos
Humanos SGRH e publique-se no Dje. Apos, encaminhe-se copia do requerimento, o original da certidao de tempo de servico/contribuicao
elaborada pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS e desta Decisao a Secao Registros Funcionais para arquivamento na pasta
funcional do servidor. Goiania, 08 de novembro de 2019. ADENIR JOSE DE SOUSA. Assinado eletronicamente conforme Lei 11.419/2006,
em: 12/11/2019 21:54:12, por: ADENIR JOSE DE SOUSA.

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