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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Juizo. Int. - ADV: JOAO DAVID DE MELLO (OAB 51501/SP) Processo 1008385-66.2017.8.26.0278 - Procedimento Comum Civel - Emprestimo consignado - Marinalva de Assis Rocha - Banco Daycoval S/A - Vistos. Fls. 254/256 - Conheco e nego provimento ao recurso de embargos de declaracao. Destaque-se que o decisum vergastado bem examinou os elementos constantes dos autos no momento de sua prolatacao, devendo a parte recorrente deduzir seus argumentos atraves do instrumento adequado, pois na expressao de Pontes de Miranda, nos embargos declaratorios nao se pede que se redecida; pede-se que se reexprima (in Comentarios ao Codigo de Processo Civil, vol. VII, pag. 400, ed. Forense). Impende frisar que nao se admitem embargos de declaracao com iniludivel pretexto de rejulgamento do ponto, desiderato que se nao compadece com esse recurso de rigidos contornos processuais, sendo de se exigir para que venham a prosperar a ocorrencia de omissao, contradicao, obscuridade ou erro material (STJ. Emb. Decl. No Ag. Reg. No Agr. Instr. n.o 99.083 RS. Relator Min. Democrito Reinaldo. j. 19.08.96) Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/ SP), MARISA LOPES SABINO DOS SANTOS (OAB 151890/SP) Processo 1008420-89.2018.8.26.0278 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobranca - Locacao de Imovel - Maria Madalena de Souza - Vistos. 1) Recebo a peticao e documentos de p. 21/37 como emenda a inicial. Proceda-se as anotacoes necessarias, inclusive para constar acao de COBRANCA. 2) Cite-se com as advertencias de estilo. Int. - ADV: MAFUZ SOC IND DE ADVOGADO (OAB 20907/SP), JOAO VINICIUS RODIANI DA COSTA MAFUZ (OAB 249201/SP) Processo 1008698-90.2018.8.26.0278 - Procedimento Comum Civel - Reivindicacao - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA. - Vistos. Solicite-se, por e-mail, junto ao SADM informacoes acerca do cumprimento do mandado de p. 38. Urgencie-se. Int. - ADV: EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP) Processo 1008746-49.2018.8.26.0278 - Procedimento Comum Civel - Interpretacao / Revisao de Contrato - Phoenix Comercio de Metais e Ligas Ltda - - Aldemir Ramos dos Santos - - Rosenilda Vasconcelos Ramos dos Santos - - Aldemir Ramos dos Santos Junior - Vistos. 1) Recebo a peticao de p. 188/189 como emenda a inicial. Proceda-se as anotacoes necessarias no sistema informatizado oficial e respectiva pasta digital, certificando-se. 2) No mais, reporto-me ao item 4 da decisao de fls. 183. Int. - ADV: TATIANE MOREIRA DE SOUZA (OAB 250298/SP) Processo 1008900-04.2017.8.26.0278 - Procedimento Comum Civel - Rescisao / Resolucao - Fernando Luiz Santiago - BV Financeira S/A Credito, Financiamento e Investimento e outro - Vistos. P. 97/101 - Defiro, independentemente de designacao de nova audiencia. Expeca-se o necessario. Anoto para o meu controle que a corre BV FINANCEIRA S/A ja apresentou defesa nos autos. Int. - ADV: ALEXANDRE CASCIANO (OAB 211158/SP), SOCIEDADE WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANCO & LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR) JUIZO DE DIREITO DA 3a VARA CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO LUDOVICO MARTINS ESCRIVA(O) JUDICIAL PAULA BEATRIZ DIORIO CAVALLINI NARCISO MARQUES CIRILLO EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0140/2019 Processo 1000898-50.2014.8.26.0278 - Procedimento Comum Civel - Anulacao de Debito Fiscal - ATOMIZACAO DE METAIS OMEGA EIRELI - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. P. 2323/2327 - Defiro o pagamento parcial dos honorarios periciais. Expeca-se MLE no valor correspondente a 50% dos honorarios periciais. Sem prejuizo, intimem-se as partes acerca da data agendada para inicio dos trabalhos periciais, sendo 30 de abril de 2019 as 15:00, a ser realizada na Rua Itu, 650 - Monte Belo - Itaquaquecetuba/SP, telefone (11) 4646-0004, Intime-se, tambem, a requerente para apresentar no escritorio da perita Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 600 os documentos relacionados no item 2 da p. 2323/2327. Urgencie-se. Int. - ADV: FABIO ROBERTO HAGE TONETTI (OAB 261005/SP), MICHELLE HAGE TONETTI FURLAN (OAB 287613/SP), TAIS ALVES VALENTE MAURI (OAB 341517/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELACAO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUIDOS AS VARAS DO FORO DE ITAQUAQUECETUBA EM 28/03/2019 PROCESSO :1500729-30.2019.8.26.0278 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3033061/2019 - Itaquaquecetuba AUTOR : Justica Publica AUTOR DO FATO : CANDIDO CARDOSO DA SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500730-15.2019.8.26.0278 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3033062/2019 - Itaquaquecetuba AUTOR : Justica Publica AUTOR DO FATO : JAIME SOUZA DOS SANTOS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001103-70.2018.8.26.0015 CLASSE :EXECUCAO DE MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS BO : 8467/2017 - Guarulhos AUTOR : J.P. INFRATORA : L.S.T. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Publica do Estado de Sao Paulo VARA:2a VARA CRIMINAL PROCESSO :0026770-47.2017.8.26.0224 CLASSE :EXECUCAO DE MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS BO : 4479/2017 - Guarulhos AUTOR : J.P. INFRATORA : L.S.T. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Publica do Estado de Sao Paulo VARA:2a VARA CRIMINAL PROCESSO :0006948-77.2018.8.26.0502 CLASSE :EXECUCAO DA PENA CF : 8370/2016 - Guarulhos AUTOR : Justica Publica EXECTDO : HIGOR AUGUSTO NEVES ADVOGADO : 235683/SP - Ruanceles Santos Lisboa VARA:1a VARA CRIMINAL PROCESSO :1500731-97.2019.8.26.0278 CLASSE :INQUERITO POLICIAL IP : 2057370/2019 - SUBAUMA AUTOR : Justica Publica AVERIGUADO : IAGO TIENE SILVA VARA:2a VARA CRIMINAL PROCESSO :1500732-82.2019.8.26.0278 CLASSE :INQUERITO POLICIAL IP : 2057939/2019 - Itaquaquecetuba AUTOR : Justica Publica AVERIGUADO : ANDRE SANTOS PEREIRA VARA:1a VARA CRIMINAL PROCESSO :1501934-31.2018.8.26.0278 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4037410/2018 - Itaquaquecetuba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : JONATHAN FERREIRA DA SILVA VARA:1a VARA CRIMINAL PROCESSO :1502143-97.2018.8.26.0278 CLASSE :INQUERITO POLICIAL IP : 2055597/2018 - Itaquaquecetuba AUTOR : J.P. Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 AVERIGUADO : J.F.S. VARA:1a VARA CRIMINAL PROCESSO :0003182-72.2019.8.26.0278 CLASSE :EXECUCAO DA PENA IP-Flagr. : 338/2015 - Itaquaquecetuba AUTOR : Justica Publica EXECTDO : Juvenildo Fernandes Vicente VARA:1a VARA CRIMINAL PROCESSO :1500737-60.2019.8.26.0616 CLASSE :AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE CF : 2090356/2019 - Itaquaquecetuba AUTOR : Justica Publica INDICIADO : LUIZ FERNANDO SOARES DE ALMEIDA ADVOGADO : 351074/SP - Carlos Demetrio Suzano VARA:1a VARA CRIMINAL PROCESSO :0003183-57.2019.8.26.0278 CLASSE :EXECUCAO DA PENA IP : 476/2013 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justica Publica EXECTDO : Luis Felipe Viana da Silva VARA:1a VARA CRIMINAL PROCESSO :0003184-42.2019.8.26.0278 CLASSE :EXECUCAO DA PENA BO : 4103/2004 - Sao Paulo AUTOR : Justica Publica EXECTDA : Maria Aparecida Novaes VARA:1a VARA CRIMINAL PROCESSO :0003185-27.2019.8.26.0278 CLASSE :EXECUCAO DA PENA CF : 2119/2018 - Itaquaquecetuba AUTOR : J.P. EXECTDO : C.L.P. VARA:1a VARA CRIMINAL PROCESSO :0003211-25.2019.8.26.0278 CLASSE :EXECUCAO DE MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS BO : 242/2018 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. INFRATOR : K.A.L.S. ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de Sao Paulo VARA:2a VARA CRIMINAL PROCESSO :0003223-39.2019.8.26.0278 CLASSE :EXECUCAO DA PENA BO : 237/2013 - Jacarei AUTOR : Justica Publica EXECTDO : CICERO FRANCISCO DE ARAUJO VARA:1a VARA CRIMINAL PROCESSO :1500219-07.2018.8.26.0616 CLASSE :ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARIO CF : 2061136/2018 - SUBAUMA AUTOR

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