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Diário SE - Justiça

INTERESSADO : ESTADO DE SERGIPE
PROC. : TULIO CAVALCANTE FERREIRA
INTERESSADO : MARCIO VINICIUS ROCHA BEZERRA
ADV. : MARCIO VINICIUS ROCHA BEZERRA - OAB: 5976-SE
INTERESSADO : BELONISA MARIA FRAGA TRINDADE
ADV. : BELONISA MARIA FRAGA TRINDADE - OAB: 9596-SE
DECISAO/DESPACHO....: INTIMACAO DO ESTADO DE SERGIPE ATRAVES DE SEU PROCURADOR TULIO CAVALCANTE FERREIRA - 5645/SE DO CADASTRO REALIZADO
NO SCPV EM 10/09/2019 AS 09:08:02 HORAS
INTIMACAO ENVIADA AO PROCURADORIA DO ESTADO.
EXECUCAO FISCAL
PROC.: 201763001973
EXEQUENTE : ESTADO DE SERGIPE
PROC. : MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO : CC METALURGICA E FERRAGENS LTD
DECISAO/DESPACHO....: INDEFIRO O PEDIDO RETRO, UMA VEZ QUE A PENHORA NAO SE CONFUNDE COM BUSCA E APREENSAO. NAO LOCALIZADO O REFERIDO
BEM, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE A REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DANDO SEGUIMENTO AO PRESENTE FEITO
EXECUTORIO.
AVERIGUACAO DE PATERNIDADE
PROC.: 201763002091
REQUERENTE : N.D.J.A.
ADV. : IZABELA ALVES DE OLIVEIRA - OAB: 4266-SE
REQUERIDO : N.C.D.J.
ADV. : MARCIO VINICIUS ROCHA BEZERRA - OAB: 5976-SE
DECISAO/DESPACHO....:  DIANTE DO TEOR DAS PETICOES RETRO, DIGAM AS PARTES, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS SOBRE O INTERESSE NA PRODUCAO DE
OUTRAS PROVAS , SOB PENA DE JULGAMENTO DA LIDE NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTACAO, FACA-SE VISTA
DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PROC.: 201863000041
AUTOR : JOSEFA DA SILVEIRA ALVES ALMEIDA
ADV. : JOAO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE
AUTOR : JOSEFA DE JESUS SANTOS
ADV. : JOAO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE
AUTOR : JOSEFA EVANIA DA TRINDADE
ADV. : JOAO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE
AUTOR : JOSEFA SOUZA
ADV. : JOAO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE
AUTOR : JOSEFA JULIENE CARVALHO
ADV. : JOAO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE
AUTOR : JOSEFA MENESES DA SILVA
ADV. : JOAO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE
AUTOR : JOSEFA PINTO DA CRUZ
ADV. : JOAO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE
AUTOR : JOSEFA VANDA MENESES ALMEIDA
ADV. : JOAO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE
AUTOR : JOSEFA EDIRANI SANTOS
ADV. : JOAO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE
AUTOR : JOSEFA GILVALDA ALVES DE MENDONCA ANDRADE
ADV. : JOAO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE
REU : MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITO
ADV. : ROSICLEIA SANTOS DE QUEIROZ - OAB: 6759-SE
SENTENCA....: POSTO ISTO, EM RELACAO AO PEDIDO DE JUNTADA DE  DOCUMENTO IDONEO QUE INDIQUE CLASSE, NIVEL E CARGA HORARIA, EXTINGO O FEITO
SEM ANALISE DE MERITO POR AUSENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL UMA VEZ QUE OS RESPECTIVOS CONTRACHEQUES JA POSSUEM TAIS INFORMACOES.
ADEMAIS, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, DE REVISAO E PAGAMENTO DE VALORES RETROATIVOS DO PISO SALARIAL ESTABELECIDA NA LEI No 11.738/2008
NO ANO DE 2016, PELOS FUNDAMENTOS ACIMA DELIMITADOS, OS QUAIS INTEGRAM A ESTE DISPOSITIVO, COMO SE AQUI ESTIVESSE TRANSCRITO. SEM CUSTAS
E HONORARIOS ADVOCATICIOS, EM RAZAO DO ART. 54 E 55 DA LEI. 9.099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. EM CASO DE INTERPOSICAO TEMPESTIVA
DE RECURSO INOMINADO, INTIME-SE A PARTE RECORRIDA A, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR CONTRARRAZOES, REMETENDO, EM SEGUIDA, OS
AUTOS A C. TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PROC.: 201863000049
AUTOR : FATIMA DE SANTANA SANTOS
ADV. : LILIANE OLIVEIRA LOPES - OAB: 9382-SE
REU : BANCO BRADESCARD S/A
ADV. : JOSE ANTONIO MARTINS - OAB: 969-A-SE
SENTENCA....:  DIANTE DO EXPOSTO, E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO INICIALPARA CONDENAR A PARTE
REQUERIDA A RESTRICAO  DOS  VALORES COBRADOS  EM EXCESSO  NA FATURA DO MES  DE DEZEMBRO DE  2017,  E TOTALIZAM A QUANTIA DE R$  229,26
(DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), NOS TERMOS DA FUNDAMENTACAO ACIMA DECLINADA. JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE
ARBITRAMENTO DE DANOS MORAIS,  PELOS FUNDAMENTOS ACIMA DECLINADOS.  NAO HA CONDENACAO  EM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS,  NOS
TERMOS DO ART. 55 DA LEI N. 9.099/95. P.R.I. EM CASO DE INTERPOSICAO TEMPESTIVA DE RECURSO INOMINADO, INTIME-SE A PARTE RECORRIDA A, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR CONTRARRAZOES, REMETENDO, EM SEGUIDA, OS AUTOS A C. TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE. APOS O TRANSITO EM
JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201863000369
EXEQUENTE : CRISTIANE DOS SANTOS
ADV. : DENNIS CARVALHO AZEVEDO - OAB: 5226-SE
EXECUTADO : MARCOS NASCIMENTO MENESES
ADV. : LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA - OAB: 6783-SE
DECISAO/DESPACHO....:  CONSIDERANDO A RESPOSTA APRESENTADA EM EXPEDIENTE DE FLS.118/119, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE,  REQUERENDO O QUE
ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201863000923
EXEQUENTE : JOSE MACIEL BORGES SANTOS
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