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Diário RO - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA
ANO XXXVII NUMERO 171 QUARTA-FEIRA, 11-09-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
DESPACHO
Defiro a realizacao de pesquisa de endereco da parte demandada
por meio dos sistemas INFOJUD.
As informacoes encontram-se anexas a este DESPACHO. O
endereco e semelhante ao constante na peticao inicial, todavia, o
endereco ainda e insuficiente para o ato citatorio.
Promova a parte autora a citacao da parte demandada ou requeira
o que entender de direito, em 15 (quinze) dias, sob pena de
indeferimento da peticao inicial.
Intime-se.
Porto Velho, 10 de setembro de 2019
Ilisir Bueno Rodrigues
Juiz de Direito
PODER JUDICIARIO
Porto Velho - 7a Vara Civel - Forum Civel
Processo n. 0004644-72.2015.8.22.0001
EXEQUENTE: VAGNER FERREIRA DE ANDRADE
ADVOGADO DO EXEQUENTE: JONES LOPES SILVA OAB
no RO5927, DANIEL MENDONCA LEITE DE SOUZA OAB no
RO6115
EXECUTADO: BAIRRO NOVO PORTO VELHO
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A
ADVOGADO DO EXECUTADO: GUSTAVO CLEMENTE VILELA
OAB no SP220907, PAULO BARROSO SERPA OAB no RO4923,
ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO OAB no RO303
Valor da causa: R$25.086,71
Ultima distribuicao: 25/03/2015
DECISAO
BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO S/A impugnou o cumprimento de SENTENCA
apresentado por VAGNER FERREIRA DE ANDRADE, ambos
qualificados no processo, alegando excesso de execucao.
Aduziu que, o exequente nao observou o rateio na proporcao de
50% (cinquenta por cento) dos honorarios sucumbenciais e que
os juros para o reembolso incide a partir da citacao conforme
DECISAO proferida pelo c. Superior Tribunal de Justica. Pugnou
pelo reconhecimento do excesso no valor de R$ 3.966,08 e, ao
final, pela condenacao em honorarios sobre o valor da execucao
a maior.
Intimada, a parte exequente concordou com a peticao do
embargante, com excecao da condenacao em honorarios. Alem
disso, pugnou pela condenacao do executado nos consectarios do
 1o do art. 523 do CPC, ante a falta de pagamento no prazo legal.
Afirmou ser devido o valor de R$ 19.178,55. Pleiteou, ao final, o
bloqueio de valores pelo sistema BACENJUD.
Considerando que a parte executada impugnou o cumprimento
de SENTENCA, no entanto, nao efetuou o deposito do valor que
entende devido, razao assiste ao exequente e, portanto, incide  1o
do art. 523 do CPC sobre o valor devido. Por outro lado, levando
em conta o reconhecimento pelo exequente acerca do excesso de
execucao, CONDENO o exequente ao pagamento de honorarios
advocaticios em favor do patrono do executado, estes arbitrados
em 10% (dez por cento) sobre o valor do excesso da execucao,
com correcao monetaria pela tabela do Tribunal de Justica de
Rondonia (INPC) e juros simples de 1% (um por cento), ambos a
partir desta data.
Intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, pagar o valor
indicado na peticao de ID n. 29350277, devidamente atualizado e
corrigido ate a data do deposito, incluindo os  1o do art. 523 do
CPC.
Decorrido o prazo sem manifestacao, intime-se a parte exequente
para, em 15 (quinze) dias, apresentar planilha de credito atualizado
e requerer o que entender de direito, sob pena de extincao. Inerte o
exequente, cumpra-se o disposto no  1o do art. 485 do CPC.
Intime-se.
Porto Velho/RO, 10 de setembro de 2019.
Ilisir Bueno Rodrigues
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA
Av. Lauro Sodre, no 1728, Bairro Sao Joao Bosco, CEP 76.803686, Porto Velho, RO
PODER JUDICIARIO
Porto Velho - 7a Vara Civel - Forum Civel Processo n. 000213253.2014.8.22.0001
Procedimento Comum Civel
AUTOR: Banco do Brasil S.A.
ADVOGADO DO AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES OAB no AC128341
REUS: PRES-SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP,
ADALTON BERNARDO DE OLIVEIRA, DHEBORA DUARTE DA
SILVA
ADVOGADOS DOS REUS: LIZA LIZ XIMENES DE SOUZA OAB
no RO3920
Valor da causa: R$44.274,96
Distribuicao: 03/02/2014
DESPACHO
Defiro a realizacao de pesquisa de endereco da parte demandada
por meio do sistema RENAJUD.
As informacoes encontram-se anexas a este DESPACHO.
Promova a parte autora a citacao de ADALTON BERNARDO DE
OLIVEIRA e PRES-SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA -
EPP ou requeira o que entender de direito, em 15 (quinze) dias,
sob pena de indeferimento da peticao inicial.
Intime-se.
Porto Velho, 10 de setembro de 2019.
Ilisir Bueno Rodrigues
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA
Av. Lauro Sodre, no 1728, Bairro Sao Joao Bosco, CEP 76.803686, Porto Velho, RO
PODER JUDICIARIO
Porto Velho - 7a Vara Civel - Forum Civel Processo n. 701209609.2018.8.22.0001
Execucao de Titulo Extrajudicial
EXEQUENTE: CONFECCOES BANANA KIDS EIRELI - ME
ADVOGADO DO EXEQUENTE: PAULA CINTIA NARDINI
FERREIRA COELHO OAB no SP238212, CLAUDIA LUIZA
FIGUEIREDO DA SILVA OAB no SP209477, MARCEL COLLESI
SCHMIDT OAB no SP180392
EXECUTADO: ESTILO BABY COMERCIO LTDA - ME
ADVOGADO DO EXECUTADO:
Valor da causa: R$6.259,52
DESPACHO
Cumpra-se DESPACHO de ID n. 27197930.
Porto Velho, 10 de setembro de 2019.
Ilisir Bueno Rodrigues
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA
Av. Lauro Sodre, no 1728, Bairro Sao Joao Bosco, CEP 76.803686, Porto Velho, RO
PODER JUDICIARIO
Porto Velho - 7a Vara Civel - Forum Civel
Processo n. 7051864-73.2017.8.22.0001
Cumprimento de SENTENCA
EXEQUENTE: PORTO VELHO SHOPPING S.A
ADVOGADO DO EXEQUENTE: ROCHILMER MELLO DA ROCHA
FILHO OAB no RO635
EXECUTADO: LUCIANO ALVES GALVAO
ADVOGADO DO EXECUTADO:
Valor da causa: R$96.000,00
Distribuicao: 04/12/2017
DESPACHO
Defiro a quebra do sigilo fiscal por meio do sistema INFOJUD.
As informacoes encontram-se disponiveis na sala de audiencia
desta Vara, por 10 (dez) dias, para manuseio exclusivo dos
advogados das partes, sendo vedada a retirada e a extracao de
copias.

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