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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Prof. Doc. II, nivel A, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2017.

REDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horaria de trabalho
dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n
14.870/90 e da Resolucao SEEDUC n 3979/2008, pelo periodo de 12
(doze) meses a contar da data da publicacao.

PROCESSO No E-03/007/2628/2017 - TERESINHA MARCIA DE CARVALHO ARDENTE, mat. no 815.280-3, ID. Funcional no 39732070/1,
Prof. Doc. II, nivel C, ref. 7. Ficam REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2017.

MARCIA GAMA MOREIRA MARINHO, Prof. Doc. I, mat. n 870.0056. Proc. n E-08/221.860/2008.

PROCESSO No E-03/015/1338/2016 - NIRLA RAMOS BORRIGUEIRO, mat. no 841.292-6, ID. Funcional no 32869967/2, Prof. Doc. I, nivel C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar
de 03/08/2017.

KATIA REGINA MORAES BASTOS, Prof. Doc.
5.003.134-3 e 844.759-1. Proc. n E-01/152.319/2005.

I,

mats.

ns

Id: 2171736

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS
APOSTILA DO SUPERINTENDENTE
DE 28/03/2019
ATO DE 09/10/2008 - FICA RETIFICADA para 23/06/2008, a eficacia
do Ato de Aposentadoria do servidor JOAO BAPTISTA DA SILVA, ID.
Funcional no 38146738/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. no
E-03/10.101.670/2008.
Id: 2171703

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS

PROCESSO No E-03/015/1338/2016 - NIRLA RAMOS BORRIGUEIRO, mat. no 841.292-6, ID. Funcional no 32869967/2, Prof. Doc. I, nivel D, ref. 7. Ficam REFIXADOS os proventos mensais de inatividade
a contar de 03/08/2017.
PROCESSO No E-01/601.632/2006 - FRANCISCO AVELINO DOS
SANTOS SOARES, mat. no 158.928-2, ID. Funcional no 40893952/2,
Prof. Doc. I, nivel C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2006.
PROCESSO No E-03/001/5487/2015 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 10/08/2017, publicado no D.O. de 22/08/2017, que fixou os
proventos de inatividade do servidor CLAUDIO ALBUQUERQUE PEREIRA DE JESUS, ID. Funcional no 39544630/1.
PROCESSO No E-03/007/2628/2017 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 22/08/2017, publicado no D.O. de 31/08/2017, que fixou os
proventos de inatividade do servidor TERESINHA MARCIA DE CARVALHO ARDENTE, ID. Funcional no 39732070/1.

APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE
DE 28.03.2019
ATO DE 21/12/2018 - MARIA DA PENHA SILVA FERREIRA, mat. no
5.007.783-3, ID. Funcional no 36397636/1, Servente, nivel I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz jus aos
proventos proporcionais a razao de 9060/10950, a partir da eficacia
da aposentadoria. Proc. no E-03/008/100556/2018.
ATO DE 04/02/2019 - ZILMA BARRETO TEIXEIRA, mat. no
5.252.097-0, ID. Funcional no 34803262/1, Prof. Doc. I - 40 Horas, nivel C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz jus aos proventos proporcionais a razao de
7662/10950, a partir da eficacia da aposentadoria. Proc. no E03/016/104937/2018.
ATO DE 18/05/2016 - MARIA LUCIA ROSSONI DA SILVA, mat. no
5.006.569-7, ID. Funcional no 39414949/1, Merendeira, nivel I. Fica
esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz jus
aos proventos proporcionais a razao de 7517/10950, a partir da eficacia da aposentadoria. Proc. no E-03/010/253/2016.
ATO DE 20/03/2018 - MARIZE RODRIGUES SANT ANNA, mat. no
5.007.169-5, ID. Funcional no 5739977/1, Merendeira, nivel I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz jus aos
proventos proporcionais a razao de 7379/10950, a partir da eficacia
da aposentadoria. Proc. no E-03/010/3804/2017.
ATO DE 06/03/2018 - FLAVIA RENATA FONTES RAPOSO, mat. no
921.884-3, ID. Funcional no 5669294/4, Prof. Doc. I, nivel D, ref. 6.
Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz
jus aos proventos proporcionais a razao de 3932/10950, a contar de
26/06/2018. Proc. no E-03/006/2486/2017.
ATO DE 18/09/2018 - CLAUDIA HELENA FRANCO HOHMAN DE
OLIVEIRA, mat. no 285.025-3, ID. Funcional no 5487293/1, Prof. Doc.
I, nivel D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o
presente titulo, faz jus aos proventos integrais a partir da eficacia da
aposentadoria. Proc. no E-03/010/4237/2017.
ATO DE 26/12/2018 - JULIANA SANTOS DA SILVA, mat. no
3.089.215-2, ID. Funcional no 44120010/2, Prof. Doc. I, nivel C, ref. 3.
Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz
jus aos proventos proporcionais a razao de 1040/10950, a partir da
eficacia da aposentadoria. Proc. no E-08/006/100211/2018.
ATO DE 04/10/2013 - SONIA MARIA FERNANDES DE FREITAS,
mat. no 5.001.877-9, ID. Funcional no 35483148/1, Merendeira, nivel I.
Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz
jus aos proventos proporcionais a razao de 8505/10950, a partir da
eficacia da aposentadoria. Proc. no E-03/011/1534/2013.
Id: 2171669

PROCESSO No E-03/015/1338/2016 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 21/09/2017, publicado no D.O. de 28/09/2017, que fixou os
proventos de inatividade do servidor NIRLA RAMOS BORRIGUEIRO,
ID. Funcional no 32869967/2.
Id: 2171803

ATO DE 24/07/2015 - CLAUDIO ALBUQUERQUE PEREIRA DE JESUS, mat. no 254.987-1, ID. Funcional no 39564630/1, Prof. Doc. I,
nivel D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o
presente titulo, faz jus aos proventos proporcionais a razao de
10280/10950, a contar de 26/06/2018. Proc. no E-03/001/5487/2015.
ATO DE 26/07/2017 - TERESINHA MARCIA DE CARVALHO ARDENTE, mat. no 815.280-3, ID. Funcional no 39732070/1, Prof. Doc. II, nivel A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz jus aos proventos proporcionais a razao de
8461/10950, a partir da eficacia da aposentadoria. Proc. no E03/007/2628/2017.
ATO DE 26/07/2017 - TERESINHA MARCIA DE CARVALHO ARDENTE, mat. no 815.280-3, ID. Funcional no 39732070/1, Prof. Doc. II, nivel C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz jus aos proventos proporcionais a razao de
8461/10950, com validade a contar de 26/06/2018. Proc. no E03/007/2628/2017.
ATO DE 31/07/2017 - NIRLA RAMOS BORRIGUEIRO, mat. no
841.292-6, ID. Funcional no 32869967/2, Prof. Doc. I, nivel C, ref. 6.
Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz
jus aos proventos integrais a partir da eficacia da aposentadoria. Proc.
no E-03/015/1338/2016.
ATO DE 31/07/2017 - NIRLA RAMOS BORRIGUEIRO, mat. no
841.292-6, ID. Funcional no 32869967/2, Prof. Doc. I, nivel D, ref. 7.
Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz
jus aos proventos integrais a contar de 26/06/2018. Proc. no E03/015/1338/2016.
ATO DE 24/07/2015 - TORNA SEM EFEITO a Apostila de
10/08/2017, publicada no D.O. de 22/08/2017, que retificou o Ato de
Aposentadoria do servidor CLAUDIO ALBUQUERQUE PEREIRA DE
JESUS, ID. Funcional no 39544630/1. Proc. no E-03/001/5487/2015.
DE

26/07/2017

-

TORNA

SEM

EFEITO

a

Apostila

de

ATO DO CONSELHO
DELIBERACAO CEE No 369 DE 19 DE MARCO DE 2019
PRORROGA, ATE 31/12/2019, O PRAZO DE
CREDENCIAMENTO/RECREDENCIAMENTO
DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR,
VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE
ENSINO DO RIO DE JANEIRO.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuicoes legais e, considerando
a necessidade deste conselho de atualizar as normas de funcionamento da Educacao Superior no ambito do Estado do Rio de Janeiro,
a Comissao Permanente de Legislacao e Normas ouvida a Camara
Conjunta de Educacao Superior e Educacao Profissional,
DELIBERA:
Art. 1o - Prorrogar, ate 31/12/2019, o prazo de Credenciamento/Recredenciamento das Instituicoes de Ensino Superior vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do estado do Rio de Janeiro, com processos ora em tramitacao no CEE-RJ.
Art. 2o - As Instituicoes, com ato de Credenciamento/Recredenciamento vencidos e sem processos protocolados junto ao CEE-RJ, deverao protocolar, no prazo maximo de 60 dias, a contar da data da
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