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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

e trinta e quatro centimetros na divisa com os lotes numeros um (1),
dois (2), tres (3), quatro (4), cinco (5), seis (6) e sete (7) da quadra
numero seis (6), de quem de direito; Ao SUDOESTE, o primeiro
seguimento de doze metros e quinze centimetros (12,15m), apos,
outro seguimento a SULESTE de quatro metros e oitenta e tres
centimetros (4,83m), outro seguimento a SUDOESTE de treze metros
e noventa e quatro centimetros (13,94m) e retornando a SULESTE
com nove metros e vinte e seis centimetros (9,26m); Continuando na
face SUDOESTE formado por quatro seguimentos em linha reta e
curva sendo o primeiro de quarenta metros e setenta centimetros
(40,70m), outro com seis metros e tres centimetros (6,03m), outro
com quinze metros e oitenta e oito centimetros (15,88) e por fim, vinte
metros e dezesseis centimetros (20,16m), nas divisas com os lotes
doze (12), treze (13), quatorze (14), quinze (15), dezesseis (16),
dezessete (17), vinte e um (21) e vinte e dois (22) da quadra numero
seis (6), de quem de direito; ao NORDESTE um primeiro seguimento
com sessenta e dois metros e tres centimetros (62,03m), um proximo,
no sentido SULESTE com oito metros e setenta e quatro centimetros
(8,74m), na divisa com os lotes numeros quatorze (14) e quinze (15)
da quadra M de quem de direito; retornando a NORDESTE um
proximo seguimento com nove metros e cinquenta e sete centimetros
(9,57m) no alinhamento da Rua Antonio Rodrigues e o ultimo com
quarenta e tres metros e sessenta e sete centimetros (43,67m) no
alinhamento da Rua Osvaldo Cruz.  Quarteirao formado pelas ruas
General Daltro Filho, Sao Luis, Osvaldo Cruz e Antonio Rodrigues. O
AUTO DE DEMARCACAO URBANISTICA DO NUCLEO
URBANO DALTRO FILHO para fins de REGULARIZACAO
FUNDIARIA DE INTERESSE SOCIAL esta fundamentado nos
termos da Lei Federal no 13.465/2017, do Decreto Presidencial
9310/2018 e da Lei Federal no 10.257, de 10 de julho de 2001, da Lei
Municipal numero 2.799/2005. Foi providenciada, tambem, a
NOTIFICACAO dos proprietarios lindeiros -vizinhos- da gleba objeto
para que se manifestassem no prazo de 30 (trinta) dias quanto as
situacoes previstas nos art.19, 20,21 e 22 da Lei Federal 13.465, bem
como o Decreto Presidencial 9310/2018, art. 12, 13, 14,15, tendo sido
juntadas a este os respectivos oficios de notificacao dos mesmos, com
comprovacao de recebidos dos referidos, bem como copia da
publicacao de edital por nao recebimento de um (a) proprietario (a)
citado. Registra-se que decorrido a prazo estipulado nao houve
manifestacao de descontentamento nem de oposicao que pudesse
suscitar impugnacao ao presente AUTO DE DEMARCACAO
URBANISTICA.

ANTENOR YUZO SATO
Procurador Municipal

JULIANA APARECIDA DA SILVA BONATTO
Diretora de Regularizacao Fundiaria

ASSINATURAS:
TITO LIVIO JAEGER FILHO
LIZANDRO TEDESCO
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11/09/2019

JOSE LUIZ DAUDT
Secretaria de Planejamento Urbano e Habitacao

LUIS ROGERIO LINK
Prefeito Municipal
Publicado por:
Priscila Manfredi Medeiros
Codigo Identificador:52D6AD0D
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA
DIVISAO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E
LICITACOES
AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL No 075/2019
Abertura: 26 de Setembro de 2019 as 09h00min / Tipo: Menor Preco
POR LOTE / Objeto: Constitui objeto da presente licitacao a Locacao
de brinquedos (com monitores) e de gradil para a Festa do Dia das
Criancas, a realizar-se no Dia 12 de Outubro de 2019 no Parque dos
Trabalhadores, tudo conforme ANEXO III e demais documentos.
O Edital encontra-se disponivel no site Licitacon Cidadao (TCE-RS) /
ou
atraves
dos
e-mails
[email protected]
e
[email protected]
Taquara, 11 de Setembro de 2019.
TITO LIVIO JAEGER FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ederson Mateus Rabaioli
Codigo Identificador:1BF6E20F
DIVISAO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E
LICITACOES
EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATO N. 076/2019
PROCESSO N: 6313/2019
MODALIDADE DE LICITACAO: Pregao Presencial no 058/2019.
LOCATARIO: MUNICIPIO DE TAQUARA/RS
LOCADOR: TEDESCO & GARCIA LTDA  ME
OBJETO: Contratacao de empresa para prestacao de servico de
LIMPEZA E CONSERVACAO e COPA E COZINHA para setores
administrativos do municipio de Taquara/RS.
VALOR DO CONTRATO: O valor desta contratacao importa em
R$ 14.250,00 (quatorze mil e duzentos e cinquenta reais) mensais,
sendo os valores de cada Posto de Trabalho especificados na tabela
abaixo:
1. Descricao Posto de Trabalho
1 (um) POSTO DE TRABALHO para LIMPEZA
E CONSERVACAO de 6 horas/dia, das 7h30min
as 13h30min na Secretaria Municipal de Educacao,
Cultura e Esportes - Rua Julio de Castilhos, no
1486, bairro Centro - e na Defesa Civil - Coronel
Evaristo, no 1440, bairro Centro - de forma
revezada, de segunda a sexta.
3 (tres) POSTOS DE TRABALHO para LIMPEZA
E CONSERVACAO de 6 horas/dia, das 7h30min
as 13h30min na Prefeitura Municipal - Rua Tristao
Monteiro, no 1278, bairro Centro - de segunda a
sexta.
1 (um) POSTO DE TRABALHO de 06 horas/dia,
das 7h30min as 13h30min, de segunda a sextafeira, para LIMPEZA e CONSERVACAO do
predio da Secretaria de Desenvolvimento Social e
Habitacao, Centro de Referencia da Assistencia
Social e Conselho Tutelar.
1(um) POSTO DE TRABALHO para COPA E
COZINHA de 6 horas/dia, das 7h30min as
13h30min na Prefeitura Municipal - Rua Tristao
Monteiro, no 1278, bairro Centro - de segunda a
sexta.

www.diariomunicipal.com.br/famurs

Valor Unitario

Valor Total

R$ 2.431,59

R$ 2.431,59

R$ 2.431,59

R$ 7.294,77

R$ 2.431,59

R$ 2.431,59

R$ 2.092,05

R$ 2.092,05

57

Rio Grande do Sul , 12 de Setembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2642
Publicado por:
Jose Pedro Pineiro Holderbaum
Codigo Identificador:20CD55F0

Publicado por:
Thais Machado
Codigo Identificador:BBCF38E1

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAI

SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO
SUMULA DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS N.o 023/2019
PREGAO PRESENCIAL N.o 040/2019 PROCESSO
LICITATORIO N.o 209/2019

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PRECOS No 177/2019

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Terra de Areia
OBJETO: Contratacao de empresa para a prestacao de servico de
manutencao da rede iluminacao publica pela Secretaria Municipal de
Obras e Transito.
SANTOS E SANTOS CONSTRUTORA E ELETRICA LTDA ME
Item

Produto

Unidade

CONSERTO DE LUMINARIA
UN
INSTALADA
INSTALACAO DE LUMINARIA
2
UN
NOVA
Total do fornecedor:
Total da Licitacao:
1

Quantidade

Valor
Unitario

Valor Total

3.000

R$ 25,00

R$ 75.000,00

500

R$ 50,00

R$ 25.000,00
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00

Validade: 12 meses a contar de 10 de setembro de 2019.
Terra de Areia, 12 de setembro de 2019.
Publicado por:
Thais Machado
Codigo Identificador:64F3E126
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO
PREGAO PRESENCIAL No 045/2019 REGISTRO DE PRECOS
O municipio de Terra de Areia  RS torna publico que fara realizar a
seguinte licitacao na modalidade Pregao Presencial no 045/2019 
Registro de Precos. Objeto: Aquisicao de material para sinalizacao
horizontal e vertical para as vias e ruas do municipio. Data abertura:
25/09/2019, horario as 09h00min. Maiores informacoes poderao ser
obtidas no setor de Licitacoes da Prefeitura no horario de expediente,
pelo telefone (51)3666-1285,e-mail: [email protected]
ALUISIO CURTINOVE TEIXEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luana Paula Miqueloto
Codigo Identificador:06B8D9FE
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO E
PLANEJAMENTO
SUMULA DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS N.o 021/2019
PREGAO PRESENCIAL N.o 035/2019 PROCESSO
LICITATORIO N.o 185/2019
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Terra de Areia
OBJETO: Contratacao de horas de sonorizacao para atender as
demandas das secretarias municipais
W E EVENTOS E SONORIZACAO LTDA
Item

Produto

Unidade

SERVICO DE SONORIZACAO
1
H
DE MEDIO PORTE
SERVICO DE SONORIZACAO
2
H
DE PEQUENO PORTE
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