Busca de Diários Oficiais


Diário CE - Executivo

09 de maio de 2019.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO No20190009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna publico o RESULTADO da
Licitacao no 0178/2019 Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo OBJETO
e Servico de transporte escolar dos alunos da rede publica estadual de
ensino do Municipio de Ocara do Estado do Ceara, contando com motorista
e combustivel, de acordo com as especificacoes e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Referencia do edital, tendo sido concluido. As informacoes poderao ser consultadas nos sitios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Jose Edson Bezerra
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITACAO
ORIGEM CBMCE
PREGAO ELETRONICO No20180012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna publico o RESULTADO da
Licitacao no 07672018 Comprasnet, de interesse do(a) CBMCE, cujo OBJETO
e, Registro de Precos para futuras(os) e eventuais aquisicoes de EPIs para
os guarda vidas, de acordo com as especificacoes e quantitativos previstos
no Anexo I  Termo de Referencia do edital, tendo sido concluido. As informacoes poderao ser consultadas nos sitios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 01 de abril de 2019.
Marcos Antonio Frota Ribeiro
PROGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO No20190013
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna publico o RESULTADO da
Licitacao no 0044/2018 no sistema Comprasnet, de interesse da CAGECE,
cujo OBJETO e Registro de Preco para Futuras e Eventuais Aquisicoes de
Capsula Latao, Aplicador e Lamina Serra, de acordo com as especificacoes
e quantitativos previstos no Anexo I  Termo de Referencia do edital, tendo
sido concluido. As informacoes poderao ser consultadas nos sitios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO No2019 0015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna publico o RESULTADO da
Licitacao no 0214 2019 Comprasnet , de interesse da CAGECE, cujo OBJETO
e Registro de Precos para futuras e eventuais aquisicoes de Registro Esfera
e Registro Gaveta, de acordo com as especificacoes e quantitativos previstos
no Anexo I  Termo de Referencia deste edital, tendo sido concluido. As
informacoes poderao ser consultadas nos sitios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Nelson Antonio Grangeiro Goncalves
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DE HABILITACAO/INABILITACAO
TOMADA DE PRECOS - MENOR PRECO No20190001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna publico o resultado do julgamento
da fase de habilitacao da Tomada de Precos No20190001-UVA de interesse
da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAU  UVA, cujo
objeto e a LICITACAO DO TIPO MENOR PRECO PARA IMPLANTACAO DO SISTEMA DE PREVENCAO E COMBATE A INCENDIO
NA UVA (CAMPOS JUNCO)., em cumprimento ao 1o do artigo 109 da Lei
no 8.666/93, conforme segue: declaradas HABILITADAS as EMPRESAS
MPI CONSTRUCOES LTDA e SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA  ME, INABILITADAS as EMPRESAS W.L. ARAUJO
SIQUEIRA  ME e WERCON MANUTENCAO E CONSTRUCOES LTDA
ME. Fica aberto o prazo recursal conforme legislacao vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Maria das Gracas Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03

5

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO

O(A) SECRETARIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA, no uso das atribuicoes
que lhe foram delegadas pelo Excelentissimo Senhor Governador do Estado
do Ceara, nos termos do Paragrafo Unico do art. 88 da Constituicao do Estado
do Ceara e do Decreto No 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8o, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei No 9.826,
de 14 de maio de 1974, e tambem combinando com o(a) Decreto No 32.955
de 13 de Fevereiro de 2018, e publicado no Diario Oficial do Estado em 13
de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, ANA LUIZA DA CUNHA
MENEZES ALMEIDA, para exercer as funcoes do Cargo de Direcao e
Assessoramento de provimento em Comissao de ASSESSOR TECNICO,
simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) ASSESSORIA JURIDICA, integrante da
Estrutura Organizacional do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
DO ESTADO, a partir da publicacao. CONTROLADORIA E OUVIDORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA
E OUVIDORIA GERAL
*** *** ***
PORTARIA No057/2019 - O(A) SECRETARIO(A) DE ESTADO CHEFE
DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuicoes legais, considerando o disposto no art. 7o, do Decreto no 32.999,
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto no 32.955, de 13 de Fevereiro de
2018. RESOLVE DESIGNAR ANA LUIZA DA CUNHA MENEZES
ALMEIDA, a partir da data da publicacao, ocupante do cargo de provimento
em comissao de ASSESSOR TECNICO,simbolo DAS-1, para ter exercicio
na ASSESSORIA JURIDICA, unidade administrativa integrante da estrutura
organizacional deste orgao. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA
E OUVIDORIA GERAL
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 002/2019
CONTRATANTE: A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO
ESTADO - CGE CONTRATADA: EMPRESA EMKO CONSTRUTORA
EIRELI. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os servicos de Manutencao Preventiva e Corretiva das instalacoes Fisicas Prediais e Equipamentos Publicos, com fornecimento de mao de obra, materiais e pecas de
reposicao, por percentual de desconto sobre as tabelas de servicos e insumos
da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Estado, de acordo com as especificacoes e quantitativos
previstos no Termo de Referencia acostado ao Processo no 03282095/2019.
FUNDAMENTACAO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do pregao Presencial n20180010/DAE e seus anexos, os preceitos do
direito publico, e a Lei Federal no 8.666/1993, com suas alteracoes, e, ainda,
outras leis especiais necessarias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste contrato e de 12 (doze) meses
contados a partir da sua assinatura. Os prazos de vigencia e de execucao deste
contrato poderao ser prorrogados nos termos da Lei Federal n 8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) pagos em ate 10 (dez)
dias contados da data da apresentacao da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratacao, mediante credito em conta corrente em nome
da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei
no 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTACAO ORCAMENTARIA: As
despesas decorrentes da contratacao serao provenientes da seguinte dotacao
orcamentaria : 41100001.04.122.500.22177.03.33903900.1.00.00.0.20  9674.
DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2019 SIGNATARIOS: ALOISIO
BARBOSA DE CARVALHO NETO, pela COntratante e TALES EMANUEL
VERISSIMO, pela Contratada.
Juliana Morais Souza
COORDENADORA JURIDICA - ASJUR
VICE-GOVERNADORIA
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO No18/2015
I - ESPECIE: DECIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N018/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA, atraves
da ASSESSORIA ESPECIAL DA VICEGOVERNADORIA, CNPJ n
33.400.188/0001-14;; III - ENDERECO: Av. Barao de Studart, 598, Meireles,
Fortaleza  Ceara, CEP: 60.120-000; IV - CONTRATADA: SOLUCAO
COMERCIO E CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ 05.531.239/0001-01;
V - ENDERECO: Rua Pioneiro, no 134, Centro, Eusebio-CE, CEP 61760000; VI - FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei federal no 8.666. de 21 de
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.