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Diário RS - Legislativo

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, terca-feira, 12 de novembro de 2019.

PRO 54

Cria o Projeto/Atividade denominado "EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIARIOS EDUCACAO BASICA - EP", no Orgao 19 - SECRETARIA DA EDUCACAO, com a seguinte
especificacao: "Prover e viabilizar a qualificacao das dependencias escolares da Educacao Basica, com
aquisicao de equipamentos e mobiliarios para todos os espacos escolares-pedagogicos, administrativos,
culturais, desportivos, espacos para alimentacao escolar e outros, visando qualificar o atendimento e a
permanencia da comunidade escolar.". Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso
9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 APLICACOES DIRETAS, destinando para este a importancia de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua
dotacao.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGENCIA, do Orgao 34 RESERVA DE CONTINGENCIA, da Unidade Orcamentaria 1 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importancia de R$
100.000,00 (Cem mil reais).
JUSTIFICATIVA
A proposicao visa contemplar a emenda de no 220, do Deputado Dr Thiago Duarte, para a rede publica de
ensino estadual.

Projeto de Lei no 415/2019
Emenda no XXX
Cria o Projeto/Atividade "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTENCIA SECUNDARIA E
TERCIARIA - EP", no Orgao 20 - SECRETARIA DA SAUDE.
Cria o Projeto/Atividade denominado "COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTENCIA
SECUNDARIA E TERCIARIA - EP", no Orgao 20 - SECRETARIA DA SAUDE, com a seguinte
especificacao: "Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saude (FES) aos Fundos Municipais de
Saude (FMS) dos municipios para aquisicao de equipamentos, reforma e ampliacao de hospitais.". Do Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUICAO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS,
destinando para este a importancia de R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais) para sua dotacao.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGENCIA, do Orgao 34 RESERVA DE CONTINGENCIA, da Unidade Orcamentaria 1 - RESERVA DE CONTINGENCIA, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORCAMENTARIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importancia de R$
650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais).
JUSTIFICATIVA
A proposicao visa contemplar as emendas de no 61, 63, 64, 65, 66, 67, 71 e 72, da Deputada Zila
Breitenbach, para aquisicao de equipamentos hospitalares conforme segue:
- Hospital de Caridade, em Tres Passos - R$ 100.000,00 (Cem mil reais);
- Hospital de Caridade e Beneficencia, em Cachoeira do Sul - R$ 100.000,00 (Cem mil reais);
- Hospital Candelaria, em Candelaria - R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais);
- Associacao Hospitalar Beneficente Santo Antonio, em Tenente Portela - R$ 100.000,00 (Cem mil reais);
- Hospital Divina Providencia, em Frederico Westphalen - R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais);
- Centro de Assistencia Medico Social, em Tuparendi - R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais);
- Hospital Sagrada Familia, em Sao Sebastiao do Cai - R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais); e
- Associacao Hospitalar de Erval Seco, em Erval Seco - R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).


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