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Diário SC - Justiça

201
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Poder Judiciario de Santa Catarina
5a
Camara
de
Direito
Civil 11 de setembro de 2019
Diario da Justica Eletronico n. 3144
em. 28-2-2018). Assim, considerando que houve o julgamento da
demanda originaria, inegavel a perda objeto deste recurso. Ex positis,
reconhece-se a perda de objeto do agravo de instrumento, conforme
o  1o do artigo 1.018 do Codigo de Processo Civil, e extingue-se o
procedimento recursal. Publique-se. Intime-se.
6.Agravo de Instrumento - 4026709-97.2019.8.24.0000 - Sao Joaquim
Agravante : Zuleide Nunes da Rosa
Advogado : Marcello Lopes de Souza (21242/SC)
Agravado : Osni Candido de Matos
Advogada : Sarita Nunes (13315/SC)
Agravada : Zelia Nunes Matos
Advogada : Sarita Nunes (13315/SC)
Relator: Exmo. Sr. Desembargador Jairo Fernandes Goncalves
DECISAO MONOCRATICA TERMINATIVA
Cancele-se a distribuicao deste Agravo de Instrumento, conforme
expressamente requerido pela parte agravante, tendo em vista que se
trata de recurso interposto em duplicidade em relacao ao Agravo de
Instrumento n. 4026705-60.2019.8.24.0000. Intime-se.
7.Agravo de Instrumento - 4026711-67.2019.8.24.0000 - Sao Joaquim
Agravante : Zuleide Nunes da Rosa
Advogado : Marcello Lopes de Souza (21242/SC)
Agravado : Osni Candido de Matos
Advogada : Sarita Nunes (13315/SC)
Agravada : Zelia Nunes Matos
Advogada : Sarita Nunes (13315/SC)
Relator: Exmo. Sr. Desembargador Jairo Fernandes Goncalves
DECISAO MONOCRATICA TERMINATIVA
Cancele-se a distribuicao deste Agravo de Instrumento, conforme
expressamente requerido pela parte agravante, tendo em vista que se
trata de recurso interposto em duplicidade em relacao ao Agravo de
Instrumento n. 4026705-60.2019.8.24.0000. Intime-se.
MARLI G. SECCO
DIVISAO DE EDITAIS - DRI
Expediente
EDITAL DE PUBLICACAO DE DESPACHOS
Quinta Camara de Direito Civil
N. 2019.047839
Embargos de Declaracao n. 0300359-28.2017.8.24.0068/50000
Relator: Desembargador Jairo Fernandes Goncalves
Embargante : Juliana de Fatima Alves
Advogado : Wilson de Souza (7829/SC)
Advogado : Johon Lenon Sartoretto (29168/SC)
Advogada : Nubia de Souza (42004/SC)
Embargado : Farmacia Popular Joao P F Junior & Cia Ltda Me
Advogado : Horcino Luiz Rosa Velozo (7178/SC)
Advogado : Clederson Jardel Poersch (84863/PR)
DESPACHO
Diante da possibilidade de atribuicao de efeitos modificativos aos
Embargos de Declaracao opostos por Juliana de Fatima Alves (artigo
1.023 2o, do Codigo de Processo Civil), intime-se a parte embargada,
Farmacia Popular Joao P F Junior & Cia Ltda Me, para que, querendo,
no prazo de 5 dias, manifeste-se sobre as questoes levantadas pela
embargante. Publique-se.
Apelacao Civel n. 0300458-32.2018.8.24.0013
Relator: Desembargador Ricardo Fontes
Apelante : Jairo Edson Horbach
Advogada : Silvana Garghetti Wagner (37753/SC)
Apelado : Terrapampa Territorial Agropastoril do Sul Ltda
Interessado : Vilma Royer Sagas
Interessado : Pedro Meira Sagas
Interessado : Oscar Selias Vaz
DESPACHO
Intime-se a parte apelante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte
aos autos comprovante de pagamento de preparo em dobro, sob pena
de desercao, porquanto nao comprovado no ato da interposicao do
presente recurso - art. 1.007, caput e  4, do Codigo de Processo Civil.
Embargos de Declaracao n. 0301010-73.2018.8.24.0020/50000
Relator: Desembargador Jairo Fernandes Goncalves
Embargante : Ana Paula Mendonca
Advogado : Fernando Albino Carvalho (30926/SC)
Embargado : Claro S/A
Advogado : Gabriel Lopes Moreira (20623/SC)
DESPACHO
Diante da possibilidade de atribuicao de efeitos modificativos aos
Embargos de Declaracao opostos por Ana Paula Mendonca (artigo
1.023 2o, do Codigo de Processo Civil), intime-se a parte embargada,
Claro S/A, para que, querendo, no prazo de 5 dias, manifeste-se sobre
as questoes levantadas pelo embargante. Publique-se.
Apelacao Civel n. 0301096-91.2015.8.24.0006
Relator: Desembargador Ricardo Fontes
Apelante : Aloa Empreendimentos e Negocios Ltda
Advogada : Emanuela Cristina Andrade Lacerda (21469/SC)
Advogado : Alvaro Borges de Oliveira (18071/SC)
Apelado : Posto Provesi Ltda
Advogada : Paola Estevam Roque Zonta (28531/SC)
DESPACHO
Intime-se a recorrente, com fulcro no art. 98,  3o, do CPC, para que,
no prazo de 10 (dez) dias, carreie provas - tais como: a) declaracao de
imposto de renda dos ultimos tres exercicios financeiros; b) balancete
contabil dos ultimos tres meses; c) certidao de propriedade movel
e imovel atualizada; bem como, d) outros documentos que julgue
pertinente - aptas a roborar a alegada vulnerabilidade economica,
sob pena de indeferimento do benesse. Decorrido o prazo, voltem
os autos conclusos. Cumpra-se.
Embargos de Declaracao n. 0302670-17.2018.8.24.0113/50000
Relator: Desembargador Ricardo Fontes
Embargante : Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S/A
Advogada : Janaina Marques da Silveira (26753/SC)
Advogado : Rodrigo de Assis Horn (19600/SC)
Embargado : Eliel Lana
Advogado : Milton Salmoria (24700/SC)
Advogado : Jerry Angelo Hames (19774/SC)
DESPACHO
Haja vista a possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de
declaracao interpostos por Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro
Dpvat S/A, intime-se a parte adversa, para que, querendo, no prazo
de 5 (cinco) dias, se manifeste sobre alegado no incidente. Intime-se.
Embargos de Declaracao n. 0313852-22.2017.8.24.0020/50000
Relator: Desembargador Jairo Fernandes Goncalves
Embargante : Deise Freitas Esmeraldino Kamigouchi
Advogado : Francisco de Assis Medeiros (18771/SC)
Advogado : Leonardo Freitas (41661/SC)
Advogado : Gabriel da Silva Medeiros (42058/SC)
Advogada : Paula Rios (23193/SC)
Embargada : Federacao das Camaras de Dirigentes Lojistas do Estado
de Santa Catarina
Advogado : Rodrigo Titericz (11670/SC)
Advogada : Raquel Deca Morgenstern Vinhas Viana (16853/SC)
Advogado : Andre Gelsleichter de Lima (24842/SC)
DESPACHO
Diante da possibilidade de atribuicao de efeitos modificativos aos
Embargos de Declaracao opostos por Deise Freitas Esmeraldino
Kamigouchi (artigo 1.023 2o, do Codigo de Processo Civil), intime-se
a parte embargada, Federacao das Camaras de Dirigentes Lojistas de
Santa Catarina, para que, querendo, no prazo de 5 dias, manifeste-se
sobre as questoes levantadas pela embargante. Publique-se.

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