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Diário RJ - Município Rio de Janeiro

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SUBSECRETARIA DE PROMOCAO,
ATENCAO PRIMARIA E VIGILANCIA EM SAUDE
COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP 5.2
DESPACHOS DO COORDENADOR GERAL
EXPEDIENTE DE 07/01/2019
Aprovo a comprovacao de despesas do Sistema Descentralizado de
Pagamento dos gestores Luciana Fernandes Rodrigues e Ana Beloni
Silveira Leite, referente ao processo no 09/52/000.299/2018 - CMS Prof.
Manoel de Abreu.
Aprovo a comprovacao de despesas do Sistema Descentralizado de
Pagamento dos gestores Catia Regina de Andrade Ribeiro e Tereza
Cristina Karwowski, referente ao processo no 09/52/000.283/2018 - CMS
Dr. Oswaldo Vilella.
Aprovo a comprovacao de despesas do Sistema Descentralizado de
Pagamento dos gestores Glines Lucie da Silva Martins e Fernando Jose de
Lima, referente ao processo no 09/52/000.293/2018 - CMS Dr. Pedro Nava.
<#E.G.B#542409#25#545395/>
<#E.G.B#542500#25#545496>

SUBSECRETARIA DE PROMOCAO,
ATENCAO PRIMARIA E VIGILANCIA EM SAUDE
COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP 5.2
DESPACHOS DO COORDENADOR GERAL
EXPEDIENTE DE 07/01/2019
09/52/000.206/2018 - Memo S/SUBPAV/CAP-5.2 n. 45/2018, de 20/09/2018
Baixa dos bens abaixo: 5 cadeira concha, que pertenciam a CF LECY
RANQUINE.
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HOSPITAL MUNICIPAL LOURENCO JORGE
PORTARIA P S/HMLJ No 28 DE 10.12.2018
O DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL LOURENCO JORGE, da
SUBHUE, da SMS, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela
legislacao em vigor, e o que confere o artigo 18o das Normas Regedoras
da Sindicancia Administrativa, aprovadas pelo Decreto no 38.256, de
10.01.2014, RESOLVE:
Instaurar Sindicancia Administrativa para apurar o ocorrido na emergencia
do servico de bucomaxilo de nossa unidade, no dia 01 de dezembro de
2018. Designando para procede-la, no prazo de 45 (quarenta e cinco)
dias, contados da data da publicacao, sob a presidencia do primeiro e
secretariada pela ulitma, integrada pelos servidores abaixo relacionados.
- Jose Lincoln Souza Cruz, Enfermeiro, matr. 10/270.414-6;
- Helton Monteiro Ignacio, Agente de Administracao, matr. 10/197.211-6;
- Cristiane Lima Ferreira Dutra, Agente de Administracao, matr.
12/224.486-1. Conf. proc.09/63/000403/2018.

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<#E.G.B#542444#25#545432>

S/SUBHUE/HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA
DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA
EXPEDIENTE DE 07/01/2019.
Processo 09/80/000.001-2019.
Aprovo a comprovacao das despesas do Sistema Descentralizado de
Pagamento - SDP, do Hospital Municipal Rocha Maia, no valor total de
R$ 25.183,50 (Vinte e cinco mil, cento e oitenta e tres reais e cinquenta
centavos) do Gestor Assuero de Oliveira Silva, Matricula 11/174.915-9 e
do Co-Gestor Geraldo Jose de Oliveira, Matricula 57/189.948-3, referente
as notas fiscais inseridas ao Processo de Prestacao de Contas, citado e
autuado sob Oficio de no010/2019.
*Aprovado pela Ordenadora: Rosangela Azevedo Coelho.

<#E.G.B#542444#25#545432/>
<#E.G.B#542473#25#545466>

SUBHUE / HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA
DESPACHOS DA ORDENADORA
EXPEDIENTE DE 07.01.2019
Processo no: 09/80/000.134-2018 - NAD 318.
1. OBJETO: Aquisicao de material odontologico.
2. PARTES: PCRJ/SMS/HMRM e M4X Comercio e Servicos Eireli-Me
3. FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso II, da Lei no8.666/1993.
4. RAZAO: Dispensa de Licitacao.
5.VALOR: R$ 1.736,12 (um mil, setecentos e trinta e seis reais e doze
centavos).
6. AUTORIZADO POR: Rosangela Azevedo Coelho.
*Omitido no D.O. Rio de 30.11.2018
Processo no: 09/80/000.134-2018 - NAD 319.
1. OBJETO: Aquisicao de material odontologico.
2. PARTES: PCRJ/SMS/HMRM e Gama Med 13 Comercio e Servicos Ltda.
3. FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso II, da Lei no8.666/1993.
4. RAZAO: Dispensa de Licitacao.
5.VALOR: R$ 2.508,65 (dois mil, quinhentos e oito reais e sessenta e
cinco centavos).
6. AUTORIZADO POR: Rosangela Azevedo Coelho.
*Omitido no D.O. Rio de 30.11.2018
Processo no: 09/80/000.134-2018 - NAD 320.
1. OBJETO: Aquisicao de material odontologico.
2. PARTES: PCRJ/SMS/HMRM e MDX Materiais Medicos
Hospitalares Ltda.
3. FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso II, da Lei no8.666/1993.
4. RAZAO: Dispensa de Licitacao.
5.VALOR: R$ 321,10 (trezentos e vinte e um reais e dez centavos).
6. AUTORIZADO POR: Rosangela Azevedo Coelho.
*Omitido no D.O. Rio de 30.11.2018

e

Processo no: 09/80/000.132-2018 - NAD 321.
1. OBJETO: Aquisicao de material para laboratorio.
2. PARTES: PCRJ/SMS/HMRM e Enzipharma Produtos Medcios e Laboratoriais Ltda.
3. FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso II, da Lei no8.666/1993.
4. RAZAO: Dispensa de Licitacao.
5.VALOR: R$ 6.277,91 (seis mil, duzentos e setenta e sete reais e
noventa e um centavos).
6. AUTORIZADO POR: Rosangela Azevedo Coelho.
*Omitido no D.O. Rio de 06.12.2018

Ano XXXII  No 196  Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Terca-feira, 8 de Janeiro de 2019 as 0:30:49
Codigo de Autenticacao: 82b1bd6f

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Processo no: 09/80/000.132-2018 - NAD 322.
1. OBJETO: Aquisicao de material para laboratorio.
2. PARTES: PCRJ/SMS/HMRM e MDX Materiais Medicos e
Hospitalares Ltda.
3. FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso II, da Lei no8.666/1993.
4. RAZAO: Dispensa de Licitacao.
5.VALOR: R$ 2.533,80 Dois mil, quinhentos e oitenta e tres reais e oitenta
centavos).
6. AUTORIZADO POR: Rosangela Azevedo Coelho.
*Omitido no D.O. Rio de 06.12.2018
Processo no: 09/80/000.015-2018 - NAD 323.
1. OBJETO: Despesa com fornecimento de gas natural.
2. PARTES: PCRJ/SMS/HMRM e CEG Companhia de Gas Natural.
3. FUNDAMENTO: Artigo 25, Inciso Caput, da Lei no8.666/1993.
4. RAZAO: Inexigibilidade de Licitacao.
5.VALOR: R$ 3.215,96 (tres mil, duzentos e quinze reais e noventa e seis
centavos).
6. AUTORIZADO POR: Rosangela Azevedo Coelho.
*Omitido no D.O. Rio de 06.12.2018

<#E.G.B#542473#25#545466/>
<#E.G.B#542507#25#545506>

SUBHUE / HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA
DESPACHOS DA ORDENADORA
EXPEDIENTE DE 07.01.2019
Processo no: 09/80/000.136-2018 - NAD 324.
1. OBJETO: Aquisicao de material hospitalar.
2. PARTES: PCRJ/SMS/HMRM e M4X Comercio e Servicos Eireli-Me.
3. FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso II, da Lei no8.666/1993.
4. RAZAO: Dispensa de Licitacao.
5.VALOR: R$ 7.205,00 (sete mil, duzentos e cinco reais).
6. AUTORIZADO POR: Rosangela Azevedo Coelho.
*Omitido no D.O. Rio de 06.12.2018
Processo no: 09/80/000.137-2018 - NAD 325.
1. OBJETO: Adesao ao registro de precos para Antissepticos.
2. PARTES:PCRJ/SMS/HMRM e Especifarma Comercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.
3. FUNDAMENTO: Artigo 1, Inciso Caput, da Lei no10.520/2002.
4. RAZAO: Pregao Eletronico no151/2018.
5.VALOR: R$ 22.829,04 (vinte e dois mil, oitocentos e vinte e nove reais
e quatro centavos).
6. AUTORIZADO POR: Rosangela Azevedo Coelho.
*Omitido no D.O. Rio de 06.12.2018
Processo no: 09/80/000.028-2017 - NAD 326.
1. OBJETO: Aquisicao de curativos.
2. PARTES: PCRJ/SMS/HMRM e Cirurgica Ipanema Ltda-ME.
3. FUNDAMENTO: Artigo 1, Inciso Caput, da Lei no10.520/2002.
4. RAZAO: Pregao Eletronico no151/2018.
5.VALOR: R$ 98.640,00 (noventa e oito mil, seiscentos e quarenta reais).
6. AUTORIZADO POR: Rosangela Azevedo Coelho.
*Omitido no D.O. Rio de 06.12.2018
Processo no: 09/80/000.081-2018 - NAD 327.
1. OBJETO: Adesao ao registro de precos para enxoval hospitalar.
2. PARTES: PCRJ/SMS/HMRM e MFK Comercio e Servicos Eireli.
3. FUNDAMENTO: Artigo 1, Inciso Caput, da Lei no10.520/2002.
4. RAZAO: Pregao Eletronico no254/2017.
5.VALOR: R$ 149.033,00 (cento e quarenta e nove mil e trinta e tres reais).
6. AUTORIZADO POR: Rosangela Azevedo Coelho.
*Omitido no D.O. Rio de 06.12.2018
Processo no: 09/80/000.081-2018 - NAD 328.
1. OBJETO: Adesao ao registro de precos para enxoval hospitalar.
2. PARTES: PCRJ/SMS/HMRM e Kanaro Artigos de Cama,Mesa e
Banho Ltda.
3. FUNDAMENTO: Artigo 1, Inciso Caput, da Lei no10.520/2002.
4. RAZAO: Pregao Eletronico no254/2017.
5.VALOR: R$ 78.420,00 (setenta e oito mil quatrocentos e vinte reais).
6. AUTORIZADO POR: Rosangela Azevedo Coelho.
*Omitido no D.O. Rio de 06.12.2018
Processo no: 09/80/000.081-2018 - NAD 329.
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