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Diário PA - Executivo

Profa LEILA FREIRE
Secretaria de Estado de Educacao
Protocolo: 411019

ADMISSAO DE SERVIDOR
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ATO: PORTARIA No 113/2019-CPSP
Termino de vinculo: 02/01/2019
Motivo: Distrato
Orgao: Secretaria de Estado de Educacao
Nome do servidor: MATHEUS ALBERTO DE ARAUJO FREIRE Cargo: Assistente Administrativo/Interprete de Libras
Forma de admissao: Temporario
Ordenador: NAIRA LUZIA PINA SILVA DE CASTRO
Ato: Portaria no 114/2019-CPSP
Termino de vinculo: 04/02/2019
Motivo: Distrato
Orgao: Secretaria de Estado de Educacao
Nome do servidor: MARIA LUCIA POMPEU RODRIGUES Cargo: Professor
Forma de admissao: Temporario
Ordenador: NAIRA LUZIA PINA SILVA DE CASTRO
Protocolo: 410941
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LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
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PRORROGACAO DE LICENCA SAUDE
NOME: REYNILDA VEIGA MONTEIRO
CONCESSAO: 60 DIAS
PERIODO: 29/11/18 A 27/01/19
MATRICULA: 5067073/1 CARGO: ASSIST. ADM.
LOT: DIV. INFORM. DOCUMENTACAO/BELEM
LAUDO MEDICO: 45535
NOME: ELIANA LUCIA ROCHA MONTEIRO
CONCESSAO: 90 DIAS
PERIODO: 30/11/18 A 27/02/19
MATRICULA: 5777020/2 CARGO: PROF.
LOT: EE PEDRO A PEDROSO/BELEM
LAUDO MEDICO: 45543
NOME: MARIA DE JESUS FERREIRA BOTELHO
CONCESSAO: 90 DIAS
PERIODO: 27/11/18 A 24/02/19
MATRICULA: 6028276/4 CARGO: PROF.
LOT: UT JOSE AZEVEDO/BELEM
LAUDO MEDICO: 45548
NOME: BRENDA GONCALVES FORTES
CONCESSAO: 120 DIAS
PERIODO: 10/10/18 A 06/02/19
MATRICULA: 54190250/3 CARGO: ESPEC. EDUC.
LOT: EE JOAQUIM VIANA/ANANINDEUA
LAUDO MEDICO: 45291
NOME: ANDERSON CLAYTON DA SILVA SOARES
CONCESSAO: 67 DIAS
PERIODO: 17/11/18 A 22/01/19
MATRICULA: 57202472/1 CARGO: PROF.
LOT: EE CLOTILDE PEREIRA/CASTANHAL
LAUDO MEDICO: 45289
NOME: ALEX COSTA DE OLIVEIRA
CONCESSAO: 60 DIAS
PERIODO: 29/11/18 A 27/01/19
MATRICULA: 5552680/2 CARGO: PROF.
LOT: EE MARIA TAVARES/ANANINDEUA
LAUDO MEDICO: 45278
NOME: JAIME DE AZEVEDO CORREA JUNIOR
CONCESSAO: 90 DIAS
PERIODO: 17/11/18 A 14/02/19
MATRICULA: 57205092/1 CARGO: PROF.
LOT: EE ALMIRANTE TAMANDARE/BELEM
LAUDO MEDICO: 45299
NOME: ANA LUCIA DE SOUZA BARBOSA
CONCESSAO: 73 DIAS
PERIODO: 20/11/18 A 31/01/19
MATRICULA: 5477654/2 CARGO: ESPEC. EDUC.
LOT: EE ROTARY CLUB/CASTANHAL
LAUDO MEDICO: 45286
NOME: JORGE ELIAS FARIAS DE LEAO
CONCESSAO: 105 DIAS
PERIODO: 16/01/19 A 30/04/19
MATRICULA: 5799481/2 CARGO: PROF.
LOT: EE ANA PONTES FRANCES/TUCURUI
LAUDO MEDICO: 1035/2019

72 DIARIO OFICIAL No 33816
NOME: EMANUEL DA SILVA MATOSO
CONCESSAO: 120 DIAS
PERIODO: 30/12/18 A 28/04/19
MATRICULA: 5710804/2 CARGO: PROF.
LOT: EE FREI CONSTANCIO/ALMERIM
LAUDO MEDICO: 4011/2019
NOME: ELIANA MARA MORAIS SANTOS
CONCESSAO: 180 DIAS
PERIODO: 24/12/18 A 21/06/19
MATRICULA: 5749808/2 CARGO: PROF.
LOT: EE BARAO TAPAJOS/SANTAREM
LAUDO MEDICO: 3994/2018
NOME: CREUSA PEREIRA DOS REIS
CONCESSAO: 180 DIAS
PERIODO: 03/01/19 A 01/07/19
MATRICULA: 264016/2 CARGO: PROF.
LOT: EE WALDEMAR MAUES/BELTERRA
LAUDO MEDICO: 4022/2019
NOME: CELSO FERREIRA VIEIRA
CONCESSAO: 180 DIAS
PERIODO: 29/01/19 A 27/07/19
MATRICULA: 6002714/3 CARGO: PROF.
LOT: EE JOSE SOUZA/ORIXIMINA
LAUDO MEDICO: 4019/2019
NOME: BRUNA VANESSA COSTA DOS REIS BARBOSA
CONCESSAO: 30 DIAS
PERIODO: 22/01/19 A 20/02/19
MATRICULA: 57218315/1 CARGO: PROF.
LOT: EE EDUC TECNOL EST PARA/MONTE ALEGRE
LAUDO MEDICO: 3996/2019
NOME: ANA SILVIA BENTES FURTADO
CONCESSAO: 30 DIAS
PERIODO: 09/01/19 A 07/02/19
MATRICULA: 5845068/2 CARGO: PROF.
LOT: EE ANTONIO CARVALHO/SANTAREM
LAUDO MEDICO: 4023/2019
NOME: MARIA MIRANDA ALENCAR MARACAIPE
CONCESSAO: 90 DIAS
PERIODO: 26/12/18 A 25/03/19
MATRICULA: 5821878/2 CARGO: PROF.
LOT: 5a.URE/SANTAREM
LAUDO MEDICO: 4004/2019
NOME: SONIA MARIA LOPES PEDROSA
CONCESSAO: 60 DIAS
PERIODO: 08/12/18 A 05/02/19
MATRICULA: 5778476/2 CARGO: PROF.
LOT: EE MANOEL MORAES/BELEM
LAUDO MEDICO: 196290A/1
NOME: MIRIAN DA SILVA CONCEICAO
CONCESSAO: 78 DIAS
PERIODO: 12/11/18 A 28/01/19
MATRICULA: 5093449/3 CARGO: PROF.
LOT: EE MARINO CONTTI/MAE DO RIO
LAUDO MEDICO: 196298A/1
NOME: ANA MARIA DA SILVA COSTA
CONCESSAO: 90 DIAS
PERIODO: 04/12/18 A 03/03/19
MATRICULA: 57219997/2 CARGO: PROF.
LOT: EE MARIA MALHEIROS/IRITUIA
LAUDO MEDICO: 196288A/1
NOME: FERNANDA JARDIM DA PENHA ALFAIA
CONCESSAO: 104 DIAS
PERIODO: 17/10/18 A 28/01/19
MATRICULA: 55585896/1 CARGO: PROF.
LOT: EE ALBANIZIA LIMA/BELEM
LAUDO MEDICO: 196294A/1
NOME: JEOVA PEREIRA MARTINS
CONCESSAO: 120 DIAS
PERIODO: 01/11/18 A 28/02/19
MATRICULA: 54193396/2 CARGO: PROF.
LOT: EE ESTHER MONTA/PONTA DE PEDRAS
LAUDO MEDICO: 196240A/1
NOME: FRANCISCO WALTER SILVA DE ARAUJO
CONCESSAO: 15 DIAS
PERIODO: 15/01/19 A 29/01/19
MATRICULA: 57233289/1 CARGO: PROF.
LOT: EE FRANCISCA GOMES/MEDICILANDIA
LAUDO MEDICO: 196154A/1
NOME: JOSUE RODRIGUES LIMA
CONCESSAO: 60 DIAS
PERIODO: 09/01/19 A 04/03/19

Sexta-feira, 01 DE MARCO DE 2019
MATRICULA: 57204049/1 CARGO: PROF.
LOT: EE DIOCLECIANO MOREIRA/CONC.ARAGUAIA
LAUDO MEDICO: 31564/2019
NOME: JANITA SILVA FEITOSA DE MEDEIROS
CONCESSAO: 90 DIAS
PERIODO: 09/01/19 A 08/04/19
MATRICULA: 54180355/1 CARGO: PROF.
LOT: EE DEUZUITA QUEIROZ/REDENCAO
LAUDO MEDICO: 31573/2019
NOME: ALOIZIO CARVALHO DO NASCIMENTO
CONCESSAO: 90 DIAS
PERIODO: 28/12/18 A 27/03/19
MATRICULA: 5844380/2 CARGO: PROF.
LOT: EE JORCELI SESTARI/SANTANA ARAGUAIA
LAUDO MEDICO: 31560/2019
NOME: ALEXANDRA BENIGNO MAGALHAES DUARTE
CONCESSAO: 60 DIAS
PERIODO: 25/12/18 A 22/02/19
MATRICULA: 5739870/2 CARGO: ESPEC. EDUC.
LOT: 15a. URE/CONCEICAO ARAGUAIA
LAUDO MEDICO: 31568/2019
NOME: LARGETE MARA MAUAD DE FREITAS
CONCESSAO: 11 DIAS
PERIODO: 21/01/19 A 31/01/19
MATRICULA: 5783712/2 CARGO: PROF.
LOT: EE POLIVALENTE/ALTAMIRA
LAUDO MEDICO: 196273A/1
NOME: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DA CUNHA
CONCESSAO: 15 DIAS
PERIODO: 18/01/19 A 01/02/19
MATRICULA: 57209087/2 CARGO: PROF.
LOT: EE ARISTIDES PIROVANO/MARITUBA
LAUDO MEDICO: 196392A/2
NOME: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DA CUNHA
CONCESSAO: 15 DIAS
PERIODO: 18/01/19 A 01/02/19
MATRICULA: 57209087/1 CARGO: ESPEC. EDUC.
LOT: EE ARISTIDES PIROVANO/MARITUBA
LAUDO MEDICO: 196392A/1

Protocolo: 410983

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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO AO CONTRATO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 089/2017
Vigencia: 28/02/2019 a 29/05/2019
Contratante: Secretaria de Educacao do Estado do Para
Contratado: MULTISUL ENGENHARIA S/S CNPJ 02.577.145/0001-85
Objeto do Contrato: Execucao de Obras por empresa Especializada para
Prestacao de Servicos de Reforma e Ampliacao da E.E. Melvin Jones no
Municipio de Uruara; Reforma e Ampliacao da E.E.E.F.M. Raimundo Vera
Cruz no municipio de Ananindeua.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogacao de Prazo
Data Assinatura: 27/02/2019.
Contrato de Emprestimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano de
Desenvolvimento  BID
Ordenador: Leila Carvalho Freire
Protocolo: 410990
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 243/2017
Vigencia: 25/02/2019 a 24/08/2019
Contratante: Secretaria de Educacao do Estado do Para
Contratado: Inteceleri Tecnologia para Educacao Ltda, CNPJ:
08.945.294/0001-36
Objeto do Aditivo: Prorrogacao de Prazo
Data de Assinatura: 22 de fevereiro de 2019
Ordenador: Leila Carvalho Freire / Secretaria de Estado de Educacao do
Para.
Protocolo: 410962
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 94/2017.
Vigencia: 01/03/2019 a 31/05/2019
Contratante: Secretaria de Educacao do Estado do Para
Contratado: CONSORCIO CONTARPP ENGENHARIA LTDA/ INFRA ENGETH
LTDA., CNPJ No 26.412.148/0001-27
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogacao de Prazo
Data Assinatura: 28 de fevereiro de 2019
Ordenador: Leila Carvalho Freire / Secretaria de Estado de Educacao do
Para.
Protocolo: 411011

DIARIO OFICIAL No 33816 73

Sexta-feira, 01 DE MARCO DE 2019
TORNAR SEM EFEITO
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ATO: PORTARIA No 115/2019-CPSP
Motivo: Tornar Sem Efeito Contrato Administrativo no 2163/2018
Orgao: Secretaria de Estado de Educacao
Nome do servidor: JANE LUCIA SANTOS BARATINHA Cargo: Professor
Municipio: Breves
DOE. 33.655 de 12/07/2018
Obs: Processo no 1265328/2018
Ordenador: NAIRA LUZIA PINA SILVA DE CASTRO
Protocolo: 410973
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OUTRAS MATERIAS
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COMISSAO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
EDITAL DE CONVOCACAO No 31
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO/SEDUC, com sede nesta cidade a Rodovia BR 316, Edificio AC Simoes, no 500 KM 0 no uso de suas
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