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Diário PA - Executivo

Terca-feira, 03 DE SETEMBRO 2019
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SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCACAO
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PORTARIA
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PORTARIA DE SUBST. No 14/2019-GAB/SIND.
BELEM, 02 DE SETEMBRO DE 2019.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO  SEDUC,
usando a competencia que lhe foi delegada pela PORTARIA no 704/2015
 GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO os termos do Memorando no 1.708/2019-GAB/SIND, datado de 21 de agosto de 2019;
CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual no 5.810/94-RJU.
R E S O L V E:
I  SUBSTITUIR os servidores MARIA REGINA SANTOS PANTOJA, Mat.
no 5138833-1 e GILVALDO DA CUNHA OLIVEIRA, matricula no 4069101, designados pela PORTARIA no 124/2018-GAB/SIND, de 18/12/2018,
publicada no DOE edicao no 33.763 de 19/12/2018, pelas servidoras
SILVIA MONTEIRO DE AZEVEDO, Mat. no 57209136-1 e SAYONARA
CAMARGO FONTANA, Mat. no 773573-2, na qualidade de Membros;
II  Revogam-se as disposicoes em contrario.
II  Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicacao.
DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eva Virginia Mendonca de Abreu
Ouvidora/SEDUC
PORTARIA DE PRORR. No 34/2019-GAB/SIND.
BELEM, 02 DE SETEMBRO DE 2019.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO  SEDUC,
usando a competencia que lhe foi delegada pela PORTARIA no 704/2015
 GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO a instauracao de SINDICANCIA PROCESSUAL pela
PORTARIA no 28/2019-GAB/SIND de 18 de junho de 2019, publicada no
DOE n 33.899 de 19 de junho de 2019;
CONSIDERANDO os termos do Memorando no 01/2019, de 27 de agosto
de 2019, da lavra da Presidente da Comissao em que solicita prorrogacao
de prazo para a conclusao dos trabalhos sindicantes;
CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicacao da Comissao designada
o Processo nao foi concluido no prazo legal, dada a necessidade de realizacao de procedimentos indispensaveis a busca da verdade real dos fatos
para formar sua conviccao.
R E S O L V E:
I  PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 201  unico da Lei
Estadual no. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o
prazo para a conclusao dos trabalhos da Comissao de Sindicancia, de que
trata a PORTARIA acima referida, a contar da data subsequente ao termo
final do ultimo prazo entao concedido;
II  CONVALIDAR os atos praticados pela Comissao Sindicante.
DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eva Virginia Mendonca de Abreu
Ouvidora/SEDUC
PORTARIA DE PRORR. No 35/2019-GAB/SIND.
BELEM, 02 DE SETEMBRO DE 2019.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO  SEDUC,
usando a competencia que lhe foi delegada pela PORTARIA no 704/2015
 GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO a instauracao de SINDICANCIA PROCESSUAL pela
PORTARIA no 30/2019-GAB/SIND de 19 de junho de 2019, publicada no
DOE n 33.901 de 24 de junho de 2019;
CONSIDERANDO os termos do Memorando no 1.744/2019, de 22 de agosto de 2019, da lavra do Presidente da Comissao em que solicita prorrogacao de prazo para a conclusao dos trabalhos sindicantes;
CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicacao da Comissao designada
o Processo nao foi concluido no prazo legal, dada a necessidade de realizacao de procedimentos indispensaveis a busca da verdade real dos fatos
para formar sua conviccao.
R E S O L V E:
I  PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 201  unico da Lei
Estadual no. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o
prazo para a conclusao dos trabalhos da Comissao de Sindicancia, de que
trata a PORTARIA acima referida, a contar da data subsequente ao termo
final do ultimo prazo entao concedido;
II  CONVALIDAR os atos praticados pela Comissao Sindicante.
DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eva Virginia Mendonca de Abreu
Ouvidora/SEDUC
PORTARIA DE PRORR. No190/2019-GAB/PAD.
BELEM, 02 DE SETEMBRO DE 2019.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO  SEDUC,
usando a competencia que lhe foi delegada pela PORTARIA no 704/2015
 GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO a instauracao de PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR atraves da PORTARIA no 06/2019-GAB/PAD de 22 de abril
de 2019, publicada no DOE n 33.859 de 24 de abril de 2019;

DIARIO OFICIAL No 33969 37
CONSIDERANDO os termos do Memorando no 1.775/2019-NDE, de 27 de
agosto de 2019, da lavra da Presidente da Comissao em que solicita prorrogacao de prazo para a conclusao dos trabalhos processantes;
CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicacao da Comissao designada
o Processo nao foi concluido no prazo legal, dada a necessidade de realizacao de procedimentos indispensaveis a busca da verdade real dos fatos
para formar sua conviccao.
R E S O L V E:
I  PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual
no. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo
para a conclusao dos trabalhos da Comissao Processante, de que trata a
PORTARIA acima referida, a contar da data subsequente ao termo final
do ultimo prazo entao concedido;
II  CONVALIDAR os atos praticados pela Comissao Processante.
DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eva Virginia Mendonca de Abreu
Ouvidora/SEDUC
PORTARIA DE PRORR. No191/2019-GAB/PAD.
BELEM, 02 DE SETEMBRO DE 2019.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO  SEDUC,
usando a competencia que lhe foi delegada pela PORTARIA no 704/2015
 GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO a instauracao de PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR atraves da PORTARIA no 28/2019-GAB/PAD de 30 de abril
de 2019, publicada no DOE n 33.865 de 03 de maio de 2019;
CONSIDERANDO os termos do Memorando no 1.789/2019-NDE, de 28 de
agosto de 2019, da lavra da Presidente da Comissao em que solicita prorrogacao de prazo para a conclusao dos trabalhos processantes;
CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicacao da Comissao designada
o Processo nao foi concluido no prazo legal, dada a necessidade de realizacao de procedimentos indispensaveis a busca da verdade real dos fatos
para formar sua conviccao.
R E S O L V E:
I  PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual
no. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo
para a conclusao dos trabalhos da Comissao Processante, de que trata a
PORTARIA acima referida, a contar da data subsequente ao termo final
do ultimo prazo entao concedido;
II  CONVALIDAR os atos praticados pela Comissao Processante.
DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eva Virginia Mendonca de Abreu
Ouvidora/SEDUC
PORTARIA DE PRORR. No192/2019-GAB/PAD.
BELEM, 02 DE SETEMBRO DE 2019.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO  SEDUC,
usando a competencia que lhe foi delegada pela PORTARIA no 704/2015
 GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO a instauracao de PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR atraves da PORTARIA no 41/2019-GAB/PAD de 07 de maio
de 2019, publicada no DOE n 33.869 de 09 de maio de 2019;
CONSIDERANDO os termos do Memorando no 1.790/2019-NDE, de 28 de
agosto de 2019, da lavra da Presidente da Comissao em que solicita prorrogacao de prazo para a conclusao dos trabalhos processantes;
CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicacao da Comissao designada
o Processo nao foi concluido no prazo legal, dada a necessidade de realizacao de procedimentos indispensaveis a busca da verdade real dos fatos
para formar sua conviccao.
R E S O L V E:
I  PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual
no. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo
para a conclusao dos trabalhos da Comissao Processante, de que trata a
PORTARIA acima referida, a contar da data subsequente ao termo final
do ultimo prazo entao concedido;
II  CONVALIDAR os atos praticados pela Comissao Processante.
DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eva Virginia Mendonca de Abreu
Ouvidora/SEDUC
PORTARIA DE PRORR. No193/2019-GAB/PAD.
BELEM, 02 DE SETEMBRO DE 2019.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO  SEDUC,
usando a competencia que lhe foi delegada pela PORTARIA no 704/2015
 GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO a instauracao de PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR atraves da PORTARIA no 54/2019-GAB/PAD de 16 de maio
de 2019, publicada no DOE n 33.875 de 17 de maio de 2019;
CONSIDERANDO os termos do Memorando no 1.791/2019-NDE, de 28 de
agosto de 2019, da lavra da Presidente da Comissao em que solicita prorrogacao de prazo para a conclusao dos trabalhos processantes;
CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicacao da Comissao designada
o Processo nao foi concluido no prazo legal, dada a necessidade de realizacao de procedimentos indispensaveis a busca da verdade real dos fatos
para formar sua conviccao.
R E S O L V E:
I  PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual
no. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo
para a conclusao dos trabalhos da Comissao Processante, de que trata a
PORTARIA acima referida, a contar da data subsequente ao termo final
do ultimo prazo entao concedido;
II  CONVALIDAR os atos praticados pela Comissao Processante.
DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eva Virginia Mendonca de Abreu
Ouvidora/SEDUC


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