Busca de Diários Oficiais


Diário CE - Justiça

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Ceara - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
398Disponibilizacao: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Fortaleza, Ano IX - Edicao 2045Caderno 2: Judiciario
(OAB 16983/PE) - Processo 0913102-34.2014.8.06.0001 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: Flavio Francisco 
Rodrigues da Silva - REQUERIDO: Maritima Seguros Sa - Diante do exposto, e considerando o que mais dos autos consta, para 
que venha a surtir os seus juridicos e legais efeitos, julgo IMPROCEDENTE o pedido, o que faco por sentenca com fundamento 
no Art. 487, inciso I do Codigo de Processo Civil. Condeno ainda, o promovente ao pagamento das custas processuais e 
honorarios advocaticios que os arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, conforme dispoe o Art. 85,  2 do CPC, 
suspendendo a exigibilidade, tendo em vista ser o mesmo beneficiario da justica gratuita, em consonancia com o disposto no 
Art. 98,  3 do Codigo de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certificado o transito em julgado, arquivem-se os 
autos com a devida baixa.
ADV: JOSE ETNATAN PEREIRA FILHO (OAB 27758/CE), ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO (OAB 27954/CE), ADV: 
FABIO POMPEU PEQUENO JUNIOR (OAB 14752/CE) - Processo 0913585-64.2014.8.06.0001 - Procedimento Comum - 
Especies de Contratos - REQUERIDO: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Obrigatorio Dpvat S.a. - Diante do exposto, 
e considerando o mais que dos autos consta, para que venha a surtir os seus juridicos e legais efeitos, julgo IMPROCEDENTE 
o pedido, o que faco por sentenca com arrimo no Art. 487, inciso I Codigo de Processo Civil, uma vez que a parte autora ja 
recebeu o valor referente ao seguro em questao. Condeno o promovente ao pagamento das custas processuais e honorarios 
advocaticios que os arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, conforme dispoe o Art. 85,  2o do CPC, suspendendo 
a exigibilidade, tendo em vista ser o mesmo beneficiario da justica gratuita, em consonancia com o disposto no Art. 98,  3o do 
CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certificado o transito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB 20417/CE), ADV: TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (OAB 15877/CE) 
- Processo 0914079-26.2014.8.06.0001 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: Antonio Edvagno da Silva Maciel - 
REQUERIDO: Mapfre Seguros Gerais S/A - Diante do exposto, e considerando o que mais dos autos consta, para que venha 
a surtir os seus juridicos e legais efeitos, julgo IMPROCEDENTE o pedido, o que faco por sentenca com fundamento no Art. 
487, inciso I do Codigo de Processo Civil. Condeno ainda, o promovente ao pagamento das custas processuais e honorarios 
advocaticios que os arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, conforme dispoe o Art. 85,  2 do CPC, suspendendo 
a exigibilidade, tendo em vista ser o mesmo beneficiario da justica gratuita, em consonancia com o disposto no Art. 98,  3 do 
Codigo de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certificado o transito em julgado, arquivem-se os autos com a 
devida baixa.
ADV: ANTONIO EDNALDO ALTINO DE MELO (OAB 20795/CE), ADV: ANTONIO DOS SANTOS MOTA (OAB 19283/CE) 
- Processo 0916643-75.2014.8.06.0001 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: Francisco Fernandes da Silva - 
REQUERIDO: Maritima Seguros S/A - Diante do exposto, e considerando o mais que dos autos consta, para que venha a surtir 
os seus juridicos e legais efeitos, julgo IMPROCEDENTE o pedido, o que faco por sentenca com arrimo no Art. 487, inciso I 
Codigo de Processo Civil, uma vez que a parte autora nao restou com sequelas permanentes em virtude do sinistro objeto dos 
autos. Condeno o promovente ao pagamento das custas processuais e honorarios advocaticios que os arbitro em 10% (dez 
por cento) sobre o valor da causa, conforme dispoe o Art. 85,  2o do CPC, suspendendo a exigibilidade, tendo em vista ser 
o mesmo beneficiario da justica gratuita, em consonancia com o disposto no Art. 98,  3o do CPC. Publique-se. Registre-se. 
Intime-se. Certificado o transito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.
ADV: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (OAB 21145/CE), ADV: MARIANA ARAUJO MENDES (OAB 23535/CE), ADV: 
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE) - Processo 0921223-51.2014.8.06.0001 - Procedimento 
Comum - Seguro - REQUERENTE: Darley Cesar da Silva Felipe - REQUERIDO: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro 
Dpvat - Diante do exposto, e considerando o que mais dos autos consta, para que venha a surtir os seus juridicos e legais 
efeitos, julgo IMPROCEDENTE o pedido, o que faco por sentenca com fundamento no Art. 487, inciso I do Codigo de Processo 
Civil. Condeno ainda, o promovente ao pagamento das custas processuais e honorarios advocaticios que os arbitro em 10% 
(dez por cento) sobre o valor da causa, conforme dispoe o Art. 85,  2 do CPC, suspendendo a exigibilidade, tendo em vista ser 
o mesmo beneficiario da justica gratuita, em consonancia com o disposto no Art. 98,  3 do Codigo de Processo Civil. Publiquese. Registre-se. Intime-se. Certificado o transito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.
ADV: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (OAB 21145/CE), ADV: ANTONIO DOS SANTOS MOTA (OAB 19283/CE), ADV: 
MARIANA ARAUJO MENDES (OAB 23535/CE) - Processo 0921232-13.2014.8.06.0001 - Procedimento Comum - Seguro - 
REQUERENTE: Valderina Maria Jorge Franco - REQUERIDO: Bradesco Seguros S/A e outro - Diante do exposto, e considerando 
o mais que dos autos consta, para que venha a surtir os seus juridicos e legais efeitos, julgo IMPROCEDENTE o pedido, o que 
faco por sentenca com arrimo no Art. 487, inciso I Codigo de Processo Civil, uma vez que a parte autora ja recebeu o valor 
referente ao seguro em questao. Condeno o promovente ao pagamento das custas processuais e honorarios advocaticios que 
os arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, conforme dispoe o Art. 85,  2o do CPC, suspendendo a exigibilidade, 
tendo em vista ser o mesmo beneficiario da justica gratuita, em consonancia com o disposto no Art. 98,  3o do CPC. Publiquese. Registre-se. Intime-se. Certificado o transito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.
JUIZO DE DIREITO DA 24a VARA CIVEL (SEJUD V)
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MARIA DOS SANTOS SALES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA RAQUEL MONTEIRO LIMA MARTINS
INTIMACAO DE ADVOGADOS
RELACAO No 0569/2018
ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS (OAB 22718/PE), ADV: CRISTINA MENESES LEAL CARDOSO (OAB 16854/
CE), ADV: JOSE MARIA VALE SAMPAIO (OAB 13500/CE) - Processo 0023542-27.2008.8.06.0001 - Procedimento Comum 
- Assistencia Judiciaria Gratuita - REQUERENTE: Francisco Antenor Marques de Sousa - REQUERIDO: Mapfre Vera Cruz 
Seguradora S/A - Diante do exposto, e considerando o que mais dos autos consta, para que venha a surtir os seus juridicos 
e legais efeitos, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, o que faco por sentenca, com arrimo no Art. 487, inciso I do 
Codigo de Processo Civil, para condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$ 3.643,50 (tres mil, seiscentos e quarenta 
e tres reais e cinquenta centavos), corrigido monetariamente desde a data do evento danoso, conforme Sumula 580 do STJ, 
e juros de mora a partir da citacao, nos termos da Sumula 426 do STJ. Condeno ainda, as partes ao pagamento das custas 
processuais no percentual de 50% cada. Honorarios advocaticios, arbitrados em 10% sobre o valor da condenacao, nos termos 
do Art. 85,  2 do Codigo de Processo Civil. Suspendo a exigibilidade em relacao a parte autora, tendo em vista ser o mesmo 
beneficiario da justica, nos termos do Art. 98,  3 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certificado o transito em 
julgado, arquivem-se os autos com a baixa devida.
ADV: EMANUEL MENDES GUEDES DIOGO (OAB 21154/CE), ADV: JOSE ARIOLINO AGOSTINHO ARAUJO (OAB 3667/
CE), ADV: FABIO POMPEU PEQUENO JUNIOR (OAB 14752/CE) - Processo 0031696-34.2008.8.06.0001 - Procedimento 
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.