Busca de Diários Oficiais


Diário CE - Executivo

CLAUDIO DE ARAUJO, cujas descricoes e quantitativos encontram-se
detalhados nos anexos deste contrato: Anexo I - Relatorio de Conclusao, Anexo
II  Cronograma de Entrega, que integram este instrumento, independente
de transcricao. Item: 01.. FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as
disposicoes da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no
31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alteracoes, com fundamento
na Cotacao Eletronica no 2019/02016 e Termo de Participacao N 20190004,
VIPROC No01169292019 FORO: Mucambo/CE. VIGENCIA: O prazo de
vigencia deste contrato sera de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da data 04/07/2019. PRAZO DE EXECUCAO: O prazo de execucao
deste contrato sera de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da data 04/07/2019.. VALOR GLOBAL: R$ 13.965,00 ( treze mil e
novecentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.22631.11.
33903000.10000.0.30.00  5279. DATA DA ASSINATURA: 01 de maio de
2019 SIGNATARIOS: ANTONIA NATALIA PAIVA TUDES - Contratante,
Cleyse Maria Rodrigues - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Joao Paulo
Tudes da Silva 02- Marlucia Sousa Melo. Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No02111564/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO MARIA DAS DORES CIDRAO
ALEXANDRINO, , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0730-09 - CREDE 15 Taua/CE, neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr ALEX PEREIRA
SALES CONTRATADA: ORVAL ORGANIZACAO VALENTE LTDA ,
inscrita no CNPJ sob no 06.043.616/0001-26, representado neste ato pelo Sr:
Inacio Laeldio Mesquita Lucas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisicao de GAS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MARIO MARIA
DAS DORES CIDRAO ALEXANDRINO pertencente a jurisdicao da CREDE
15 ou SEFOR. FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as disposicoes
do art. 23, Inciso II, alinea a da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e
suas alteracoes, com fundamento na Cotacao Eletronica N2019/04864 FORO:
Taua/CE. VIGENCIA: O presente Instrumento produzira seus juridicos e legais
efeitos tendo sua vigencia de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco dias) dias apos
a publicacao no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento
do gas de cozinha, objeto do presente Contrato, sera efetuado no periodo nao
superior a 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, apos a publicacao no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.401,26 (Cinco mil, quatrocentos e um reais
e vinte e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.22631
.13.33903000.100000.3000 - 5283. DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril
de 2019 SIGNATARIOS: ALEX PEREIRA SALES - CONTRATANTE,
Inacio Laeldio Mesquita Lucas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Maria Hilma Chaves Goncalves, 02 - Maria Cristiane Goncalves dos
Santos. Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No01348412/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
EEEP Monsenhor Jose Aloysio Pinto - CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita no
CNPJ:07.954.514/0786-63, neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. FRANCISCO ANTONIO FREIRE DE SALES CONTRATADA: F.
DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES-ME, inscrita no CNPJ
sob no 12.975.890/0001-36, Granja-CE, representado neste ato pelo Sr.
FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO N02/2019, tem por objetivo a aquisicao de GENEROS
ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR,
cujas descricoes e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcricao. Itens: 01, 02, 03,
04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22,
23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30. FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante

as disposicoes do art. 23, Inciso II, alinea a da Lei no 8.666/1993, Lei
Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no
11.947/2009, e suas alteracoes, com fundamento na Carta Convite no 01/2019
FORO: Sobral-CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste contrato sera de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da assinatura deste
instrumento contratual. PRAZO DE EXECUCAO: O prazo de execucao do
objeto deste contrato e de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da assinatura deste instrumento contratual. . VALOR GLOBAL:
R$ 132.603,72 (cento e trinta e dois mil, seiscentos e tres reais e setenta e
dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTACAO
ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30
.00 - 5254. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2019 SIGNATARIOS:
FRANCISCO ANTONIO FREIRE DE SALES - Contratante, FRANCISCO
DAS CHAGAS DE OLIVEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- IANA
PEREIRA DA SILVA 02- CARLA ALESSANDRA SALES ABREU.
Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No03920326/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO OLIMPIO SAMPAIO DA SILVA CREDE 4 - Uruoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0311-95, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Tatyanna Albuquerque
Araujo CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ sob no 07.791.346/0001-02, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisicao de GENEROS
ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR,
cujas descricoes e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcricao. Itens: 03, 04 E 05.
FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as disposicoes do art. 23, Inciso
II, alinea a da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alteracoes, com
fundamento na Carta Convite no 03/2019 FORO: Uruoca/CE. VIGENCIA:
O prazo de vigencia deste contrato sera de 360 ( trezentos e sessenta ) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUCAO: O prazo de
execucao do objeto deste contrato e de 330 (trezentos e trinta) dias, contados
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 2.554,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA:
22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00  5248. DATA
DA ASSINATURA: 30 de ABRIL de 2019 SIGNATARIOS: Tatyanna
Albuquerque Araujo - Contratante, EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Sebastiana F. dos Santos 02- Elioneide
Orlanda M. Ferreira. Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No02799060/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
EEMTI CARNEIRO DE MENDONCA - CREDE 1 - Maracanau/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0211-22, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DAMIRIAM FERREIRA DOS
SANTOS CONTRATADA: FB PRESTACOES DE SERVICOS, inscrita
no CNPJ sob no 25.182.983/0001-55, Maracanau/Ceara, CEP 61.914-035,
representado neste ato pelo Sr. Eranilson Alves da Silva. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR, cujas descricoes
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcricao. Itens: 10 e 22. FUNDAMENTACAO
LEGAL: consoante as disposicoes do art. 23, Inciso II, alinea a da Lei no
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alteracoes, com fundamento na Carta
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.