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Diário SP - Município de São José dos Campos

ao(s) sete dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 98/2019
07 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. GISLAINE MENDES DA SILVA JUSTINO, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 105/2019
07 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. RENATA COSTA BERNARDES, para exercer o cargo de PROFESSOR
I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei
454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 99/2019
07 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando
de suas atribuicoes, nos termos do Decreto n 17.396, de 06/03/2017, de acordo com a
Lei Complementar 079/93, de 2 julho de 1993, a vista do que consta no PROCESSO no
119459/2018, resolve:
CONCEDER, a Sra. CYNTHIA REZENDE DE JESUS CIVIDANES, matricula 473110/1,
ocupante do cargo de ENFERMEIRO, de provimento efetivo, lotada na SECRETARIA DE
SAUDE, licenca sem vencimentos durante o periodo de 02/01/2019 a 31/01/2020.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 106/2019
07 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com
o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. LUCIANA APARECIDA POMPILIO DE MOURA, matricula
464952/14, do cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCACAO E
CIDADANIA, de provimento EFETIVO, criado pela lei 453/2011 e suas alteracoes, a contar
de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2511	
Portaria No 107/2019
07 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. LUCIANA APARECIDA POMPILIO DE MOURA, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 108/2019
07 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. FERNANDA SILVESTRE IVO SAMPAIO DE SOUSA, para exercer o
cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento
efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 109/2019
07 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com
o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. ELIZETE ARAUJO DA SILVA, matricula 585385/4, do
cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de
provimento EFETIVO, criado pela lei 453/2011 e suas alteracoes, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 110/2019
07 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. ELIZETE ARAUJO DA SILVA, para exercer o cargo de PROFESSOR I,
da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei
454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 111/2019
07 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. MARCELA APARECIDA DE SALES TEIXEIRA, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 112/2019
07 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. ROSELAINE SILVA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da
SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei
454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria no 113/2019
de 07 de janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas da Prefeitura de Sao Jose dos Campos,
Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuicoes, e de acordo com a delegacao outorgada
pelo artigo 5o, inciso IV do Decreto no 17.369/2017, de 03 de janeiro de 2017, e artigo 1o
do Decreto no 17.396, de 06 de marco de 2017, tendo em vista o disposto no artigo 129,
inciso I da Lei Complementar 056/92 e no artigo 4o,  4o do Decreto no 9207/1997 de 04 de
marco de 1997, em consonancia com o estabelecido na Instrucao 003/SGAF/2017 de 30
de marco de 2017, resolve:

11 de janeiro de 2019 - pagina 27
Designar a Primeira Comissao Processante - PROCED 1, composta dos seguintes
servidores: Debora Ferreira dos Santos, matricula no 31.269-9, Marcelo Carneiro da Silva,
matricula no 30.541-2 e Maria Lira de Campos, matricula no 17.168-8, sob a presidencia
da primeira, para conduzirem processo administrativo disciplinar visando a apuracao de
possiveis irregularidades administrativas descritas no processo de Averiguacao Preliminar
no 111876/2018 e Processo Administrativo no 142148/2016, bem como de fatos conexos
que emergirem no decorrer dos trabalhos de apuracao;
Expedir a presente Portaria, estabelecendo o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da
publicacao desta, para conclusao dos trabalhos de apuracao do processo administrativo
disciplinar.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, 07 de janeiro de 2019.
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas, Departamento
de Gestao de Pessoas, aos sete dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Jose de Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 114/2019
07 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. AMANDA VENTURA RIBEIRO, para exercer o cargo de PROFESSOR
I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei
454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 115/2019
07 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. JANAINA ERICA DE SOUZA BATISTA, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 116/2019
07 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando
de suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o
artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO no 1245/
IPSM/2018, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentacao, a servidora publica municipal Sra. CARLA CRISTINA
BRAZ VILLANOVA, matricula 527717/1, do cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE
EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 7773/2009, a contar de
01/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 117/2019
07 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. TABATA NOGUEIRA CRUZ DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 118/2019
07 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. TATIANE BEATRICE ISIDORO DIAS, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 119/2019
07 de Janeiro de 2019
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9o, item II, da Lei
Complementar 056/92, resolve:

11 de janeiro de 2019 - pagina 28 	
NOMEAR, a SAMANTA FONSECA BONIFACIO, para exercer o cargo de AUDITOR,
padrao 20, da SECRETARIA DE GOVERNANCA, de provimento COMISSAO, criado pela
Lei 3939/1991, a contar de 07/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) sete dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 120/2019
07 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. EDNA ANTONIA TEIXEIRA DE MELLO PEREIRA, para exercer o cargo
de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento
efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 121/2019
07 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. TALITA PAOLA SANTOS, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da
SEC - SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei
454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 122/2019
07 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com
o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Sr. DANIEL FELIPE GOMES DAMIAO, matricula 694427/1, do
cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL 2a CLASSE, da SECRETARIA DE PROTECAO AO
CIDADAO, de provimento EFETIVO, criado pela lei 359/2008, a contar de 04/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria no 124/2019
de 07 de janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas da Prefeitura de Sao Jose dos Campos,
Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuicoes, e de acordo com a delegacao outorgada
pelo Decreto no 17.369, de 03 de janeiro de 2017, e pelo artigo 1o do Decreto no 17.396,
de 06 de marco de 2017, em consonancia com o artigo 123 Paragrafo Unico da Lei
Complementar no 056/92, de 24 de julho de 1992, e a vista do que consta no Processo
Interno no 129373/2018, resolve:
Prorrogar, por igual periodo, o prazo da Portaria no 3109/2018, que instaurou o Processo de
Sindicancia acima mencionado, a partir de 12 de janeiro de 2019.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, aos 07 de janeiro de 2019.
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas, Departamento
de Gestao de Pessoas, aos sete dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Jose de Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria no 125/2019
de 07 de janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas da Prefeitura de Sao Jose dos Campos,
Estado de Sao Paulo, no us
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