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Diário PI - Justiça

Diario da Justica do Estado do Piaui
ANO XLI - No 8750 Disponibilizacao: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Publicacao: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019

Intime-se o autor, atraves da Defensoria Publica, para se manifestar acerca do deposito realizado, no prazo de 5(cinco) dias, requerendo o que
lhe aprouver.

17.10. DESPACHO - 1a VARA CIVEL DE TERESINA1319996
Processo no 0004179-74.2017.8.18.0140
Classe: Monitoria
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): BENTA MARIA PAE REIS LIMA(OAB/PIAUI No 250792)
Reu: DOMINGOS CHAVES FERREIRA
Advogado(s):
Por se tratar de reu revel os prazos correm sem necessidade de intimacao. Expeca-se certidao de nao pagamento das custas, apos,
arquivem-se os autos com a devida baixa.

17.11. DESPACHO - 1a VARA CIVEL DE TERESINA1320025
Processo no 0020246-27.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Civel
Requerente: ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA
Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICADO DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUI No ), FRANCISCO DE JESUS BARBOSA(OAB/PIAUI No 1716)
Requerido: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, MARES MAPFRE RISCOS ESPECIAIS SEGURADORA S/A
Advogado(s): JOANA CONCEICAO NERES DOS SANTOS(OAB/PIAUI No 11998), SILVIA VALERIA PINTO SCAPIN(OAB/MATO GROSSO DO
SUL No 7069), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUI No 3974-A), JULIANO JOSE HIPOLITI(OAB/MATO GROSSO DO SUL No 11513)
Adote a serventia os procedimentos necessarios para cobrancas de custas. Intime-se o autor atraves da Defensoria Publica para se manifestar
acerca do petitorio retro. Apos, com ou sem manifestacao, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuicao. INTIME-SE. CUMPRA-SE.

17.12. DESPACHO - 1a VARA CIVEL DE TERESINA1320032
Processo no 0005786-35.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Civel
Requerente: CLOVIS DE MACEDO NOGUEIRA
Advogado(s): MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO(OAB/PIAUI No 5935)
Requerido: MARIA DE FATIMA CORREIA NOGUEIRA, GALLERIA RESIDENCE LTDA
Advogado(s): WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES(OAB/PIAUI No 3944)
Intime-se a parte autora, atraves de seu advogado, para regularizar o requerimento de cumprimento de sentenca adequando-o ao prescrito no
art. 4o, 1o, do Provimento Conjunto no11 devidamente publicado no DJ no8070, de 27 de setembro de 2016. Assim, deve o referido requerimento
ser formulado atraves do PJE. Mantenha-se o feito disponivel em cartorio pelo prazo de 30 dias para que a parte possa proceder as copias dos
documentos que considerar essenciais. Apos, adotem os procedimentos para cobranca de custas e arquivem-se os autos.

17.13. DESPACHO - 1a VARA CIVEL DE TERESINA1320036
Processo no 0013969-63.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Civel
Requerente: JOAO DE DEUS VILARINHO BARBOZA
Advogado(s): JOAQUIM SANTANA NETO(OAB/PIAUI No 3584)
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s):
Expeca-se alvara na forma requerida as fls. 165/167, observando as informacoes prestadas retro pelo BANCO DO BRASIL,
especialmente que o valor que se encontra depositado e de R$ 5.057,69 (cinco mil e cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos).
Apos, intimem-se as parte para manifestacao e para que formulem outros requerimentos, querendo. Nada manifestando, arquivem-se
os autos

17.14. DESPACHO - 1a VARA CIVEL DE TERESINA1320101
Processo no 0024314-44.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Civel
Autor: TERESINHA DE JESUS COSTA BRANDAO
Advogado(s): CHRISTIANA BARROS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUI No 7740), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUI No 4344)
Reu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUI No 9016)
Trata-se de feito em que foi requerido o cumprimento da sentenca atraves de PJE (processo no 0815345-02.2019.8.18.0140) e que ja houve
sentenca declarando o cumprimento integral da obrigacao imposta na sentenca. Assim, nao restam mais questoes a serem apreciadas nestes
autos. Adote a serventia os procedimentos para cobrancas de eventuais custas, em seguida, arquivem-se os presentes autos. INTIME-SE.
CUMPRA-SE

17.15. DESPACHO - 1a VARA CIVEL DE TERESINA1320173
Processo no 0019664-22.2014.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria
Requerente: BANCO PANAMERICANO S.A
Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUI No 3148), MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUI No 4217), FERNANDO LUZ
PEREIRA(OAB/PIAUI No 7031)
Requerido: FRANCILENE FERREIRA DA SILVA
Advogado(s):
Ante a ausencia de manifestacao da parte exequente, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuicao. Compulsando os autos, verifico
que a parte re nao possui advogado habilitado nos autos, por essa razao a intimacao para pagamento da obrigacao deveria ter ocorrido por
mandado e nao o foi. Sendo, portanto, impossivel a aplicacao de multa e honorarios previstos no art. 523 do CPC. Assim, caso a exequente
tenha interesse em promover o cumprimento da sentenca no que diz respeito aos honorarios deve fazer atraves de requerimento realizado
atraves do PJE, na forma do que dispoe o art. 4o, 1o, do Provimento Conjunto no11 devidamente publicado no DJ no8070, de 27 de setembro de
2016. Mantenha-se o feito disponivel em cartorio pelo prazo de 30 dias para que a parte possa proceder as copias dos documentos que
considerar essenciais. Apos, arquivem-se os autos com a respectiva baixa.
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