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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

E-21/073.100051/2018 - ARQUIVE-SE.
E-21/082.059/2018 - ARQUIVE-SE.

DE 08.11.2018

DE 09.11.2018
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E-21/014.297/2016 - ARQUIVE-SE.
E-21/014.382/2016 - ARQUIVE-SE.
E-21/020.422/2017 - ARQUIVE-SE.
E-21/020.100027/2018 - ARQUIVE-SE.
E-21/038.100019/2018 - ARQUIVE-SE.
E-21/073.100061/2018 - ARQUIVE-SE.
E-21/090.117/2018 - ARQUIVE-SE.



RESOLVE:

DE 12.11.2018
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PROCESSO No E-21/107.040/A/2018 - ARQUIVE-SE.
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PROCESSO No E-21/080.100002/2018 - ARQUIVE-SE.
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Secretaria de Estado de
Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 16.01.2019
PROCESSO No E-27/132/136/2017 - DEPARTAMENTO GERAL DE
ADMINISTRACAO E FINANCAS - AUTORIZO a licitacao na modalidade Pregao Eletronico para o REGISTRO DE PRECOS PARA
EVENTUAL AQUISICAO DE INSUMOS DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA - R1, com fulcro no art. 11 da Lei Federal no 10.520, de
17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual no 44.857, de
27.06.2014, c/c a Lei Federal no 8.666/93.
Id: 2158855

Secretaria de Estado de Saude
ATO DO SECRETARIO
RESOLUCAO SES No 1.780 DE 21 DE JANEIRO DE 2019
INSTITUI COMISSAO DE FISCALIZACAO DO
CONTRATO No 64/2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE, no uso de suas atribuicoes legais, tendo por base o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art.
67, caput da Lei no 8.666/93 e art. 90,  3o da Lei no 287/79,

SUBSECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA
E SAUDE OCUPACIONAL
ATOS DO SUPERINTENDENTE
DE 30.10.2018
READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor DANIELE MIALHA VIDAL, Professor Docente I, matricula no 3.051.475-6, ID Funcional no
5021007-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo
exercer a regencia de turma por periodo de ate 30 dias no trimestre,
por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento
na data desta publicacao. Processo no 03/004/2781/2017.
PRORROGA, pelo prazo de 03 meses, a readaptacao do servidor:
GEANE SANTOS DA SILVA COUTINHO, Professor Docente I, matriculas nos 960.175-8 e 3.056.244-1, ID Funcional no 4376694-3, servicos que nao exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicacao. Processo no E-03/004/862/2017.
PRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptacao dos servidores:
AURILEA BAPTISTA DA SILVA, Professor Docente I, matricula no
966.792-4, ID Funcional no 4350002-1, sem contato direto e permanente com alunos, podendo exercer a regencia de turma por periodo
de ate 30 dias no trimestre, por um prazo de 12 meses, cessando
todo e qualquer licenciamento na data desta publicacao. Processo no
E-03/007/59/2014.
IRAPUA FERREIRA DA SILVEIRA, Professor Docente I, matricula no
3.047.449-8, ID Funcional no 5017384-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regencia de turma por periodo
de ate 30 dias no trimestre, por um prazo de 12 meses, cessando
todo e qualquer licenciamento na data desta publicacao. Processo no
03/005/1395//2018.
PRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptacao dos servidores:
CAROLINE COUTINHO SIQUEIRA, Professor Docente I, matricula no
3.030.956-1, ID Funcional no 4412976-9, sem contato direto e permanente com alunos, podendo exercer a regencia de turma por periodo
de ate 30 dias no trimestre, por um prazo de 24 meses, servicos leves, em local que nao implique movimentacao individual maior do que
10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicacao. Processo no E-03/004/2921/2015.
DOUGLAS GONCALVES FERNANDES, Professor Docente I, matricula no 3.046.883-9, ID Funcional no 5017538-6, sem contato direto e
permanente com aluno, podendo exercer a regencia de turma por periodo de ate 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicacao. Processo no E-03/012/922/2018.
DUZINEIA DA SILVA ANDRADE FREITAS, Servente, matricula no
5.005.824-7, ID Funcional no 3553713-2, servicos leves, em local que
nao implique movimentacao individual maior do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicacao. Processo no E-03/4710054/2006.
ELIDA CARDOSO SOARES, Professor Docente I, matricula no
937.798-7, ID Funcional no 4195650-8, servicos leves, em local que
nao implique movimentacao individual maior do que 10% do peso corporal, servicos que nao exijam ortostatismo prolongado acima de 20%
da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na
data desta publicacao. Processo no E-03/002/2612/2018.
JANE MARA DE MACEDO DE ALMEIDA, Professor Docente 1, matriculas nos 958.166-1 e 9737677, ID Funcional no 4374852-0, sem
contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regencia
de turma por periodo de ate 30 dias no trimestre por um prazo de 24
meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicacao. Processo no E-03/008/2232/2018.
JEORGINA APOLINARIO GOMES, Merendeira, matricula no
5.005.365-1, ID Funcional no 3390314-0, servicos que nao exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, servicos internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicacao. Processo no E-03/10402456/2009.
LUIZ CLAUDIO ALVES SOUZA, Inspetor de Policia, matricula no
849.101-4, ID Funcional no 2959226-7, fora das diligencias policiais,
servicos leves, em local que nao implique em movimentacao individual
maior do que 10% do peso corporal, fora de plantao, cessando todo e
qualquer licenciamento na data desta publicacao. Processo no E09/291/100010/2018.
MARCUS VINICIUS DE AZEVEDO DIAS, Professor Docente I, matricula no 960.643-5, ID Funcional no 4378277-9, sem contato direto e
permanente com aluno, em local com acesso por meio de rampas ou
elevadores, servicos que nao exijam ortostatismo prolongado acima
20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento
na data desta publicacao. Processo no E-03/012/1560/2018.
MARIA CELIA DOS SANTOS ALVES, Servente, matricula no
5.002.796-0, ID Funcional no 3561207-0, servicos leves, em local que
nao implique movimentacao individual maior do que 10% do peso corporal, servicos que nao exijam ortostatismo prolongado acima 20% da
jornada de trabalho, em local com acesso por meio de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicacao. Processo no E-08/221.441/2011.
MARIA JOSE FIGUEIREDO, Professor Docente II, matricula no
5.004.809-9, ID Funcional no 3644792-7, sem contato direto e permanente com alunos, podendo exercer a regencia de turma por periodo
de ate 30 dias no trimestre, por um prazo de 24 meses, servicos leves, em local que nao implique movimentacao individual maior do que
10% do peso corporal, servicos que nao exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicacao. Processo no E-01/602.036/2005.
NATALIE CARVALHO GUIMARAES FERNANDES, Professor Docente
I, matriculas nos 953.755-6 e 3.050.133-2, ID Funcional no 4359876-5,
sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regencia de turma por um periodo de ate 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicacao. Processo
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