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Diário PB - Justiça

Estado da Paraiba, INDEFERIU os seguintes processos : PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO:2017184997
RESSARCIMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS - Roberta Beatriz do Nascimento e outros(1);2019024723 VERBAS
RESCISORIAS - Marcio Maciel Carneiro e outros(1);2019038035- FOLGA DE PLANTAO - SERVIDOR - Robson
Jose da Fonseca Pinto e outros(1)
O Excelentissimo Senhor Desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justica do
Estado da Paraiba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO dos seguintes processos : PROCESSO/ASSUNTO/
INTERESSADO:2018287271 -DIFERENCA DE VENCIMENTOS- Saulo Jose Alves do Amaral e outros(1)
O Excelentissimo Senhor Desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de
Justica do Estado da Paraiba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO:
2019038971 - Ferias/Transferencia ou Acumulacao Magistrado - Francisco Thiago da Silva Rabelo
O Excelentissimo Senhor Desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justica do
Estado da Paraiba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2019030522 -
Relotacao - Joao Lucas Souto Gil Messias; 2019031790 - Relotacao - Luacy Veronica Pimentel da Silva Lins;
2019037753 - Licenca Paternidade - Wladimir Alcibiades Marinho Falcao Cunha; 2018256357 - Indicacao de
Substituto - Francisco Eudo Case; 2019038060 - Folga de Plantao Servidor - Anderson Cavalcante da Costa
O Excelentissimo Senhor Desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justica do
Estado da Paraiba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018268874 - Pedido de Providencias - Sandra Valeria Freitas de Aguiar; 2019024774 - Pedido de Providencias - Ana Thereza Almeida Cavalcanti de Albuquerque
O Excelentissimo Senhor Desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justica do
Estado da Paraiba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2017222671
- Ressarcimento de Custas Judiciais - Ingrid Gadelha; 2018196117 - Solicitacao de Emissao de Documentos -
Cizia de Assis Romeu
O Excelentissimo Senhor Desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justica do
Estado da Paraiba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018281115 - Pedido de Providencias - Conselho dos Tribunais de Justica
DESPACHOS DA VICE-PRESIDENCIA
ERRATA  Despachos da V ice-Presidencia  Onde se le: O Excelentissimo Senhor Desembargador
Arnobio Alves T eodosio, leia-se O Excelentissimo Senhor Desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior ,
decano no exercicio da Vice-Presidencia.(Publicado no DJE do dia 15.02.2019)
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Leandro dos Santos
AGRAVO REGIMENTAL N 0003202-51.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des.
Leandro dos Santos . AGRAVANTE: Pbprev - Paraiba Previdencia. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado
Neto, Oab/pb 17.281. AGRAVADO: Wilson Medeiros da Silva. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento, Oab/pb
11.946. Vistos etc. Nos termos do art. 1.021,  2o, do CPC, intime-se o Agravado para, querendo, oferecer as
contrarrazoes. Cumpra-se.
AGRAVO REGIMENTAL N 0070983-27.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des.
Leandro dos Santos . AGRAVANTE: Pbprev - Paraiba Previdencia. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado
Neto, Oab/pb 17.281. AGRAVADO: Francisco de Assis Silva. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento, Oab/pb
11.946. Vistos etc. Nos termos do art. 1.021,  2o, do CPC, intime-se o Agravado para, querendo, oferecer as
contrarrazoes. Cumpra-se.
AGRAVO REGIMENTAL N 0113839-06.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des.
Leandro dos Santos . AGRAVANTE: Pbprev - Paraiba Previdencia. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado
Neto, Oab/pb 17.281. AGRAVADO: Jose Eufrasio Ribeiro. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento, Oab/pb 11.946.
Vistos etc. Nos termos do art. 1.021,  2o, do CPC, intime-se o Agravado para, querendo, oferecer as
contrarrazoes. Cumpra-se.
APELACAO N 0000628-21.2012.815.0601. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos
Santos . APELANTE: Municipio de Belem (02), APELANTE: Maria Adalgiza Neres da Silva (01). ADVOGADO:
Marcelo Matias da Silva, Oab/pb 21.055 e ADVOGADO: Anna Karina Martins Soares Reis, Oab/rn 8.266.
APELADO: Os Mesmos. Vistos, etc. Intime-se a apelada, Maria Adalgisa Neres da Silva, por meio do seu
advogado, para apresentar contrarrazoes ao recurso de fls. 105/111, no prazo legal.
APELACAO N 0001817-56.2015.815.0301. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos
Santos . APELANTE: Mercantil do Brasil Financeira S/a. ADVOGADO: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues, Oab/rn
5553. APELADO: Jose Rodrigues Trigueiro. ADVOGADO: Robson Fabio Brito da Silva, Oab/ 12.794. Vistos etc.
Intime-se o Apelante para falar sobre a possivel intempestividade do seu recurso, no prazo de 05 dias.
APELACAO N 0002653-80.2009.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos
Santos . APELANTE: Banco Bradesco S.a. (1o), APELANTE: Francisco Nery Leal E Outros (2o). ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior, Oab/pb 17.134-a e ADVOGADO: Roberto Cesar Gouveia Majchszak, Oab/pr 53.400.
APELADO: Os Mesmos. Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitacao formulado a fl. 212. Corrija-se a autuacao.
Apos, permanecam os autos suspensos ate a realizacao do mutirao judicial recomendado pelo CNJ com o fim de
promover a autocomposicao dos processos que versam sobre expurgos inflacionarios dos planos Collor e
Bresser. Nesse passo, aguardem-se os autos na Gerencia de processamento a realizacao da pauta da audiencia
a ser realizada. Publique-se.
APELACAO N 0024802-07.2008.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos
Santos . APELANTE: Banco Bradesco S.a.. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior, Oab/pb 17.314-a. APELADO:
Jose Barbosa da Silva E Outro. Defiro o pedido de habilitacao formulado a fl.311. Corrija-se a autuacao. Apos,
permanecam os autos suspensos ate a realizacao do mutirao judicial recomendado pelo CNJ com o fim de
promover a autocomposicao dos processos que versam sobre expurgos inflacionarios dos planos Collor e
Bresser. Nesse passo, aguardem-se os autos na Gerencia de processamento a realizacao da pauta da audiencia
a ser realizada Publique-se.
APELACAO N 0025007-36.2008.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos
Santos . APELANTE: Antonio Mendonca (1o), APELANTE: Banco Bradesco S.a. (2o). ADVOGADO: Roberto Cesar
Gouveia Majchszak, Oab/pr 53.400 e ADVOGADO: Wilson Sales Belchior, Oab/pb 17.314-a. APELADO: Os
Mesmos. Defiro o pedido de habilitacao formulado a fl. 233. Corrija-se a autuacao. Apos, permanecam os autos
suspensos ate a realizacao do mutirao judicial recomendado pelo CNJ com o fim de promover a autocomposicao
dos processos que versam sobre expurgos inflacionarios dos planos Collor e Bresser. Nesse passo, aguardemse os autos na Gerencia de processamento a realizacao da pauta da audiencia a ser realizada Publique-se.
SUSPENSAO DE LIMINAR OU ANTECIPACAO DE TUTELA  N 0000079-24.2019.815.0000. ORIGEM: GAB. DO
DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos Santos . AUTOR: Defensoria Publica do Estado da Paraiba.
ADVOGADO: Ianco Cordeiro, Oab/pb 11.383. REU: Maria Goreti Cordeiro de Oliveira. ADVOGADO: Jose Antonio
Cordeiro de Oliveira, Oab/pb 17.489. Vistos, etc. Inicialmente, intime-se a parte promovida, para, querendo,
apresentar reposta no prazo de 15 dias.
APELACAO / REEXAME NECESSARIO N 0050013-69.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR.
RELATOR: Des. Leandro dos Santos . APELANTE: Jose Fabiano Evangelista Fonseca (01), APELANTE:
Pbprev - Paraiba Previdencia (02). ADVOGADO: Denyson Fabiao de Araujo Braga, Oab/pb 16.791 e ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto, Oab/pb 17.281. APELADO: Jose Fabiano Evangelista Fonseca (01),
APELADO: Pbprev - Paraiba Previdencia (02), APELADO: Estado da Paraiba, Rep. P/sua Procuradora Daniele
Cristina C. T. de Albuquerque (03). ADVOGADO: Denyson Fabiao de Araujo Braga, Oab/pb 16.791 e ADVOGA-
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