Busca de Diários Oficiais


Diário SP - Município de São José dos Campos

SOUZA, para o exercicio financeiro de 2019, credito adicional suplementar, nos termos do
Decreto no 18.063 de 17 de janeiro de 2019 e inciso I, do art. 41 da Lei Federal no 4.320/64
no valor de R$ 631.000,00 (Seiscentos e trinta e um mil reais) para criacao das seguintes
dotacoes orcamentarias da Fundacao Municipal:
01

Fundacao Helio Augusto de Souza

01.51.01

Fundacao Helio Augusto de Souza

12.243.5005.2505

Inova Fundhas - Gestao E Modernizacao Administrativa

3.3.90.93

Indenizacoes e Restituicoes

20.000,00

TOTAL

20.000,00

PORTARIA No 005/2019
DE 16 DE JANEIRO DE 2019
O Diretor Presidente da Fundacao Helio Augusto de Souza  FUNDHAS, no uso de suas
atribuicoes legais:
RESOLVE:
DETERMINAR a instauracao do Processo Administrativo para apurar a conduta do empregado
matricula no 106061, especialmente no que tange o artigo 1o incisos I, II , artigo 2o inciso XIII e
artigo 3o da Portaria no039/2015; artigo 482 alineas A e D da CLT.
Conforme artigo 28, da Portaria 039/2015, o prazo para apresentacao de defesa preliminar
e de 5(cinco) dias. Na oportunidade deverao ser indicadas as provas que a defesa pretende
produzir e o rol de testemunhas.
NOMEIA ainda, os empregados abaixo relacionados, para compor a Comissao de Processo
Administrativo com o fim de apurar a conduta do empregado acima qualificado.
Presidente:	 SERGIO NILSON FERREIRA
Membros:	 ERICO GONCALVES SILVA
	
CRISTIANE SUNE
A funcionaria CRISTIANE SUNE atuara como secretaria desta Comissao.
O prazo para conclusao do Processo Administrativo Disciplinar e de 60(sessenta) dias, a contar
da publicacao desta Portaria, podendo ser prorrogado por mais 60(sessenta) dias mediante
justificativa fundamentada.
Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposicoes em contrario.
Fundacao Helio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos dezesseis dias do mes de janeiro do ano
de dois mil e dezenove.
Jhonis Rodrigues Almeida Santos		
Flavia Fernanda Neves Coppio
Diretor Presidente
		
	
Assessora Juridica
Registrada na Diretoria Administrativa Financeira, aos dezesseis dias do mes de janeiro do
ano de dois mil e dezenove.
Odilson Gomes Braz Junior
Diretor Administrativo Financeiro

Art. 2o  Para cobertura do Credito Adicional Suplementar aberto pelo artigo anterior serao
utilizados recursos provenientes de ANULACAO PARCIAL nos termos do inciso III do  1o
do art. 43 da Lei Federal 4.320/64 no valor de R$ 631.000,00 (Seiscentos e trinta e um mil
reais) das seguintes dotacoes orcamentarias:

PORTARIA No 006/2019
DE 16 DE JANEIRO DE 2019
O Diretor Presidente da Fundacao Helio Augusto de Souza  FUNDHAS, no uso de suas
atribuicoes legais:
RESOLVE:
DETERMINAR a instauracao do Processo Administrativo para apurar a conduta do empregado
matricula no 106497, especialmente no que tange o artigo 1o incisos I, X da Portaria no039/2015
e artigo 15 conforme incisos f, h e i que estao disposto no artigo 482 da CLT.
Conforme artigo 28, da Portaria 039/2015, o prazo para apresentacao de defesa preliminar
e de 5(cinco) dias. Na oportunidade deverao ser indicadas as provas que a defesa pretende
produzir e o rol de testemunhas.

TOTAL GERAL
631.000,00
Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposicoes em
contrario.	
Fundacao Helio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos dezessete dias do mes de janeiro do
ano de dois mil e dezenove.
Jhonis Rodrigues Almeida Santos	
Flavia Fernanda Neves Coppio
Diretor Presidente	
Assessora Juridica Chefe
Registrada na Diretoria Administrativa Financeira, aos dezessete dias do mes de janeiro do
ano de dois mil e dezenove.
Odilson Gomes Braz Junior
Diretor Administrativo Financeiro

01.51.02

Fundo Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente

08.243.5006.2506

FUMDICAD  Demais Despesas para Manutencao das Atividades

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas  Pessoal Civil

370.000,00

3.1.90.13

Obrigacoes Patronais

130.000,00

3.3.90.08

Outros Beneficios Assistenciais do Servidor

3.3.90.14

Diarias  Pessoal Civil

3.3.90.36

Outros Servicos de Terceiros  Pessoa Fisica

18.000,00

3.3.90.37

Locacao de Mao de Obra

85.000,00

7.000,00
1.000,00

TOTAL

611.000,00

TOTAL GERAL

631.000,00

01

Fundacao Helio Augusto de Souza

01.51.01

Fundacao Helio Augusto de Souza

12.243.5005.2505

Inova Fundhas - Gestao E Modernizacao Administrativa

3.3.90.39

Outros Servicos de Terceiros P. Juridica

20.000,00

TOTAL

20.000,00

01.51.02

Fundo Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente

08.243.5006.2506

FUMDICAD  Demais Despesas
Manutencao das Atividades

3.3.90.39

Outros Servicos de Terceiros P. Juridica

TOTAL

para
611.000,00
611.000,00

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2514	

25 de janeiro de 2019 - pagina 62 -

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS
Em cumprimento a Lei 8.666/93, art. 15o,  2, segue relacao de materiais contemplados
no Pregao Presencial no 14/2018 (Reabertura)  Processo de Compra no 28/2018 (A) 
Ata de Registro de Precos no 7/2018, para aquisicao de materiais eletricos, pelo periodo
de 12 meses  empresa D. L. Ishizucka-EPP.
ITEM

ESPECIFICACAO

6

UN.

QTDE.
TOTAL

PRECO
UNIT.

Cabo de rede trancado, cobertura de PVC cor Rl
azul, com 04 pares de fios trancados e 08 fios
de cobre, de secao 0,5mm2, categoria 5, caixa
com 305 metros, conf. espec. Edital  marca
Megatron

12

357,50

21

Lampada de LED, milho, 100 watts, 6 volts, Pc
branco frio, rosca E27, bivolt, para galpao 
marca Efic. Led

70

67,50

22

Lampada tubular T5-56 LED, 120 cm, bivolt, Pc
1600 lumens, conf. espec. Edital  marca ZRZ

20

25,00

6.

Reservada ME/EPP

Camisa social masculina; Modelo
FUNDHAS-DSG-02;
conforme
especificacao
do
Termo
de
Referencia  marca Ducks

Pc

90

37,70

7.

Principal

Camisa social masculina; Modelo
FUNDHAS-PJA-02;
conforme
especificacao
do
Termo
de
Referencia  marca Ducks

Pc

900

34,45

17.

Principal

Camisa polo; Modelo FUNDHASPPA-LM-01; conforme especificacao
do Termo de Referencia  marca
Ducks

Pc

210

26,78

Em cumprimento a Lei 8.666/93, art. 15o,  2, segue relacao de materiais contemplados no Pregao
Presencial no 24/2018  Processo de Compra no 157/2018  Ata de Registro de Precos 17/2018,
para Aquisicao de Uniformes, pelo periodo de 12 meses  empresa WR Calcados Eireli  EPP.
ITEM

TIPO DE COTA

ESPECIFICACAO

UN.

QTDE.
TOTAL

PRECO
UNIT.

18.

Reservada ME/EPP

Jaqueta tactel unissex; Modelo
CEPHAS-PPJA-03;
conforme
especificacao
do
Termo
de
Referencia  marca Action ref. AC
1032

Pc

160

53,85

19.

Reservada ME/EPP

Jaqueta tactel unissex; Modelo
FUNDHAS-DSG-04;
conforme
especificacao
do
Termo
de
Referencia  marca Action ref. AC
1034

Pc

44

53,75

20.

Reservada ME/EPP

Jaqueta tactel unissex; Modelo
FUNDHAS-PJA-03;
conforme
especificacao
do
Termo
de
Referencia  marca Action ref. AC
1035

Pc

1.300

64,70

Em cumprimento a Lei 8.666/93, art. 15o,  2, segue relacao de materiais contemplados no Pregao
Presencial no 24/2018  Processo de Compra no 157/2018  Ata de Registro de Precos 14/2018,
para Aquisicao de Uniformes, pelo periodo de 12 meses  empresa Camisetaz Confeccoes Ltda. 
EPP.
ITEM

TIPO DE COTA

ESPECIFICACAO

UN.

QTDE.
TOTAL

PRECO
UNIT.

14

Principal

Camiseta malha branca; Modelo
DECA-01; conforme especificacao
do Termo de Referencia  marca
Camisetaz

Pc

14.880

R$ 11,65

Em cumprimento a Lei 8.666/93, art. 15o,  2, segue relacao de materiais contemplados no Pregao
Presencial no 24/2018  Processo de Compra no 157/2018  Ata de Registro de Precos 15/2018,
para Aquisicao de Uniformes, pelo periodo de 12 meses  empresa D. C. N. Uniformes e Servicos
Eireli  EPP.
ITEM

TIPO DE COTA

ESPECIFICACAO

UN.

QTDE.
TOTAL

PRECO
UNIT.

8.

Principal

Camiseta malha azul; Modelo
CEPHAS-MEDIOTEC-02; conforme
especificacao
do
Termo
de
Referencia  marca Styllus

Pc

120

13,80

Camiseta
malha
branca;
Modelo CEPHAS-01; conforme
especificacao
do
Termo
de
Referencia  marca Styllus

Pc

9.

Principal

300

14,40

10.

Principal

Camiseta malha branca; Modelo
CEPHAS-MEDIOTEC-01; conforme
especificacao
do
Termo
de
Referencia  marca Styllus

Pc

120

13,80

11.

Principal

Camiseta malha branca; Modelo
CEPHAS-PJA-01;
conforme
especificacao
do
Termo
de
Referencia  marca Styllus

Pc

1.320

13,68

12.

Principal

Camiseta malha branca; Modelo
CEPHAS-PPJA-01;
conforme
especificacao
do
Termo
de
Referencia  marca Styllus

Pc

200

13,80

13.

Principal

Camiseta malha branca; Modelo
SENAI-01; conforme especificacao
do Termo de Referencia  marca
Styllus

Pc

160

11,80

Em cumprimento a Lei 8.666/93, art. 15o,  2, segue relacao de materiais contemplados no Pregao
Eletronico no 6/2018  Processo de Compra no 312/2018  Ata de Registro de Precos 5/2019, para
aquisicao de materiais esportivos, pelo periodo de 12 meses  empresa Andre E. S. Schilling  ME
ITEM

ESPECIFICACAO

UN.

QTDE.
TOTAL

PRECO
UNIT.

1

Bola de borracha para iniciacao, tamanho 10, com
ranhuras na superficie; As bolas devem ser entregues
cheias. Marca: Silme/no 10

Pc

18

21,47

5

Bola de iniciacao No 12 - bola matrizada / confeccionada
em borracha / com miolo removivel / diametro 57-59cm /
peso 250-270 gramas / fechamento matrizada / miolo de
borrachas. As bolas devem ser entregues cheias. Marca:
Penalty/no 12

Pc

18

29,82

7

Bola; Volei; matrizada termotec; Com 18 gomos; Miolo
SLIP SYSTEM removivel e lubrificado; Circunferencia
65-67 cm; Peso 260-280 gramas; marca aprovada pela
FIVB ou tres federacoes estaduais; As bolas devem ser
entregues cheias. Marca: Penalty/Volei

Pc

27

142,89

18

Disco; para treino; plastico flexivel; medidas aproximadas: Kit
6 x 19 cm (a/l); kit com 20 pecas. Marca: Nelco/Chapeu
Chines

9

83,49

20

Luvas para goleiro de Futsal - Tam. M. Marca: Stadium/
Futsal

Par

2

58,70

21

Raquete; de tenis de mesa; 100% revestida em borracha
termoplastica. Marca: Leader/Tenis de mesa

Pc

18

17,63

15.

Principal

Camiseta malha cinza; Modelo
CEPHAS-PJA-02;
conforme
especificacao
do
Termo
de
Referencia  marca Styllus

Pc

720

13,76

Em cumprimento a Lei 8.666/93, art. 15o,  2, segue relacao de materiais contemplados no Pregao
Eletronico no 6/2018  Processo de Compra no 312/2018  Ata de Registro de Precos 6/2019, para
aquisicao de materiais esportivos, pelo periodo de 12 meses  empresa Esporte Vale Comercial de
Artigos Esportivos Ltda.  EPP

16.

Principal

Camisa polo; modelo cephasppja-02; conforme especificacao
do Termo de Referencia  marca
Styllus

Pc

300

24,78

ITEM

ESPECIFICACAO

UN.

QTDE.
TOTAL

PRECO
UNIT.

8

Bolinha oficial para tenis de mesa  40 mm - Cor laranja.
Marca: Vollo

Pc

180

1,00

11

Colete esportivo - 100% Poliester - Cor amarela - Tam. G.
Marca: TRB

Pc

40

6,30

12

Colete esportivo - 100% Poliester - Cor Azul - Tam. G.
Marca: TRB

Pc

70

6,30

Em cumprimento a Lei 8.666/93, art. 15o,  2, segue relacao de materiais contemplados no Pregao
Presencial no 24/2018  Processo de Compra no 157/2018  Ata de Registro de Precos 16/2018,
para Aquisicao de Uniformes, pelo periodo de 12 meses  empresa Ducks Industria e Comercio
Ltda.  EPP
ITEM

TIPO DE COTA

ESPECIFICACAO

UN.

QTDE.
TOTAL

PRECO
UNIT.

13

Pc

10

6,30

1.

Principal

Calca social feminina; Modelo
FUNDHAS-PJA-04;
conforme
especificacao
do
Termo
de
Referencia  marca Ducks

Pc

1.300

29,80

Colete esportivo - 100% Poliester - Cor preta - Tam. G.
Marca: TRB

14

Colete esportivo - 100% Poliester - Cor Verde - Tam. G.
Marca: TRB

Pc

30

6,30

15

Pc

20

6,30

Calca social masculina; Modelo
FUNDHAS-DSG-03;
conforme
especificacao
do
Termo
de
Referencia  marca Ducks

Pc

Colete para treinamento - Tam. G - Cor vermelha. Marca:
TRB

16

Cone de 23 cm - modelo copinho - cores variadas. Marca:
Ktelli

Pc

40

3,45

17

Corda para exercicio fisico e atividades coletivas no
tamanho de 8 metros. Marca: PSS

Pc

9

14,90

2.

Reservada ME/EPP

180

29,90

3.

Principal

Calca social masculina; Modelo
FUNDHAS-PJA-05;
conforme
especificacao
do
Termo
de
Referencia  marca Ducks

Pc

1.300

29,80

4.

Principal

Camisa social feminina; Modelo
FUNDHAS-PJA-01;
conforme
especificacao
do
Termo
de
Referencia  marca Ducks

Pc

900

26,90

Camisa social masculina; Modelo
FUNDHAS-DSG-01;
conforme
especificacao
do
Termo
de
Referencia  marca Ducks

Pc

5.

Reservada ME/EPP

180

34,85

Em cumprimento a Lei 8.666/93, art. 15o,  2, segue relacao de materiais contemplados no Pregao
Eletronico no 6/2018  Processo de Compra no 312/2018  Ata de Registro de Precos 7/2019, para
aquisicao de materiais esportivos, pelo periodo de 12 meses  empresa Exitus Comercial Produtos
e Servicos Ltda.  EPP
ITEM

ESPECIFICACAO

UN.

QTDE.
TOTAL

PRECO
UNIT.

2

Bola de futsal oficial, categoria sub 13, com 8 gomos,
termotec, confeccionada em PU, diametro 55 a 59cm, peso
350 a 380 gr, camara airbility e miolo substituivel. Marca
aprovada por tres federacoes estaduais; As bolas devem
ser entregues cheias. Marca: Penalty/Max 200

Pc

18

124,97

25 de janeiro de 2019 - pagina 63 	
4

Bola de futsal oficial, categoria sub 11, com 8 gomos,
termotec, confeccionada em PU, diametro de 50 a 55cm,
peso 300 a 350 gr, camara airbility e miolo substituivel.
Marca aprovada por tres federacoes estaduais; As bolas
devem ser entregues cheias. Marca: Penalty/Max 100

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2514
Pc

18

117,98

Em cumprimento a Lei 8.666/93, art. 15o,  2, segue relacao de materiais contemplados no Pregao
Eletronico no 6/2018  Processo de Compra no 312/2018  Ata de Registro de Precos 8/2019, para
aquisicao de materiais esportivos, pelo periodo de 12 meses  empresa VVS Comercio de Artigos
Esportivos Eireli
ITEM

ESPECIFICACAO

UN.

QTDE.
TOTAL

PRECO
UNIT.

6

Bola oficial para futebol society, costurada a mao com 32
gomos, confeccionada em PU, diametro 68 a 69 cm, peso
de 420 a 450 gr, camara em butil e miolo substituivel; As
bolas devem ser entregues cheias. Marca: Magussy Matrix

Pc

9

56,00

10

Bomba para encher bola double action com bico removivel.
Marca: Magussy Dupla Acao

Pc

9

19,00

Em cumprimento a Lei 8.666/93, art. 15o,  2, segue relacao de materiais contemplados no Pregao
Eletronico no 8/2018  Processo de Compra no 330/2018  Ata de Registro de Precos 9/2019, para
aquisicao de leite em po integral instantaneo, pelo periodo de 12 meses  empresa Lactosoja
Servicos e Comercio de Alimentos Eireli  EPP
ITEM

TIPO DE COTA

ESPECIFICACAO

UN.

QTDE.
TOTAL

PRECO
UNIT.

2

Reservada ME/EPP

Leite em Po Integral Instantaneo.
Ingredientes:
Leite
em
po
integral; Estabilizante lecitina
de soja; Composicao nutricional
aproximada: proteina minimo
25%; lipideos minimo 26%;
carboidratos minimo 37%; Indice
de Solubilidade (mL): maximo de
1,0; Embalagem primaria: pacote
de plastico metalizado, atoxico,
com 1 kg, contendo identificacao
do produto, marca do produto,
data de validade e numero do
SIF; Embalagem secundaria:
reembalado em caixas de papelao
reforcado, contendo fabricante,
marca do produto, data de
validade; Embalagem e rotulagem
devem obedecer a legislacao
vigente; Validade minima: 240
dias a contar da data de entrega.
Marca: Romano

Pcte

1.750

17,69

PORTARIA No 004/P/2019
De 15 de janeiro de 2019
Dispoe sobre a designacao de empregado publico para o cumprimento dos objetivos da
CIPA-2019.
O Diretor Presidente da Fundacao Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuicoes que
lhe sao conferidas por Lei,
R E S O L V E:
Art. 1o Designar o empregado Giovanni Gaspar, matricula no 27290, como responsavel
pelo cumprimento dos objetivos da CIPA  Comissao Interna de Prevencao de Acidentes,
no exercicio de 2019, como previsto no item 5.6.4 da Norma Regulamentadora no 5, do
Ministerio do Trabalho e Emprego.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes
em contrario, em especial a Portaria no 016/P/2018.
Sao 
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.