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Diário RJ - Município Rio de Janeiro

ATOS DA CONTROLADORA-GERAL
EXPEDIENTE DE 07/01/2019
RETIFICACAO
PUBLICADO NO D.O. RIO No 174 DE 03/12/2018
RESOLUCAO P CGM No 64 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
ONDE SE LE:
Designar, a partir de 26 de novembro de 2018, VILMA DA SILVA CUBA,
Agente de Administracao, matricula 096.565-4...

Gratificacao Adicional por Tempo de Servico (trienios)
35% (trinta e cinco por cento) - Validade: 28/12/2018
Processo no 040/100001/2019 - Renato Triani Guerra, matricula no
40/901.285-7;
25% (vinte e cinco por cento) - Validade: 04/01/2019
Processo no 040/100608/2018 - Rodrigo do Nascimento Silva, matricula
no 40/902.016-5.
Autorizo

RESOLVE:
Art. 1.o Fica constituida a Comissao Especial para realizacao de Inventario
Contagem Fisico para os materiais Armazenados no Almoxarifado SMC
ate 31 de dezembro de 2018 e sera composta pelos servidores:
- WALTER CARUSO JUNIOR, Agente de Administracao, matricula
10/170.360-2
- LUIZ AUGUSTO PEREIRA DE AZEVEDO, Operador de Informatica,
matricula 10/174.962-1
- GELSON ATHANAZIO FERREIRA, Assistente Tecnico B, matricula
10/244.125-1.
Art. 2o. Esta Resolucao entra em vigor na data de sua publicacao.
*Republicado por ter saido com incorrecao no DO Rio no 194 coluna 3
de 04/01/2019
<#E.G.B#542499#36#545495/>
<#E.G.B#542619#36#545623>

DESPACHOS DA SUBSECRETARIA
*EXPEDIENTE DE 20/12/2018
Processo 12/001.309/2017 - NAD No 1286/2018
1 - OBJETO: Seguros em geral, exceto os destinados a servidores;
2 - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PORTO
SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS;
3 - FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso II, da Lei Federal no 8.666/93;
4 - RAZAO: Dispensa;
5 - VALOR: R$ 46.358,61 (quarenta e seis mil, trezentos e cinquenta e
oito reais e sessenta e um centavos);
6 - AUTORIDADE: PAULO EDUARDO VASCONCELOS DA SILVA;
7- RATIFICO: NILCEMAR NOGUEIRA.
* Omitido no DO Rio no 188 de 21/12/2018.

<#E.G.B#542619#36#545623/>
<#E.G.B#542492#36#545487>

Ano XXXII  No 196  Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Terca-feira, 8 de Janeiro de 2019 as 0:30:49
Codigo de Autenticacao: 82b1bd6f

36

Terca-feira, 08 de Janeiro de 2019

<#E.G.B#542563#36#545562/>

D.O.

Diario Oficial do Municipio do Rio de Janeiro

Ano XXXII  No 196  Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Terca-feira, 8 de Janeiro de 2019 as 0:30:49
Codigo de Autenticacao: 82b1bd6f

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Terca-feira, 08 de Janeiro de 2019

D.O.

Diario Oficial do Municipio do Rio de Janeiro

LOTE 1

AVISOS, EDITAIS
E TERMOS DE CONTRATOS
AVISOS, EDITAIS

E TERMOS DE CONTRATOS

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SECRETARIA DA CASA CIVIL
S E C R E T A R I A
_

D A

C A S A

LOTE 2

C I V I L

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ENDERECO: Av. Prefeito Dulcidio Cardoso, s/n - Barra da Tijuca - Lote
2 do PAL 44.818
TIPO: Terreno
REGISTRO DE IMOVEIS: Matricula no 245.637 - 9o RGI
VALOR MINIMO: R$3.890.000,00 (tres milhoes novecentos e noventa mil reais)

_

<#E.G.B#542579#38#545581>

SUBSECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
AVISO DE LICITACAO
RETIFICACAO
D. O. RIO No 185 DE 18/12/2018 - PAGINA 49 - 1a COLUNA
Onde se le: PREGAO ELETRONICO PE-RP CVL/SUBEL N 0614/2018
- COMPRASNET PROCESSO 01/860.043/2018 DATA E HORA DA
ABERTURA: 08 de janeiro de 2019 as 11 horas.
Leia-se: PREGAO ELETRONICO PE-RP CVL/SUBEL N 0614/2018
- COMPRASNET PROCESSO 01/860.043/2018 DATA E HORA DA
ABERTURA: 21 de janeiro de 2019 as 10 horas.
<#E.G.B#542579#38#545581/>
<#E.G.B#542313#38#545281>

SUBSECRETARIA DE SERVICOS COMPARTILHADOS
COORDENADORIA TECNICA DAS COMISSOES PERMANENTES
DE INQUERITO
EDITAL DE CHAMADA
O Presidente da Primeira Comissao Permanente de Inquerito Administrativo, designada pela Portaria P no 618 de 01 de novembro de
2018, do Subsecretario da Subsecretaria de Servicos Compartilhados da
Secretaria Municipal da Casa Civil, para promover a instrucao do inquerito
administrativo, instaurado com base no processo no 09/01/000.198/2018,
tendo em vista o disposto no artigo 203, da Lei 94, de 14 de marco de 979,
faz saber ao servidor Jakyson Oliveira Souza, Auxiliar de Controle de
Endemias, matricula no 10/231.251-0, que devera comparecer, dentro do
prazo de 10 (dez) dias, a sede da Comissao, na Rua Afonso Cavalcanti no
455 - Anexo, 8o andar - Ala A - Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, das 9 as
16 horas, a fim de prestar declaracoes no inquerito a que responde por 60
(sessenta) faltas interpoladas, incorrendo em inassiduidade.

ENDERECO: Av. Jaime Poggi, s/n - Jacarepagua - lote do PAL 47.216
TIPO: Terreno
REGISTRO DE IMOVEIS: Matricula no 332.740 - 9o RGI
VALOR MINIMO: R$1.915.000,00 (um milhao novecentos e quinze mil reais)
A Comissao Permanente de Licitacao - CPL comunica que, em virtude
dos procedimentos operacionais para realizacao do certame licitatorio
da CONCORRENCIA - CPL/CN-06/2018, a sessao de recebimento dos
envelopes dar-se-a no dia 06 de FEVEREIRO 2019, as 15:00 horas na,
Rua Afonso Cavalcanti, no 455, Auditorio Principal - Sala 2 - Cidade
Nova - Rio de Janeiro - RJ.
O Edital e seus Anexos podem ser obtidos em meio magnetico na Rua
Afonso Cavalcanti, 455, Anexo, sala 1120, Cidade Nova, Rio de Janeiro,
das 10 horas as 16 horas, mediante a entrega de 01 (um) pen drive para
a realizacao da copia dos arquivos, ou atraves do site http://ecomprasrio.
rio.rj.gov.br/editais/banners_lista.asp
Quaisquer duvidas poderao ser esclarecidas atraves do endereco
eletronico [email protected], ou por telefone (21) 2976-3492.
OBS.: Pede-se a apresentacao de documento de identificacao da
empresa, bem como o numero de telefone para contato, fax e endereco
eletronico (e-mail), se houver.
<#E.G.B#542552#38#545550/>

SECRETARIA DE FAZENDA
S E C R E T A R I A

D E

F A Z E N D A

<#E.G.B#542313#38#545281/>

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<#E.G.B#542206#38#545163>

SUBSECRETARIA DE SERVICOS COMPARTILHADOS
COORDENADORIA TECNICA DAS COMISSOES PERMANENTES
DE INQUERITO ADMINISTRATIVO
EDITAL DE CHAMADA
O Presidente da Segunda Comissao Permanente de Inquerito,
designado pela Portaria P no 182 de 14 de maio de 2018, do Senhor
Subsecretario de Servicos Compartilhados para promover a instrucao
do Inquerito Administrativo instaurado com base no processo no
07/03/001.148/2015 e 07/03/002.436/2018, em apenso, tendo em vista o
disposto no Art. 203, da Lei no 94, de 14 de marco de 1979, FAZ SABER
o Professor I (Ingles), NATASSIA DA SILVA AMARAL, matricula no
10/271.835-1, que devera comparecer a sede da referida Comissao, na
Rua Afonso Cavalcanti no 455, Anexo, 8o andar, Ala A - Cidade Nova,
no horario de 09:00 as 16:00 horas, a fim de prestar declaracoes no
Inquerito Administrativo a que responde por ter perpetrado 30(trinta) faltas
consecutivas ao servico, incorrendo em abandono de cargo.
<#E.G.B#542206#38#545163/>
<#E.G.B#542596#38#545601>

RIOTUR - EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO
DO RIO DE JANEIRO S.A.
COMUNICADO
CADERNO DE ENCARGOS E CONTRAPARTIDAS INFRAESTRUTURA PARA O EVENTO DO CARNAVAL 2019
DA ESTRADA INTENDENTE MAGALHAES
A RIOTUR - Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S/A,
com sede na Avenida das Americas, 5.300 - Barra da Tijuca-Rio de
Janeiro, Cidade das Artes, torna publica a convocacao dos interessados
em apresentar propostas ao CADERNO DE ENCARGOS E CONTRAPARTIDAS para infraestrutura do evento do Carnaval 2019 da Estrada
Intendente Magalhaes.
Os proponentes interessados poderao obter o presente instrumento e
seus anexos na Diretoria de Operacoes da RIOTUR, situada na Av. das
Americas, 5.300 - 3o andar, Cidade das Artes, Barra da Tijuca, Rio de
Janeiro/RJ, a partir do dia 08/01/2019, podendo, alternativamente, obte-lo
atraves do e-mail [email protected]
As propostas deverao ser entregues na Diretoria de Operacoes - DOPER,
juntamente com a habilitacao juridica e regularidade fiscal, na Avenida
das Americas, 5.300, 3o andar, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, Cidade
das Artes, ate o dia 21/01/2019, das 10h as 16h, em involucro lacrado,
devidamente identificado e assinado no lacre.
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.