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Diário PE - Tribunal de Contas

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 551/2019
PROCESSO TC No 1822386-2
PENSAO
INTERESSADO(s): ARLINDO JOSE DE SANTANA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO DIRCEU RODOLFO DE MELO JUNIOR
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 041/2018 do Instituto de Previdencia de Itapissuma, com
vigencia a partir de 24/10/2018

Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao foram
objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no 22/2013.

Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao
foram objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no
22/2013.

Recife, 7 de Fevereiro de 2019
CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS

Recife, 6 de Fevereiro de 2019
CONSELHEIRO DIRCEU RODOLFO DE MELO JUNIOR

Documento assinado digitalmente, conforme MP n 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil.

Recife, 11 de fevereiro de 2019

Diario Eletronico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

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EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 552/2019
PROCESSO TC No 1822518-4
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): ELZANI SOARES DA SILVA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO DIRCEU RODOLFO DE MELO JUNIOR
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 048/2018 do Instituto de Previdencia de Itapissuma, com
vigencia a partir de 01/11/2004

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 557/2019
PROCESSO TC No 1858198-5
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): VICENCIA MARIA DE SOUZA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 66/2018 - IGEPREVPetrolina, com vigencia a partir de
03/07/2018

Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao
foram objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no
22/2013.

Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao
foram objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no
22/2013.

Recife, 6 de Fevereiro de 2019
CONSELHEIRO DIRCEU RODOLFO DE MELO JUNIOR

Recife, 6 de Fevereiro de 2019
CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 553/2019
PROCESSO TC No 1850431-0
PENSAO
INTERESSADO(s): BRUNNA MARYANA ARAUJO LYRA e ANTONIO VIRGINIO BARBOSA LYRA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO DIRCEU RODOLFO DE MELO JUNIOR
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 618/2017 - RECIPREV, retificada pela Portaria no
689/2017, com vigencia a partir de 12/08/2017

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 558/2019
PROCESSO TC No 1859121-8
PENSAO
INTERESSADO(s): JOSE FERNANDO DE ARAUJO
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO DIRCEU RODOLFO DE MELO JUNIOR
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 08/2018 do Instituto de Previdencia dos Servidores
Publicos do Municipio de Bonito, retificada pela Portaria no 18/2018, com vigencia a partir de
24/07/2018

Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao
foram objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no
22/2013.
Recife, 6 de Fevereiro de 2019
CONSELHEIRO DIRCEU RODOLFO DE MELO JUNIOR

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 554/2019
PROCESSO TC No 1853486-7
PENSAO
INTERESSADO(s): ELAINE CRISTINA ALVES e CAUA JEFFERSON ALVES
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO DIRCEU RODOLFO DE MELO JUNIOR
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 276/2018 do Fundo Municipal de Previdencia Social dos
Servidores da Alianca, com vigencia a partir de 05/05/2010
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao
foram objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no
22/2013.
Recife, 6 de Fevereiro de 2019
CONSELHEIRO DIRCEU RODOLFO DE MELO JUNIOR

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 555/2019
PROCESSO TC No 1854004-1
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): JOSE EDUARDO DA SILVA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO DIRCEU RODOLFO DE MELO JUNIOR
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 09/2017 do Instituto de Previdencia dos Servidores
Municipais de Agua Preta, com vigencia a partir de 01/09/2017
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao
foram objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no
22/2013.
Recife, 6 de Fevereiro de 2019
CONSELHEIRO DIRCEU RODOLFO DE MELO JUNIOR

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 556/2019
PROCESSO TC No 1854733-3
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): MARIA AILDA DE SOUSA VALENCA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO DIRCEU RODOLFO DE MELO JUNIOR
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 150/2018 da Prefeitura Municipal de Buique, com
vigencia a partir de 03/04/2018
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao
foram objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no
22/2013.
Recife, 6 de Fevereiro de 2019
CONSELHEIRO DIRCEU RODOLFO DE MELO JUNIOR

Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao
foram objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no
22/2013.
Recife, 6 de Fevereiro de 2019
CONSELHEIRO DIRCEU RODOLFO DE MELO JUNIOR

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 559/2019
PROCESSO TC No 1859487-6
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): MARIA ELIZETE PEREIRA DA SILVA
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO DIRCEU RODOLFO DE MELO JUNIOR
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 814/2017 da Prefeitura Municipal de Trindade, retificada
pela Portaria no 582/2018, com vigencia a partir de 01/07/2017
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao
foram objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no
22/2013.
Recife, 6 de Fevereiro de 2019
CONSELHEIRO DIRCEU RODOLFO DE MELO JUNIOR

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 560/2019
PROCESSO TC No 1859728-2
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): EDILENE GOMES CABRAL
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO DIRCEU RODOLFO DE MELO JUNIOR
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 206/2018 da Prefeitura Municipal de Bom Jardim,
retificada pela Portaria no 336/2018, com vigencia a partir de 03/08/2015
Com base nos documentos acostados aos autos e considerando a legislacao pertinente a materia,
JULGO LEGAL o ato sob exame e concedo o respectivo registro, ressalvando que os calculos nao
foram objeto de analise conforme disposto na ADI Estadual n.o 165720-7 e na Resolucao TC no
22/2013.
Recife, 6 de Fevereiro de 2019
CONSELHEIRO DIRCEU RODOLFO DE MELO JUNIOR

EXTRATO DA DECISAO MONOCRATICA DE No 561/2019
PROCESSO TC No 1859820-1
APOSENTADORIA
INTERESSADO(s): MARIA DE LOURDES DELMONDES SAMPAIO
JULGADOR SINGULAR: CONSELHEIRO JOAO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS
ATO SUBMETIDO A REGISTRO: Portaria no 277/2018 - IPUBIPREV, com vigencia a partir de
01/07/2015
CONSIDERANDO que a data de vigencia do ato e 01/07/2015;
CONSIDERANDO os principios da economia processual e da celeridade processual;
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