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Diário PI - Justiça

Diario da Justica do Estado do Piaui
ANO XLI - No 8750 Disponibilizacao: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Publicacao: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019

Informacoes de Obitos e Direitos Politicos. Custas pelo reu. P.R.I."

18.264. ATO ORDINATORIO - 1a VARA DE FLORIANO1319112
Processo no 0002649-17.2016.8.18.0028
Classe: Acao Penal - Procedimento Ordinario
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Reu: DIONISIO MARTINS DE ARAUJO NETO
Advogado(s): CAIO CESAR COELHO BORGES DE SOUSA(OAB/PIAUI No 8336)
ato ordinatorio (Fundamentacao legal:  4o do Art. 162 do CPC c/c o Provimento no 029/2009, da CGJ/PI) Intime-se a Defesa acerca da audiencia
de oitiva da testemunha OSMAR MOTA DE ALMADA designada para o dia 10/10/2019 as 11:30 horas na 10a Vara Criminal da Comarca de
Teresina, Proc. no 0000796-55.2018.8.18.0172.

18.265. EDITAL - 1a VARA DE FLORIANO1319631
AVISO DE INTIMACAO (1a Vara de FLORIANO)
Processo no 0001420-51.2018.8.18.0028
Classe: Acao Penal - Procedimento Ordinario
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Reu: TARCISIO RODRIGUES DOS SANTOS, WEMERSON MIRANDA DA SILVA
Advogado(s): MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUI No 11828), PABLO DE SOUSA CARNEIRO(OAB/PIAUI No 8641)
DESPACHO: Fica o advogado intimado do despacho a seguir: Vistos, etc. Analisando os autos, em confronto com a defesa escrita apresentada,
verifico que nao ha elementos suficientes que permitam absolver sumariamente o(a) acusado(a) (art. 397, do CPP), eis que nao existe manifesta
causa excludente da ilicitude do fato ou de culpabilidade do agente, nem se encontra demonstrada a extincao da punibilidade do(a) mesmo,
sendo o fato narrado, em tese, subsumido a tipo penal. Pelo exposto, designo audiencia de instrucao e julgamento para o dia 08/10/2019, as
10:00 horas. Intimem-se: acusados, vitimas, testemunhas e defensor. Notifique-se o Ministerio Publico. Cumpra-se. Floriano/PI, 24 de junho de
2019. Dr. NOE PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito da 1a Vara

18.266. EDITAL - 1a VARA DE FLORIANO1319991
AVISO DE INTIMACAO (1a Vara de FLORIANO)
Processo no 0000391-29.2019.8.18.0028
Classe: Medidas Protetivas de urgencia (Lei Maria da Penha) Criminal
Indiciado: ANTONIO FELIPE DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s): KERRY MATOS FURTADO(OAB/PIAUI No 13757)
DESPACHO: " Diante o exposto, INDEFIRO o pedido de revogacao da medida protetiva de urgencia, diante da ausencia de elementos minimos
que justifiquem a medida.Transcorrido o prazo de 06 (seis) meses apos a concessao da decisao de fls.12/15, intime-se a vitima pessoalmente,
para, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer a Secretaria desta Vara Criminal a fim de informar se ainda ha interesse nas medidas deprotecao
urgenciais.Intimem-se."

18.267. EDITAL - 1a VARA DE FLORIANO1320012
AVISO DE INTIMACAO (1a Vara de FLORIANO)
Processo no 0002439-97.2015.8.18.0028
Classe: Acao Penal - Procedimento Sumario
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Reu: MARCONDES DE JESUS REIS
Advogado(s): MAURO GILBERTO DELMONDES(OAB/PIAUI No 8295)
SENTENCA: " Diante o exposto, declaro extinta a punibilidade do acusado tempo em que determino o arquivamento dos autos baixa na
distribuicao."

18.268. EDITAL - 1a VARA DE FLORIANO1320016
AVISO DE INTIMACAO (1a Vara de FLORIANO)
Processo no 0001045-84.2017.8.18.0028
Classe: Acao Penal - Procedimento Ordinario
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Reu: JOSIMAR BRASILINO DA SILVA
Advogado(s): SOLANO DA FONSECA NETO MOUSINHO(OAB/PIAUI No 7654)
SENTENCA: " Diante o exposto, declaro extinta a punibilidade do acusado tempo em que determino o arquivamento dos autos baixa na
distribuicao."

18.269. EDITAL - 1a VARA DE FLORIANO1320020
AVISO DE INTIMACAO (1a Vara de FLORIANO)
Processo no 0001333-03.2015.8.18.0028
Classe: Acao Penal - Procedimento Sumario
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Reu: JOAO DE DEUS MARTINS FREITAS
Advogado(s): JOSE OSORIO FILHO(OAB/PIAUI No 80-B)
SENTENCA: " Diante o exposto, declaro extinta a punibilidade do acusado tempo em que determino o arquivamento dos autos baixa na
distribuicao.PR.I."

18.270. EDITAL - 1a VARA DE FLORIANO1320027
AVISO DE INTIMACAO (1a Vara de FLORIANO)
Processo no 0000249-79.2006.8.18.0028
Classe: Acao Penal - Procedimento Ordinario
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