Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 107 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 261. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0065260-04.2009.8.19.0002 Assunto: Seguro / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Acao: 0065260-04.2009.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00483861 - RECTE: SABEMI SEGURADORA S A ADVOGADO: JOAO RAFAEL LOPEZ ALVES OAB/RS-056563 ADVOGADO: HENRIQUE DE SOUZA LOPES OAB/RS-058340 RECORRIDO: SONIA MARIA CAMARA GOMES ADVOGADO: NOELY OUVERNEY PEIXOTO SERRA OAB/RJ-108405C DECISAO: DEIXO DE ADMITIR o recurso especial interposto. 262. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0434987-38.2013.8.19.0001 Assunto: Isonomia Salarial - Servidor Publico Civil / Isonomia/Equivalencia Salarial / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0434987-38.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00326031 - RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA RECORRIDO: GILSON BODERONE DE CARVALHO FILHO RECORRIDO: ROSANA DIAS DA SILVA RECORRIDO: SILVIA MARIA FIGUEIREDO ROCHA ADVOGADO: LEDA MARIA DE AGUIAR NASCIMENTO OAB/RJ-157700 ADVOGADO: RENATA MANSUR FERNANDES BACELAR OAB/RJ-092387 DECISAO: ...julgo prejudicado os recursos especial e extraordinario interpostos, determinando, por consequencia, a BAIXA DO PROCESSO A VARA DE ORIGEM. 263. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0037075-15.2016.8.19.0000 Assunto: Caucao / Contracautela / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0037075-15.2016.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00392565 - RECTE: POSTO DE MOLAS ANTONIO LAVOURAS LTDA. RECTE: AUTO MOLAS VIGO COMERCIO DE AUTOPECAS E SERVICOS LTDA. ADVOGADO: OLAVO RIBAS OAB/RJ-168511 ADVOGADO: RODRIGO TANNURI OAB/RJ-103481 ADVOGADO: MATHEUS SOUBHIA SANCHES OAB/SP-344816 RECORRIDO: TENAX ACO E FERRO LTDA. ADVOGADO: MAURICIO TERCIOTTI OAB/RJ-130273 ADVOGADO: LETICIA BASTOS DE ANDRADE OAB/RJ-188560 DECISAO: DEIXO DE ADMITIR o recurso especial. 264. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0065354-11.2016.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0065354-11.2016.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00405964 - RECTE: PHI EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI OAB/RJ-094920 ADVOGADO: RENATO MILAGRES NEVES DE SOUZA CORREA OAB/RJ-137461 RECORRIDO: MARCELO HANNA GEORGES RECORRIDO: FLAVIA SOUSA DE ALMEIDA ADVOGADO: JOSE LUIZ DEFAVERI OAB/RJ-016029 ADVOGADO: ANDRE LUIZ RODRIGUES DEFAVERI OAB/RJ-088165 DECISAO: DEIXO DE ADMITIR o recurso especial. 265. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0090083-69.2014.8.19.0001 Assunto: Ferias / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0090083-69.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00477334 - RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIA VIEIRA DE CASTRO RECORRIDO: CARLOS DE OLIVEIRA CEIA FILHO ADVOGADO: DANIELLE RIOS DA SILVA OAB/RJ-132216 DECISAO: DETERMINO O SOBRESTAMENTO do recurso interposto. 266. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0206123-13.2009.8.19.0001 Assunto: Peculios (Art. 81/5) / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Acao: 0206123-13.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00432203 - RECTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE RECORRIDO: VERA LUCIA ANDRADE SILVEIRA BUENO ADVOGADO: JACQUELINE PEREIRA LESSA OAB/RJ-128888 Funciona: Ministerio Publico DECISAO: ADMITO o recurso especial por impositiva a aplicacao do disposto no artigo 1030, V, "a", do Codigo de Processo Civil. 267. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0046898-13.2016.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0046898-13.2016.8.19.0000 Protocolo: 3204/2016.00684033 - RECTE: SIMPLES COMERCIO E REPRESENTACOES ALIMENTICIOS LTDA RECTE: JUCARA MARQUES DA SILVA CARNEIRO ADVOGADO: NILTON STERCHELE NUNES PEREIRA JUNIOR OAB/RJ-066792 RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA OAB/RJ-152284 ADVOGADO: MATILDE DUARTE GONCALVES OAB/RJ-151753 DECISAO: INADMITO o recurso especial. 268. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0037856-37.2016.8.19.0000 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Acao: 0037856-37.2016.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00069922 - RECTE: COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA OAB/RJ-118948 ADVOGADO: DR(a). PEDRO ROBERTO ROMAO OAB/SP-209551 ADVOGADO: ANDREA TATTINI ROSA OAB/SP-210738 ADVOGADO: ANA CAROLINA CARUSO CARVALHO OAB/RJ-197837 RECORRIDO: SIMONE ESPERANCA ANDRADE ADVOGADO: NELIO JOSE BARQUET OAB/RJ-030485 ADVOGADO: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA OAB/RJ-057069 Funciona: Ministerio Publico DECISAO: INADMITO o recurso especial. 269. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0173348-13.2007.8.19.0001 Assunto: Peculios (Art. 81/5) / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Acao: 0173348-13.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00273045 - RECTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: MAURICIO GOMES VIEIRA PROC. EST.: ANTONIO JOAQUIM PIRES E ALBUQUERQUE RECORRIDO: Carlos de Sousa Botelho RECORRIDO: Carmem Lucia de Sousa Botelho RECORRIDO: Claudio de Sousa Botelho RECORRIDO: Sergio Luiz de Sousa Botelho ADVOGADO: ANA MARIA CAVALCANTI DE LEMOS OAB/RJ-070847 Funciona: Ministerio Publico DECISAO: ADMITO o recurso especial por impositiva a aplicacao do disposto no artigo 1030, V, "a", do Codigo de Processo Civil. 270. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0148901-19.2011.8.19.0001 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Acao: 0148901-19.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00198177 - RECTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA PROC. EST.: JULIANA CURVACHO CAPELLA PROC. EST.: RICARDO RAGE FERRO RECORRIDO: NANCIR DA SILVA ESTEVES ADVOGADO: JULIO CESAR BRANDAO DE OLIVEIRA OAB/RJ-110483 ADVOGADO: JOSE CARDOZO DE OLIVEIRA OAB/RJ-165240 DECISAO: DEIXO DE ADMITIR o recurso extraordinario por incidencia da sumula 280 do STF, assim como ADMITO o recurso especial por impositiva a aplicacao do disposto no artigo 1030, V, "a", do Codigo de Processo Civil.

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.