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Diário PB - Justiça

convocado com jurisdicao limitada, em substituicao ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 42-APELACAO CIVEL E RECURSO ADESIVO No 0000301-98.2014.815.0571.ORIGEM:: Vara unica da
Comarca de Pedras de Fogo.APELANTE: Estado da Paraiba.PROCURADOR : Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631, Delosmar Domingos de Mendonca Junior.APELADO:: Rosimere Maria de Lima e SilvaADVOGADO:: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003.RECORRENTE: Rosimere Maria de Lima e SilvaADVOGADO:: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003.RECORRIDO: Estado da Paraiba.PROCURADOR :
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Delosmar Domingos de Mendonca Junior.Resultado dia 09.10.18Adiado por indicacao do relator.Resultado dia 23.10.18-Adiado por indicacao do relator.Resultado da sessao dia
13.11.18- adiado por indicacao do relator.Resultado da sessao dia 29.11.18Adiado por indicacao do
relator.Resultado da sessao dia 22.01.2019-Retirado de pauta ate o retorno das ferias do juiz convocado, o
Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado dia 12.02.19-Adiado por indicacao do relator.RELATOR(A):
EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdicao limitada, em substituicao ao
EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 43 APELACAO CIVEL E REMESSA OFICIAL No
0062185-09.2014.815.2001.ORIGEM:: 6o Vara da Fazenda Publica da Comarca de Campina Grande.APELANTE:
Estado da Paraiba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Tadeu.Almeida Guedes.
APELADO:: Maria Luiza de Freitas.ADVOGADO:: Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7964.Resultado dia 09.10.18Adiado por indicacao do relator.Resultado dia 23.10.18-Adiado por indicacao do
relator.Resultado da sessao dia 13.11.18- adiado por indicacao do relator.Resultado da sessao dia 29.11.18Adiado por indicacao do relator.Resultado da sessao dia 22.01.2019-Retirado de pauta ate o retorno das ferias
do juiz convocado, o Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado dia 12.02.19-Adiado por indicacao do
relator.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdicao limitada,
em substituicao ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 44 APELACOES CIVEIS E
REMESSA NECESSARIA  No 0020539-19.2014.815.2001.ORIGEM: 2o Vara da Fazenda Publica da Comarca
da Capital.01 APELANTE: Urania Pessoa de Carvalho Fonseca.ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira
OAB/PB 6003.02 APELANTE: Estado da ParaibaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,
Roberto Mizuki.APELADO: os mesmos. Resultado da sessao dia 16.10.18-Adiado por indicacao do relator.
Resultado da sessao dia 30.10.18-Adiado por indicacao do relator.Resultadi dia 13.11.18- adiado por indicacao do relator.Resultado da sessao dia 29.11.18Adiado por indicacao do relator.Resultado da sessao dia
22.01.2019-Retirado de pauta ate o retorno das ferias do juiz convocado, o Exmo Des. Onaldo Rocha de
Queiroga.Resultado dia 12.02.19-Adiado por indicacao do relator.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdicao limitada , em substituicao ao EXMO DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 45- APELACAO CIVEL No 0000723-41.2012.815.0281.ORIGEM::: Vara Unica
da Comarca de Pilar.APELANTE:: Maria Aparecida Alves da Silva.ADVOGADO::: Marcos Antonio Inacio da
Silva OAB/PB 4.007.APELADO::: Municipio Pilar.PROCURADOR:R: Felippe Sales Carneiro da Cunha OAB/
PB 16.681.Resultado dia 25.09.18Adiado por indicacao do relator.Resultado dia 09.10.18Adiado por indicacao do relator.Resultado dia 23.10.18-Adiado por indicacao do relator. Resultado da sessao dia 13.11.18Adiado por indicacao do relator.Resultado da sessao dia 22.01.2019-Retirado de pauta ate o retorno das
ferias do juiz convocado, o Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado dia 12.02.19-Adiado por
indicacao do relator.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdicao limitada em substituicao ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 46 REMESSA
OFICIAL E APELACAO CIVEL N. 0050888-39.2013.815.2001.ORIGEM:: 5o Vara da Fazenda Publica da
CapitalAPELANTE::Francisca Araujo da Silva Souza ADVOGADO:: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos
(OAB/PB n. 12.378)Apelada: Estado da ParaibaPROCURADOR:: Sancha Maria F. C. R .Alencar , ilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessao 18.09.18Adiado julgamento por indicacao do
relator.Resultado da sessao dia 02.10.18-Adiado por indicacao do relator. Resultado da sessao dia 16.10.18Adiado por indicacao do relator. Resultado da sessao dia 30.10.18-Adiado por indicacao do relator.Resultado
dia 13.11.18- adiado por indicacao do relator.Resultado da sessao dia 29.11.18Adiado por indicacao do
relator.Resultado da sessao dia 22.01.2019-Retirado de pauta ate o retorno das ferias do juiz convocado, o
Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado dia 12.02.19-Adiado por indicacao do relator.RELATOR(A):
EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdicao limitada em substituicao ao
Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 47 EMBARGOS DE DECLARACAO No 000129321.2017.815.0000. ORIGEM: : 1o Vara da Comarca de Araruna. EMBARGANTE : Estado da Paraiba PROCURADOR::: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-A.
EMBARGADO: Maria Rosimar Rodrigues de LimaADVOGADO:: Vital da Costa Araujo OAB/PB 6545.Resultado
da sessao dia 17.07.18-Adiado por indicacao do relator.Relatorio ratificado por Des. Onaldo Rocha de
Queiroga.Resultado da sessao dia 31.07.18Adiado por indicacao do relator.Resultado da sessao dia 14.08.18Adiado por indicacao do relator.Resultado da sessao dia 28.08.18- Adiado por indicacao do relator.Resultado da
sessao 18.09.18Adiado por indicacao do relator.Resultado da sessao dia 02.10.18-Adiado por indicacao do
relator. Resultado da sessao dia 16.10.18-Adiado por indicacao do relator. Resultado da sessao dia 30.10.18Adiado por indicacao do relator.Relatorio ratificado por Des. Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado dia
13.11.18-. Adiado por indicacao do relator.Resultado da sessao dia 29.11.18Adiado por indicacao do
relator.Resultado da sessao dia 22.01.2019-Retirado de pauta ate o retorno das ferias do juiz convocado, o
Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado dia 12.02.19-Adiado por indicacao do relator.RELATOR(A):
EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdicao plena em substituicao ao Exmo
Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 48 APELACAO CIVEL No: 0018884-46.2013.815.2001.ORIGEM: 17o Vara Civel da Comarca da Capital.APELANTE: Banco Santander  Brasil S/A.ADVOGADO: Elisia
Helena de Melo Martini OAB/RN 1853, OAB/PB 1853-A, OAB/PE 1183-A.APELADO: Walter Soares
Fernandes.ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442.Resultado dia 12.02.19-Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, juiz convocado com jurisdicao plena, em substituicao ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. 49 APELACAO CIVEL No 0001108-46.2018.815.0000.ORIGEM: Vara Unica da Comarca de
Taperoa.APELANTE: Vandelson Firmino Veras- ME.ADVOGADO: Edjarde Sandro Cavalcante Arcoverde OAB/
PB 16.198.APELADO: Robson Pereira da Silva.ADVOGADO: Marcos Dantas Vilar OAB/PB 16.232. Resultado
da sessao dia 13.11.18-Adiado por indicacao do relator, unanime.Resultado dia 12.02.19-Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIO50APELACAO CIVEL No 0000963-85.2015.815.0261.ORIGEM: 2o Vara da Comarca de
Pianco.APELANTE: Municipio de Pianco.PROCURADOR: Ricardo Augusto Ventura da Silva OAB/PB
21.694.APELADO: Zilma de Fatima dos Santos Costa.ADVOGADO:Damiao Guimaraes Leite OAB/PB 13.293.Re-
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