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Diário SP - Município de São José dos Campos

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MEMORANDO no 0010/SEC/GAB/2019, resolve:
NOMEAR, a Sra. TALITHA CASTRO COSTA RAMOS, matricula 636222/1, para exercer a
funcao de confianca de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCACAO E
CIDADANIA, a contar de 01/02/2019, afastando-a das atribuicoes de PROFESSOR I, com
as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 555/2019
30 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no
MEMORANDO no 0010/SEC/GAB/2019, resolve:
NOMEAR, a Sra. REGISLAINE MICHELE DO PRADO, matricula 637776/1, para exercer a
funcao de confianca de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCACAO E
CIDADANIA, a contar de 01/02/2019, afastando-a das atribuicoes de PROFESSOR I, com
as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 556/2019
30 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no
MEMORANDO no 0010/SEC/GAB/2019, resolve:
NOMEAR, a Sra. VANDA CLARICE ARANTES RABELO, matricula 462330/4, para exercer
a funcao de confianca de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCACAO
E CIDADANIA, a contar de 01/02/2019, afastando-a das atribuicoes de PROFESSOR I,
com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 557/2019
30 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no
MEMORANDO no 0010/SEC/GAB/2019, resolve:
NOMEAR, a Sra. JENNIFER CRISTINA FERREIRA GONCALVES ALMEIDA, matricula
543780/2, para exercer a funcao de confianca de ORIENTADOR DE ESCOLA, da
SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, a contar de 01/02/2019, afastando-a das
atribuicoes de PROFESSOR I, com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 558/2019
30 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no
MEMORANDO no 0010/SEC/GAB/2019, resolve:
NOMEAR, a Sra. SILVANA MARIA DOS SANTOS CAXIAS, matricula 618011/1, para exercer
a funcao de confianca de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCACAO
E CIDADANIA, a contar de 01/02/2019, afastando-a das atribuicoes de PROFESSOR I,
com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 559/2019
30 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no
MEMORANDO no 0010/SEC/GAB/2019, resolve:
NOMEAR, a Sra. HELOISA GOTARDO BEDENDO, matricula 629498/1, para exercer a
funcao de confianca de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCACAO E
CIDADANIA, a contar de 01/02/2019, afastando-a das atribuicoes de PROFESSOR I, com
as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.

08 de fevereiro de 2019 - pagina 16 	
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 560/2019
31 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
4o, da Lei no 4783/95, e a vista do que consta no MEMORANDO no 00012/SGAF/SG/2019,
resolve:
CESSAR, os efeitos da Portaria no 312/2018, de 25/01/2018.
DESIGNAR, a Comissao composta pelos funcionarios abaixo relacionados, para coordenar
os trabalhos de concessao de bolsas de estudo aos funcionarios publicos municipais, no
exercicio de 2019.
Representantes da Administracao
LINOEL MORENO SANCHES
MIRIAN PACHECO DOS SANTOS RESENDE
Representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Servico Municipal
ELENILDA DAS GRACAS PEREIRA
MARIA CRYSTIANE CESAR LEITE
VERA APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES
Representante do Poder Legislativo
GUSTAVO BARROS MONTE
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) trinta e um dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 561/2019
31 de Janeiro de 2019
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 item II, da Lei
Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Sr. MURANI GOMES, matricula 662762/1, do cargo de
COORDENADOR, padrao 2B, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de
provimento COMISSAO, criado pela lei 4224/1992, a contar de 04/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) trinta e um dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) trinta e um dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 564/2019
31 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta
no MEMORANDO no 05/SGAF/DPF/2019, resolve:
EXONERAR, o Sr. ALVARO ARRUDA COSTA, matricula 644292/1, da funcao gratificada de
MONITOR, da SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS, criado pela lei
4204/1992 e suas alteracoes, a contar de 01/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) trinta e um dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2517
Portaria No 567/2019
31 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO no 0038/
DAB/2019, resolve:
EXONERAR, a Sra. LUCELIA RABELO SILVA, matricula 590923/1, do cargo de ASSESSOR
DE CHEFIA, padrao 19, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento COMISSAO, criado
pela lei 9842/2018, a contar de 16/01/2019, para a qual foi nomeada em 22/11/2018,
pela Portaria no 2942/2018, cessando seu afastamento das atribuicoes de ANALISTA EM
SAUDE.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) trinta e um dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 568/2019
31 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO no 147/
SUPRI/SMC/2018, resolve:
EXONERAR, o Sr. ATOS ANAEL FRANZON MORAES DA SILVA, matricula 581894/1, do
cargo de SUPERVISOR, padrao 19C, da SECRETARIA DE MANUTENCAO DA CIDADE,
de provimento COMISSAO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 03/12/2018, para a qual
foi nomeado em 09/01/2017, pela Portaria no 1077/2017, cessando seu afastamento das
atribuicoes de ASSISTENTE EM GESTAO MUNICIPAL.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) trinta e um dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 569/2019
31 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO no 147/
SUPRI/SMC/2018, resolve:
NOMEAR, o Sr. ATOS ANAEL FRANZON MORAES DA SILVA, matricula 581894/1, para
exercer o cargo de SUPERVISOR, padrao 19B, da SECRETARIA DE MANUTENCAO
DA CIDADE, a contar de 03/12/2018, afastando-o das atribuicoes de ASSISTENTE EM
GESTAO MUNICIPAL, com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) trinta e um dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 570/2019
31 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta
no MEMORANDO no 147/SUPRI/SMC/2018, resolve:
EXONERAR, a Sra. ANDREA ROCHA MEDEIROS DE OLIVEIRA, matricula 644993/1, da
funcao gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE MANUTENCAO DA CIDADE, criado
pela lei 4204/1992, a contar de 03/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) trinta e um dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 565/2019
31 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO no 05/
SGAF/DPF/2019, resolve:
NOMEAR, o Sr. ALVARO ARRUDA COSTA, matricula 644292/1, para exercer o cargo
de SUPERVISOR, padrao 19B, da SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E
FINANCAS, a contar de 01/02/2019, afastando-o das atribuicoes de ANALISTA EM
GESTAO MUNICIPAL, com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) trinta e um dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 571/2019
31 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO no 147/
SUPRI/SMC/2018, resolve:
NOMEAR, a Sra. ANDREA ROCHA MEDEIROS DE OLIVEIRA, matricula 644993/1,
para exercer interinamente o cargo de SUPERVISOR, padrao 19C, da SECRETARIA
DE MANUTENCAO DA CIDADE, a contar de 03/12/2018, afastando-a das atribuicoes de
AGENTE DE SERVICOS GERAIS, com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) trinta e um dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 566/2019
31 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no
MEMORANDO no 05/SGAF/DPF/2019, resolve:
NOMEAR, a Sra. CAMILA DE LIMA SILVA, matricula 651825/1, para exercer a funcao
gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS,
a contar de 01/02/2019, com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) trinta e um dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 572/2019
31 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no
MEMORANDO no 0012/SASC/PRTB/2019, resolve:
NOMEAR, a Sra. EDNEIA MARIA SANTOS GONZALES ALARCON, matricula 226105/1,
para exercer a funcao gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO
CIDADAO, a contar de 01/02/2019, com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) trinta e um dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2517	
Portaria No 573/2019
31 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de suas
atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o OFICIO 06/
CAMARA/2019, resolve:
CESSAR os efeitos da portaria 130/2017, de 13/01/2017, que colocou a disposicao da
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, a Sra. LETICIA RIBEIRO RODRIGUES,
matricula 287910/1, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, de provimento
efetivo, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, a partir de 21/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) trinta e um dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 574/2019
31 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no
MEMORANDO no 0134/SMC/DSR/2018, resolve:
EXONERAR, o Sr. DORACIL DA SILVA, matricula 322244/1, da funcao gratificada de
MONITOR, da SECRETARIA DE MANUTENCAO DA CIDADE, criado pela lei 4204/1992, a
contar de 01/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) trinta e um dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 575/2019
31 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no
MEMORANDO no 0134/SMC/DSR/2018, resolve:
NOMEAR, a Sra. ISABEL DE SOUZA MARQUES, matricula 318832/1, para exercer a funcao
gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE MANUTENCAO DA CIDADE, a contar de
01/02/2019, com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) trinta e um dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 576/2019
01 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de suas
atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9o, item
I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. CRISTIANE LOPEZ, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da
SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei
454/2011, a contar de 04/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 577/2019
01 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de suas
atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9o, item
I,
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