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Diário MT - Tribunal de Contas

Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.

Art. 2o - As ferias de que trata o art. 1o sera acrescido de 1/3 a mais da
remuneracao.
Art. 3o - O periodo de aquisicao de ferias compreende a 03/04/2017 a

Gabinete do Prefeito Municipal de Canarana MT, 29 de janeiro de 2019.

03/04/2018.

Fabio Marcos Pereira de Faria
Prefeito Municipal

em 29 de janeiro de 2019.

Gabinete do Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso

Fabio Marcos Pereira de Faria
Prefeito Municipal

Portaria no 064/2019
29 de janeiro de 2019.
CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL FLAVIO
FERREIRA SANTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fabio Marcos Pereira de Faria, Prefeito Municipal de Canarana,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o artigo 69
e  1o do artigo 73 do Estatuto dos Servidores Publicos Municipais de Canarana.
RESOLVE
Art. 1o - Conceder ferias regulamentares ao Servidor Flavio Ferreira
Santos, por um periodo de 20 dias que serao usufruidas no periodo abaixo discriminado, e 10 dias
serao convertidos em abono pecuniario.
Gozo de 20 dias, 27/05/2019 a 15/06/2019.
Art. 2o - As ferias de que trata o art. 1o sera acrescido de 1/3 a mais da
remuneracao.
Art. 3o - O periodo de aquisicao de ferias compreende a 08/02/2018 a
08/02/2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso
em 29 de janeiro de 2019.

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

Portaria no 067/2019
29 de janeiro de 2019.
CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL MAURO
DE SOUZA VIEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fabio Marcos Pereira de Faria, Prefeito Municipal de Canarana,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o artigo 69
e  1o do artigo 73 do Estatuto dos Servidores Publicos Municipais de Canarana.
RESOLVE
Art. 1o - Conceder ferias regulamentares ao Servidor Mauro de Souza
Vieira, por um periodo de 20 dias que serao usufruidas no periodo abaixo discriminado, e 10 dias
serao convertidos em abono pecuniario.
Gozo de 20 dias, 01/02/2019 a 20/02/2019.
Art. 2o - As ferias de que trata o art. 1o sera acrescido de 1/3 a mais da
remuneracao.
Art. 3o - O periodo de aquisicao de ferias compreende a 10/10/2017 a
10/10/2018.



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1540

 Pagina 41

Divulgacao sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

Publicacao segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

Gabinete do Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso
em 29 de janeiro de 2019.

Art. 2o - As ferias de que trata o art. 1o sera acrescido de 1/3 a mais da
remuneracao.
Art. 3o - O periodo de aquisicao de ferias compreende A 06/02/2017 a

Fabio Marcos Pereira de Faria
Prefeito Municipal

06/02/2018.
Gabinete do Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso
em 29 de janeiro de 2019.

Portaria no 070/2019
29 de janeiro de 2019.

Fabio Marcos Pereira de Faria
Prefeito Municipal

CONCEDER FERIAS A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL GEANICA
NUNES ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria no 072/2019
29 janeiro de 2019.
Fabio Marcos Pereira de Faria, Prefeito Municipal de Canarana,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o artigo 69
e  1o do artigo 73 do Estatuto dos Servidores Publicos Municipais de Canarana.
RESOLVE
Art. 1o - Conceder ferias regulamentares a Servidora Geanica Nunes
Almeida das Dores por um periodo de 30 dias, a serem gozadas no periodo de 04 de fevereiro de
2019 a 05 de marco de 2019.

CONCEDER FERIAS A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL MARIA DE
LURDES FERREIRA NUNES SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fabio Marcos Pereira de Faria, Prefeito Municipal de Canarana,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o artigo 69
e  1o do artigo 73 do Estatuto dos Servidores Publicos Municipais de Canarana.
RESOLVE

Art. 2o - As ferias de que trata o art. 1o sera acrescido de 1/3 a mais da
remuneracao.
Art. 3o - O periodo de aquisicao de ferias compreende a 01/04/2017 a

Art. 1o - Conceder ferias regulamentares a Servidora Maria de Lurdes
Ferreira Nunes Silva, por um periodo de 30 dias, a serem gozadas no periodo de 31 de julho de
2019 a 29 de agosto de 2019.

Gabinete do Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso

remuneracao.

01/04/2018.
Art. 2o - As ferias de que trata o art. 1o sera acrescido de 1/3 a mais da
em 29 de janeiro de 2019.
Art. 3o - O periodo de aquisicao de ferias compreende A 06/02/2018 a
06/02/2019.
Fabio Marcos Pereira de Faria
Prefeito Municipal

Gabinete do Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso
em 29 de janeiro de 2019.

Portaria no 075/2019
30 de janeiro de 2019.

Fabio Marcos Pereira de Faria
Prefeito Municipal

CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL ELEMAR
EBERHART E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fabio Marcos Pereira de Faria, Prefeito Municipal de Canarana,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o artigo 69
e  1o do artigo 73 do Estatuto dos Servidores Publicos Municipais de Canarana.

Portaria no 081/2019
De 31 de janeiro de 2019
Retifica a nomenclatura de cargo de provimento em comissao e da
outras providencias.
Fabio Marcos Pereira de Faria, Prefeito Municipal de Canarana,
Estado de Mato Grosso, no uso das atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica;

RESOLVE
Considerando o disposto na Lei Complementar no 156/2017,
Art. 1o - Conceder ferias regulamentares ao Servidor Elemar Eberhart
por um periodo de 30 dias, a serem gozadas no periodo de 01 de fevereiro de 2019 a 02 de
fevereiro de 2019.

RESOLVE:

Art. 2o - As ferias de que trata o art. 1o sera acrescido de 1/3 a mais da
remuneracao.

Art. 1o O artigo 1o da Portaria no 006/2017 passa a vigorar com a a
seguinte redacao:

Art. 3o - O periodo de aquisicao de ferias compreende A 22/01/2018 a
21/01/2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso
em 30 de janeiro de 2019.

Art. 1o Nomear Eduardo Junior de Oliveira para exercer o cargo de
Secretario Municipal de Juventude Esporte e Lazer, de Provimento em Comissao constante no
Anexo I da Lei Complementar no 029/2002 e suas alteracoes, em especial a Lei Complementar no
156/2017.
Art. 2o Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal, aos 31 dias do mes de janeiro de

Fabio Marcos Pereira de Faria
Prefeito Municipal

2019.
Fabio Marcos Pereira de Faria
Prefeito Municipal

Portaria no 071/2019
29 janeiro de 2019.

Portaria no 080/2019
De 31 de janeiro de 2019

CONCEDER FERIAS A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL MARIA DE
LURDES FERREIRA NUNES SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Retifica a nomenclatura de cargo de provimento em comissao e da
outras providencias.
Fabio Marcos Pereira de Faria, Prefeito Municipal de Canarana,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o artigo 69
e  1o do artigo 73 do Estatuto dos Servidores Publicos Municipais de Canarana.

Fabio Marcos Pereira de Faria, Prefeito Municipal de Canarana,
Estado de Mato Grosso, no uso das atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica;
Considerando o disposto na Lei Complementar no 166/2018,

RESOLVE
Art. 1o - Conceder ferias regulamentares a Servidora Maria de Lurdes
Ferreira Nunes Silva,por um periodo de 30 dias, a serem gozadas no periodo de 01 de julho de
2019 a 30 de julho de 2019.

RESOLVE:
Art. 1o O artigo 1o da Portaria no 005/2017 passa a vigorar com a
seguinte redacao:

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
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