Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 18 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. MACHADO LEAL OAB/RJ-185570 ADVOGADO: ALVARO LUIS BARROS DE ALARCAO BENTO OAB/RJ-196276 Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES 182. APELACAO 0293253-32.2009.8.19.0004 Assunto: Seguro / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: 0293253-32.2009.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00692444 - APELANTE: SULAMERICA SEGUROS E SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET OAB/RJ-015311 ADVOGADO: DANIELLE KAHN MATOSO OAB/RJ-096858 ADVOGADO: MARCUS COSENDEY PERLINGEIRO OAB/RJ-096965 APELADO: ALCINEIA RODRIGUES RANGEL ADVOGADO: JUCILENE DA CONCEICAO OAB/RJ-116397 Relator: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES 183. APELACAO 0035246-35.2008.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0035246-35.2008.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00691786 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: RICARDO DE CASTRO PEREIRA OAB/RJ-062158 APELADO: PAULO SOARES E OUTROS Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES 184. APELACAO 0293708-98.2012.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: 0293708-98.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00683953 - APELANTE: REDE D OR SAO LUIZ S A ADVOGADO: DAVID ANDRE BENECHIS OAB/RJ-076266 APELADO: SANDRA APARECIDA PEREIRA DA SILVA APELADO: MARLY DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO: NATELMA PINTO CAMPANA SILVA OAB/RJ-092906 Relator: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA 185. APELACAO 0020245-44.2007.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0020245-44.2007.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00697542 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: RICARDO DE CASTRO PEREIRA OAB/RJ-062158 APELADO: CELIA ALMEIDA ALVARENGA E OUTROS Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES 186. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0003725-90.2011.8.19.0071 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: PORTO REAL/QUATIS VARA UNICA Acao: 0003725-90.2011.8.19.0071 Protocolo: 3204/2018.00694274 - APTE: ANESIO JUVENTINO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APDO: MUNICIPIO DE QUATIS ADVOGADO: AFRA DE ARAUJO VICENTE OAB/RJ-061323 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ OAB/RJ-144744 Relator: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 187. APELACAO 0006765-83.2013.8.19.0209 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0006765-83.2013.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00695042 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: SERGIO BERMUDES OAB/RJ-017587 APELADO: ANA LUCIA ARRUDA ADVOGADO: ANDRE CATRAMBY PINHEIRO GUIMARAES OAB/RJ-157271 Relator: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA 188. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068423-80.2018.8.19.0000 Assunto: Internacao Hospitalar / Cirurgia de Eficacia Nao Comprovada / Tratamento Medico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0283712-66.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00704874 - AGTE: AMEP FREGUESIA OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA ADVOGADO: LUCIANE DE SOUZA VILELA OAB/RJ-184870 AGDO: ROBERTO PEREIRA E SILVA REP/P/S/ MARINALVA COSTA E SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES Funciona: Defensoria Publica 189. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068454-03.2018.8.19.0000 Assunto: Administracao / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0022932-73.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00705201 - AGTE: MAURO ARKADER AGTE: MONICA TEIXEIRA FARIA GUIMARAES ARKADER AGTE: NATACHA TEIXEIRA FARIA AGTE: BRENO TEIXEIRA FARIA ARKADER ADVOGADO: MONICA TEIXEIRA FARIA GUIMARAES ARKADER OAB/RJ-063458 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO LES JARDINS DE MONTE CARLO ADVOGADO: LIDIA THOMAZ FERREIRA DA COSTA OAB/RJ-086436 Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES 190. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068574-46.2018.8.19.0000 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ITABORAI 3 VARA CIVEL Acao: 0023788-42.2018.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00706405 - AGTE: PAULO SERGIO PENHA DE ABREU ADVOGADO: JULIO CESAR PROENCA PINHEIRO OAB/RJ-064838 AGDO: SERGIO RICARDO DE FIGUEIREDO MENEZES ADVOGADO: ROBERT DE SOUZA BAPTISTA OAB/RJ-141338 AGDO: EVAHIR PINHO DE MENDONCA AGDO: FATIMA DE CASSIA PECANHA DE MENDONCA AGDO: GRACIANE BARRETO BARBOZA ADVOGADO: LUIS CLAUDIO VIDAL OAB/RJ-070197 Relator: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA 191. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068582-23.2018.8.19.0000 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0031247-34.2018.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00706494 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA OAB/RJ-108935 ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 AGDO: MAURO BONETTI ADVOGADO: BIANCA DE MACEDO CIRAUDO OAB/RJ-158271 ADVOGADO: ANDREIA ANTUNES DE QUEIROZ OAB/RJ-138321 Relator: DES. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA 192. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068583-08.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: 0074620-48.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00706504 - AGTE: DIALETRICA SERVICOS DE REFORMA E INSTALACOES LTDA. ADVOGADO: MELISSA BARBOSA CRO OAB/RJ-109922 AGDO: PDG CH XII INCORPORACOES LTDA Relator: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES 193. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068652-40.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Acao:

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.