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Diário APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará

Ceara , 11 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Ceara 

ANO X | No 2321

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceara, no uso das atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica do
Municipio de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceara, no uso das atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica do
Municipio de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:

CONSIDERANDO a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013, que dispoe
sobre a criacao de concessao de Gratificacao pela Elaboracao ou
Execucao de Trabalho Relevante  GTR e da outras providencias;

CONSIDERANDO a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013, que dispoe
sobre a criacao de concessao de Gratificacao pela Elaboracao ou
Execucao de Trabalho Relevante  GTR e da outras providencias;

RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1o - REVOGAR a Portaria 0103006/2019, que concedeu a
Senhora ELAINE NIVIA CARLOS ARAUJO, CPF no 885.282.94315, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA, DAS 09,
parte integrante da Estrutura Administrativa da SECRETARIA DE
ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI,
Estado do Ceara, Gratificacao pela Elaboracao ou Execucao de
Trabalho Relevante/ GTR  COM 6, conforme TABELA I do
ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 2o Determinar ao orgao de Recursos Humanos do Municipio que
proceda as anotacoes em livro proprio;
Art. 3o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.

Art. 1o - REVOGAR a Portaria 0102021/2019, que concedeu a
Senhora MARIA DJEANNE DE SOUZA, CPF no 442.812.003-63,
matricula 000593, ocupante do cargo de AUXILIAR
ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE
ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI,
Estado do Ceara, Gratificacao pela Elaboracao ou Execucao de
Trabalho Relevante/ GTR  SET 01, conforme TABELA III do
ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 2o Determinar ao orgao de Recursos Humanos do Municipio que
proceda as anotacoes em livro proprio;
Art. 3o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.

REGISTRE  SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

REGISTRE  SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paco da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceara,
05 de novembro de 2019.//////////////

Paco da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceara,
05 de novembro de 2019. //////////////

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Codigo Identificador:1FC0EFED

Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Codigo Identificador:AB949C71

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No 0511004/2019 - GAB

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No 0511006/2019 - GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceara, no uso das atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica do
Municipio de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceara, no uso das atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica do
Municipio de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI:

CONSIDERANDO a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013, que dispoe
sobre a criacao de concessao de Gratificacao pela Elaboracao ou
Execucao de Trabalho Relevante  GTR e da outras providencias;

RESOLVE

RESOLVE:
Art. 1o - REVOGAR a Portaria 0102019/2019 que concedeu ao
Senhor MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA, CPF no
502.520.463-15, matricula 000463, ocupante do cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE
ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI,
Estado do Ceara, Gratificacao pela Elaboracao ou Execucao de
Trabalho Relevante/ GTR  SET 01, conforme TABELA III do
ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 2o Determinar ao orgao de Recursos Humanos do Municipio que
proceda as anotacoes em livro proprio;
Art. 3o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.

Art. 1o - REVOGAR a Portaria 0301002/2019, que concedeu a
senhora MARIA ROQUE DE ALENCAR, CPF no 886.704.493-15,
matricula 00003762, ocupante do cargo de DIRETOR DE
DEPARTAMENTO  DAS 04, parte integrante da SECRETARIA
DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO
CARIRI, Gratificacao pela Elaboracao ou Execucao de Trabalho
Relevante  GTR COM 3, conforme TABELA I do ANEXO
constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE  SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paco da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceara,
05 de novembro de 2019. //////////////
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal

REGISTRE  SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Codigo Identificador:894545CA

Paco da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceara,
05 de novembro de 2019. //////////////
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No 0511007/2019 - GAB

Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Codigo Identificador:845D501F
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No 0511005/2019 - GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceara, no uso das atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica do
Municipio de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:
CONSIDERANDO os principios que norteiam a administracao
publica, dispostos no Art. 37 da Constituicao Federal, Art. 18 da Lei

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