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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

no
21093652,
periodo
base
de
28.09.2013
a
29.09.201827.05.2013 a 25.05.2018.
CONCEDO 03 MESES DE LICENCA ESPECIAL
PROC. No E-08/004/100.228/2018 - MERCEDES ANNUNZIATO, Id
Funcional no 21146470 - ANOTE-SE, nos termos do inciso I, do art.
80, do Decreto no 2479/1979, o tempo de servico prestado no periodo
de 19.07.1993 a 13.12.1994, num total de 508 dias de efetivo exercicio, prestado a Prefeitura Municipal de Sao Goncalo, Secretaria de
Administracao, conforme solicitacao do servidor, revogando o despacho de 26.11.2018, publicado no D.O. de 30.11.2018.
Id: 2154748

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DEPARTAMENTO GERAL DE DMINISTRACAO DE PESSOAL
DIVISAO DE DIREITOS E VANTAGENS
DESPACHO DO DIRETOR
DE 19.12.2018
*PROC. No E-01/205.815/2002 - LIDIA ALVES NETTO, Id Funcional no
2111664 - CONCEDO 03 meses de Licenca Especial, periodo base
de 28.06.2012 a 26.06.2017.
*Republicado por incorrecao no original publicado no D.O. de
26.12.2018.
Id: 2155062

PROC. No E-08/004/505/2016 - CONCEDO os aumentos de trienios
aos servidores abaixo relacionados:
ID
21311757

Nome
FERNANDO CEZAR R.
DE BRAGANCA

21189161

LIBANIA LAGO C.PINTO
LILIAN CRISTINA S.
FREITAS
MARILIA CORTES G.
DE MELO
ALBERTO C. DE QUEIROZ
ANILZA NOLASCO DE
LIMA
ANGELA MARIA ARAUJO

21132356
20269714
21028362
21069484
21089264

Trienio %
40
45
50
55
40

Validade
04.01.2007
03.01.2010
02.01.2013
02.01.2016
13.02.2018

Ouvidoria:

45

14.04.2018

0800 285 9796

50

08.08.2018

55

04.08.2018

40

12.08.2018

55

10.08.2018

De 2a a 6a feira, das 7h as 19h
[email protected]
www.agetransp.rj.gov.br

www.facebook.com/agetransprj
www.twitter.com/agetransp

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Secretaria de Estado de Educacao
DESPACHO DO SECRETARIO
DE 28.12.2018
PROCESSO No E-03/001/1661/2017 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da licitacao, por Pregao Eletronico - PE no 012/2017, em favor das empresas:
- HB MULTISERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 00.768.165/0001-08, conforme discriminado a seguir:
LOTE
01
08

QUANT.
58520 DIARIAS
134640 DIARIAS

VALOR UNITARIO
R$ 140,53
R$ 133,48

VALOR TOTAL
R$ 8.223.815,60 (oito milhoes, duzentos e vinte e tres mil, oitocentos e quinze reais e sessenta centavos)
R$ 17.971.747,20 (dezessete milhoes, novecentos e setenta e um mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos)

- AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 00.801.512/0001-57, conforme discriminado a seguir:
LOTE
02
03
11

QUANT.
30360
DIARIAS
56100 DIARIAS
42900 DIARIAS

VALOR UNITARIO
R$ 147,35

VALOR TOTAL
R$ 4.473.546,00 (quatro milhoes, quatrocentos e setenta e tres mil e quinhentos e quarenta e seis reais)

R$ 127,34
R$ 115,81

R$ 7.143.774,00 (sete milhoes, cento e quarenta e tres mil e setecentos e setenta e quatro reais)
R$ 4.968.249,00 (quatro milhoes, novecentos e sessenta e oito mil e duzentos e quarenta e nove reais)

- SINGULAR GESTAO DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 05.951.758/0001-29, conforme discriminado a seguir:
LOTE
04
05
07

QUANT.
106480
DIARIAS
73920 DIARIAS
108460
DIARIAS

VALOR UNITARIO
R$ 119,06
R$ 119,72
R$ 118,01

VALOR TOTAL
R$ 12.677.508,80 (doze milhoes, seiscentos e setenta e sete mil, quinhentos e oito reais e oitenta centavos)
R$ 8.849.702,40 (oito milhoes, oitocentos e quarenta e nove mil, setecentos e dois reais e quarenta centavos)
R$ 12.799.364,60 (doze milhoes, setecentos e noventa e nove mil, trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos)

- PRM SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o no 03.706.826/0001-69, conforme discriminado a seguir:
LOTE
06

QUANT.
94160
DIARIAS
60720
DIARIAS

10

VALOR UNITARIO
R$ 121,07
R$ 120,22

VALOR TOTAL
R$ 11.399.951,20 (onze milhoes, trezentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e vinte centavos)
R$ 7.299.758,40 (sete milhoes, duzentos e noventa e nove mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos)

- SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o no 09.445.502/0001-09, conforme discriminado a seguir:
LOTE
09
12

QUANT.
29700 DIARIAS
33880
DIARIAS

VALOR UNITARIO
R$ 117,84
R$ 119,53

VALOR TOTAL
R$ 3.499.848,00 (tres milhoes, quatrocentos e noventa e nove mil e oitocentos e quarenta e oito reais)
R$ 4.049.676,40 (quatro milhoes, quarenta e nove mil, seiscentos e setenta e seis reais e quarenta centavos)

Id: 2155690

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS

doria do servidor SANDRA MARIA CORREA BASTOS, ID Funcional
no 5635365/1. Proc. no E-03/1.702.039/96.

ATO DA SUPERINTENDENTE
DE 21/12/2018

APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE
DE 11/12/2018

ATO DE 29/12/2000 - Fica retificada para  1o, inciso III, alinea a do
art. 40 da Constituicao Federal/1988, combinado com o  5o do mesmo artigo, a fundamentacao legal do Ato de Aposentadoria do servidor SANDRA MARIA CORREA BASTOS, ID Funcional no
5635365/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. no E03/1.702.039/96.

EXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto
no 2.479/79, DANIELA ARAUJO DO NASCIMENTO, ID. Funcional no
5009578-1/1, mat. n 3.035.519-2, do cargo de Agente de Seguranca
Socioeducativa, do Departamento Geral de Acoes Socioeducativas NOVO DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educacao,
com
validade
a
contar
de
21/09/2018.
Proc.
n
E03/021/100719/2018.
Id: 2154771

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS
ATOS DA SUPERINTENDENTE
DE 21/12/2018
CESSA, a contar de 10/09/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Secretaria de Estado de Governo, datado de 27/12/1985, publicado no
D.O. de 30/12/1985, que aposentou GERLUZIA BARBOSA DE MENEZES, Professor Docente II, Classe A, referencia 44, ID. Funcional
no 9276637/1, mat. n 505.733-6, do Quadro I, de acordo com os arts.
214, inciso III, e 219, inciso I, alinea b, do Decreto no 2479/79, com
efeitos a contar de 17/05/1983, tendo em vista renuncia de aposentadoria expressa no Processo n E-03/005/102062/2018. Procs. nos E03/005/102062/2018 e E-01/600.810/83.
CESSA, a contar de 17/07/2018, os efeitos estipendiais do Ato do Secretario de Estado de Governo do Rio de Janeiro, datado de
30/03/1984, publicado no D.O. de 03/04/1984, que aposentou MYRTHES ALVARENGA GOMES, Professor Docente II, Classe A, referencia 44, ID. Funcional no 18354351/1, mat. n 139.803-1, do Quadro
I, de acordo com os arts. 214, inciso III, e 219, inciso I, alinea b, do
Decreto no 2479/79, com efeitos a contar de 08/11/1979, tendo em
vista renuncia expressa no Processo n E-03/005/100369/2018. Procs.
nos E-03/005/100369/2018 e E-01/650.379/80.
CESSA, a contar de 22/08/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Gestao de Pessoas da Secretaria de Estado de Educacao, datado de 14/06/2013, publicado no D.O. de 18/06/2013, que
aposentou ANA BEATRIZ MALBURG FREIRE, Prof. Doc. I, C, ref. 8,
ID. Funcional no 32950446/1, mat. n 195.396-7, nos termos do art;
6o, da Emenda Constitucional no 41/2003, tendo em vista renuncia de
aposentadoria expressa no Processo n E-03/007/101741/2018. Procs.
nos E-03/007/101741/2018 e E-03/200.726/2012.
CESSA, a contar de 06/09/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Secretaria de Estado de Educacao e Cultura, datado de 11/08/1989, publicado no D.O. de 14/08/1989, que aposentou MARIA LUCIA DE FIGUEIREDO FREIRE, Professor II, Classe B, nivel 6, ID. Funcional
no 4041330/1, mat. n 127.625-2, de acordo com o art. 40, inciso III,
alinea b, da Constituicao da Republica Federativa do Brasil, de
05/10/1988, tendo em vista renuncia expressa no Processo n E03/007/102408/2018. Procs. nos E-03/007/102408/2018 e E03/15.511/88.
CESSA, a contar de 13/11/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Diretora da Diretoria Geral de Pessoal da Secretaria de Estado de Educacao, datado de 30/05/2001, publicado no D.O. de 06/06/2001, que
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