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Diário PB - Justiça

BELCHIOR , 012331PB ANA AMELIA RAMOS PAIVA , 014847PB AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO.  Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01321 Processo: 0000957-60.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE BALBINA
EUFLOSINA DE MEDEIROS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ.  REPRESENTANTE LEGAL: MARIA IVONE FERNANDES DE MEDEIROS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO
HENRIQUE DA CRUZ.  REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 119859SP
RUBENS GASPAR SERRA , 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES , 015423PB ANA LUIZA
MACHADO.  Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01322 Processo: 0000980-16.2009.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: A VIANA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01323 Processo: 0001039-09.2006.815.0461 - DESAPROPRIACAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002670PB JOSE MORAES DE SOUTO FILHO , 012570PB MARLENE CASADO MAILHO.  REU:
ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 005687PB WALTER CAMPOS COUTINHO.  REU:
MARIA DO LIVRAMENTO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 005687PB WALTER CAMPOS COUTINHO.  Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01324 Processo: 0001085-46.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO: 024936PE LEONARDO DE PAIVA PINHEIRO , 037944PE CAMILA RODRIGUES.  Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01325 Processo: 0001216-89.2014.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI.  Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
01326 Processo: 0001297-67.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AFONSO STEFAN KEHRLE
SZELMENCZI ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ.  REU: IVANETE CAVALCANTE GOMES ADVOGADO: 016438PB SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR , 019653PB MICHAEL ANDERSON DANTAS LAURENTINO.  REU: PENTAGONO CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO:
016438PB SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR , 019653PB MICHAEL ANDERSON DANTAS LAURENTINO , 017979PB VICTOR ROCHA LUCENA LOPES.  Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018'
01327 Processo: 0001330-67.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES
BEZERRA ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ.  REU: MUNICIPIO SOLANEA PB
ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO.  Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
01328 Processo: 0001396-71.2015.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: JOSEFA DUARTE MOREIRA  ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA.  Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01329 Processo: 0001413-10.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE TORRES
DE MACEDO ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA.  REU: JORGE MARCELO TORRES DE
QUEIROZ ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ.  Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
01330 Processo: 0200276-14.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLANEA MUNICIPIO
PB ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA , 025466PB JULIANA ALENCAR SILVA , 020308PB
GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO.  REU: MARIA DE LOURDES SALUSTINO SANTOS
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ.  Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018'
01331 Processo: 0200554-15.2012.815.0461 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SOLANEA MUNICIPIO PB
ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA.  REU: MARIA DE LOURDES BEZERRA ADVOGADO:
013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ.  Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 032/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01332 Processo: 0000109-05.2017.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAUTOR DO FATO/JZ ESP: JANDEILSON OLIVEIRA DOS SANTOSAUTOR DO FATO/JZ ESP: AILSON DE SOUZA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/
2018'
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01333 Processo: 0000066-73.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MOISES RODRIGUES
PINTO DE MACEDO ADVOGADO: 014363PB JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO.  REU: CARLOS
EDUARDO LIMA DE FREITAS ADVOGADO: 017779CE CARLOS EDUARDO LIMA.   Sentenca:
Acordo homologado
01334 Processo: 0000191-75.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILDA CALIXTO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.  REU: MUNICIPIO DE
CUBATI ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA.   Despacho: Intime-seas partes para se
manifestarem sobre os calculos apresentados.
01335 Processo: 0000371-28.2013.815.0191 - INTERDICAO AUTOR: MARIA APARECIDA MARQUES CAVALCANTI ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO.  REU: MONICA MARQUES
CAVALCANTI ADVOGADO: 022988PB ICARO ONOFRE COSTA.   Despacho: Intime-sepedido de fls.
20 deferido. Vistas dos autos pelo prazo de 10 dias.
01336 Processo: 0001830-60.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOROTEIA SOARES
SILVA ADVOGADO: 004211PB DEUSLENE NEY DE ALCANTARA.  REU: MUNICIPIO DE CUBATI
Despacho: Intime-se A AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA REQUERER O QUE DE DIREITO,
NO PRAZODE 15 DIAS.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 033/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01337 Processo: 0000037-23.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON FELIX DA COSTA
ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA.  REU: JOSELIO ALEX JUSTINO
DE LIMA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA.   Sentenca: Extincao
de punibilidade decretada
01338 Processo: 0000436-81.2017.815.0191 - EXECUCAO DA PENA REU: JOAO PAULO DOS SANTOS
LOPES ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO.   Sentenca: Pedido julgado
improcedente
01339 Processo: 0000521-67.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FILICIO ALVES QUIRINO ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA.  VITIMA: RENALLI MARIA DA
SILVA Despacho: Intime-se PEDIDO DE HABILITACAO DEFERIDO. VISTAS DOS AUTOS.
01340 Processo: 0001256-08.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARCOS
ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA.   Sentenca: Intime-se da
sentenca de fl 63
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 029/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01341 Processo: 0003023-31.2011.815.0371 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: FERPLAS IND E COM DE
PLASTICOS LTDA ADVOGADO: 015631PB TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA , 015406PB
SILVIA QUEIROGA NOBREGA.  REU: JOSE GUTEMBERG MENDES LEITE JUNIOR ADVOGADO:
011956PB OSMANDO FORMIGA NEY.   REU: JOSE GUTEMBERG MENDES LEITE ADVOGADO:
011956PB OSMANDO FORMIGA NEY.  REU: ANDREIA CRISTINA ISMAEL DE ARAUJO MONTEIRO
ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA.  REU: KARINY MENDES LEITE
ANTUNES ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA.   Despacho: Intime-se para
audiencia de instrucao e julgamento no dia 24.04.2019, as 10:00hs no forum local.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 016/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
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