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Diário SE - Justiça

EXECUCAO FISCAL
PROC.: 200677021653
EXEQUENTE : UNIAO - FAZENDA NACIONAL
PROC. : VALDENIA DE SOUSA MARTINS MONTEIRO
ADV. : ISABELA MARIA AMARAL MACIEL - OAB: 42-P-SE
EXECUTADO : JOSE VIEIRA DE SANTANA
ADV. : LENAURA FEITOSA ARAGAO - OAB: 3248-SE
DECISAO/DESPACHO....: I  CONSIDERANDO O TEOR DO ART. 10, INCISO I, DA LEI N 13.340/2016, COM REDACAO ALTERADA PELA LEI 13.729/2018, QUE AUTORIZA A
SUSPENSAO DO ENCAMINHAMENTO PARA COBRANCA JUDICIAL, ATE 27DE DEZEMBRO DE 2018, DAS OPERACOES DE CREDITO RURAL, SUSPENDO A EXECUCAO E
O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL ATE 30/12/2019 OU ATE APRESENTACAO DE REQUERIMENTO DO AUTOR OU DO REU EM SENTIDO DIVERSO; II  OUTROSSIM,
INTIME-SE O EXEQUENTE DESTA DECISAO, VIA DJ; III  ANOTE-SE O PRAZO DE SUSPENSAO NO SCP.
EXECUCAO FISCAL
PROC.: 200677021793
EXEQUENTE : UNIAO - FAZENDA NACIONAL
PROC. : NELSON SILVERIO DE SANTANA FILHO
EXECUTADO : PEDRO CONCEICAO PODEROSO
EXECUTADO : LUIZ JOSE DE OLIVEIRA
DECISAO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A DECISAO PROFERIDA A FL. 78, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE A EXISTENCIA DE PRESCRICAO INTERCORRENTE,
NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM SEGUIDA, CONCLUSOS.
EXECUCAO FISCAL
PROC.: 200677022212
EXEQUENTE : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EXECUTADO : CENTRO EDUCAR OLIVEIRA E MELO LTDA - ME
ADV. : JOSE JIVAN ANDRADE DE SOUZA - OAB: 4527-SE
EXECUTADO : MARIA ADENILDE MELO OLIVEIRA
EXECUTADO : JOSE ETEVALDO MELO
EXECUTADO : JOSE PEREIRA FILHO
EXECUTADO : MARIA ADEILMA MELO ANDRADE
DECISAO/DESPACHO....: PROCEDA-SE A ALTERACAO NO SCP REQUERIDA PELO EXEQUENTE NA PETICAO RETRO. EM SEGUIDA, CONSIDERANDO A DECISAO DE
FL. 126, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE A PRESCRICAO INTERCORRENTE. EM SEGUIDA, CONCLUSOS.
DESAPROPRIACAO
PROC.: 200977000334
AUTOR : O ESTADO DE SERGIPE
PROC. : FERNANDO COSTA SANTOS BEZERRA
REU : JOHN GEORGE CARVALHO DONALD
ADV. : JOHN PRADO DONALD - OAB: 2659-SE
DECISAO/DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO. INTIME-SE O PERITO, CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DO DIA 22/02/2018, NO ENDERECO INFORMADO NA
PETICAO RETRO. EM SEGUIDA, CONCLUSOS.
INVENTARIO
PROC.: 200977001403
REQUERENTE : EMILIANO PERCIANO DE SANTANA
INVENTARIADO : JOSE PERCILIO DE SANTANA
ADV. : LIVIO MARCIO FEITOSA - OAB: 3435-SE
HERDEIRO : PEDRO PERCILIO DE SANTANA
ADV. : LIVIO MARCIO FEITOSA - OAB: 3435-SE
HERDEIRO : ANTONIO PERCILIO SANTANA
ADV. : LIVIO MARCIO FEITOSA - OAB: 3435-SE
HERDEIRO : MARIA DAS VIRGENS DE JESUS
ADV. : LIVIO MARCIO FEITOSA - OAB: 3435-SE
HERDEIRO : JOSE PERCILIO DE SANTANA
ADV. : LIVIO MARCIO FEITOSA - OAB: 3435-SE
HERDEIRO : MARIA DAS VIRGENS DE JESUS SANTOS
ADV. : LIVIO MARCIO FEITOSA - OAB: 3435-SE
HERDEIRO : JOAO PERCILIO DE SANTAN
ADV. : LIVIO MARCIO FEITOSA - OAB: 3435-SE
HERDEIRO : MANOEL DOS SANTOS
ADV. : LIVIO MARCIO FEITOSA - OAB: 3435-SE
HERDEIRO : OTAVIO SANTANA
ADV. : LIVIO MARCIO FEITOSA - OAB: 3435-SE
CONJUGE/COMPANHEIRO : MARIA CELINA DE SANTANA
ADV. : LIVIO MARCIO FEITOSA - OAB: 3435-SE
DECISAO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE JA HOUVE TRANSCURSO DO PRAZO SOLICITADO PELO INVENTARIANTE, MANIFESTE-SE NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM
SEGUIDA, CONCLUSOS.
EXECUCAO FISCAL
PROC.: 200977001982
EXEQUENTE : FAZENDA PUBLICA NACIONAL
PROC. : VALDENIA DE SOUSA MARTINS MONTEIRO
ADV. : THIAGO PINHEIRO TEIXEIRA - OAB: 18506-P-SE
EXECUTADO : MANOEL DE SOUZA DANTAS
ADV. : LIVIO MARCIO FEITOSA - OAB: 3435-SE
EXECUTADO : ANTONIO HUMBERTO DANTAS
DECISAO/DESPACHO....:  CONSIDERANDO A DECISAO DE FL. 54, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE A OCORRENCIA DE PRESCRICAO INTERCORRENTE. EM
SEGUIDA, CONCLUSOS.
EXECUCAO FISCAL
PROC.: 200977002013
EXEQUENTE : FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADV. : ISABELA MARIA AMARAL MACIEL - OAB: 42-P-SE
EXECUTADO : MANOEL ALVES DE OLIVEIRA
EXECUTADO : DERNIVAL PAULO SANTOS
EXECUTADO : EDENILSON DOS SANTOS DIAS
DECISAO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A DECISAO PROFERIDA A FL. 93, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE A PRESCRICAO INTERCORRENTE, NO PRAZO DE
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